doação de cachorro de raça
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Direito Civil
... seus pais Mário e Fabiana, recebeu, por doação de seu tio, um imóvel localizado na rua Sete de ... avençado ou a entrega do único cavalo da raça manga larga marchador da fazenda, conforme ..., realizou um sonho antigo e adquiriu um cachorro da raça Beagle. Ocorre que o animal, muito ...
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Direitos da Personalidade
... de uma lei versando sobre doação e utilização de elementos e partes do corpo ... distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião ... senhor, coitado!, está mais perdido que cachorro caído de mudança em pleno 2014 — e esta é a ...
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Acórdão Nº 0007093-12.2019.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 06-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU SOLTO). CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO (ART. 171, §2º, I, E §3º, DO CP, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 69, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PLEITO DE CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E ABSOLVIÇÃO PELA ALEGADA ATIPICIDADE DA CONDUTA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DOLO.SUBSIDIARIAMENTE, PEDIDO DE AFASTAMENTO DO VETOR CONSEQUÊNCIAS DO
..., pois, segundo ele, receberia como doação. Sendo assim, as vítimas, mantidas em erro, ...íram o contrato entregando 01 (um) cachorro da raça "pug", avaliado em R$ 1.800,00 (mil e ... -
Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
... na Zona Oeste do Rio, era apaixonado pela raça Setter, conhecida pelo bom humor e alegria. Nas ...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, ... para casas que tinham ao menos um outro cachorro da raça. Acompanhando-os de perto e com ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
... na Zona Oeste do Rio, era apaixonado pela raça Setter, conhecida pelo bom humor e alegria. Nas ...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, ... para casas que tinham ao menos um outro cachorro da raça. Acompanhando-os de perto e com ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
... na Zona Oeste do Rio, era apaixonado pela raça Setter, conhecida pelo bom humor e alegria. Nas ...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, ... para casas que tinham ao menos um outro cachorro da raça. Acompanhando-os de perto e com ...
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Caso Jeff Machado: Laudo de cães do ator mostram que animais resgatados estavam desnutridos, com infecções e marcas de espancamento
...Raça Setter sofreram maus-tratos durante o período em ...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, ... para casas que tinham ao menos um outro cachorro da raça. Acompanhando-os de perto e com ...
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Dos modelos de escrituras
...ência, CEDE E TRANSFERE a título de doação, parte do quinhão que lhe cabe de seu ... (4) Cães: os cães Branca (raça poodle, cor branca), Nina (raça não definida, ... união estável o animal de estimação (cachorro) de raça: Spitz alemão, com 11 meses de idade, ...
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Legislação
... XIV — doação — fornecimento gratuito de produto em ... escolaridade e às dimensões de gênero, raça, etnia, orientação sexual e deficiência; e ...cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ...
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Coordenadores e autores
... terceira pessoa ao tempo do casamento, a doação feita para Adriana não produzirá efeito. . ...ção, Raul, que estava acompanhado de um cachorro de grande porte, atiça o animal a atacar ...ão acarretem discriminação por motivo de raça...
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Da responsabilidade civil dos pais na reprodução humana assistida: a técnica do diagnóstico genético pré-implantacional e a possibilidade da produção do -bebê medicamento'
... reprodução assistida post mortem e a doação" de gametas ou embriões. . Como a mente humana n\xC3"... e inclusive mamíferos 11 para apurar a raça de seus cavalos. . Percebe-se que o estudo sobre ... daquele animal líquido seminal de um cachorro de igual raça. Sessenta e dois dias depois, ...
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Leis
... os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,. Faço ..., a pessoa física poderá optar pela doação de que trata o inciso II do caput do art. 260 ... - instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ...
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Acórdão Nº 5000250-26.2021.8.24.0144 do Quarta Câmara Criminal, 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE MAUS TRATOS A ANIMAIS (ART. 32, §1º-A, DA LEI N. 9.605/98). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS. FOTOGRAFIAS QUE RETRATAM QUE O ANIMAL ESTAVA EXPOSTO AOS MAUS TRATOS. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS COERENTES EM AMBAS AS ETAPAS DO FEITO E EM HARMONIA...
...ção e Rosa se limitou a dizer que o cachorro não era dela, mas sim, do filho; Que a depoente ...: Esta cachorra que eles falaram da doação era essa dali ou tinham outros que podiam ser ... em meu consultório, trazendo um cão sem raça definida; Que Ivanir relatou que havia retirado o ... -
A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
O artigo trata da proteção dos animais de companhia na atualidade, com a proibição da comercialização desses animais pelas chamadas pet shops e na internet, na esteira da evolução do processo civilizatório, com a mudança de paradigma trazida pelos pensamentos filosóficos e em decisão de vanguarda do STJ (RESP 1.797.175/SP), que admitiu a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e...
...-14 do Código Civil fundamentando que o cachorro em questão é um ser vivo, único e ... Único de Saúde (SUS) para uma cachorra da raça Golden retriever . Entendeu a juíza que não ... as condições de criação e venda ou doação de animais. 38 . Esse o mote da legislação de ... -
Legislação Complementar
... XIV — doação — fornecimento gratuito de produto em ... escolaridade e às dimensões de gênero, raça, etnia, orientação sexual e deficiência; e ...cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...d) Arrematação em hasta pública, doação, dote ou compra de frações do edifício. e) ...PERMANÊNCIA DE ANIMAIS (CACHORRO). INTERPRETAÇÃO DA CONVENÇÃO. SÚMULA 5/STJ. ... que proibiu a discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, nos ...
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Animais (não humanos) e capacidade passiva para herdar
O presente estudo pretende analisar a capacidade passiva de animais (não humanos) para figurarem no polo passivo de heranças e testamentos, a partir de uma análise interpretativa de artigos e, principalmente notícias, estudados; bem como uma análise comparativa com legislações alienígenas e a brasileira; e principalmente uma análise crítica a respeito da tratativa dos animais sob a perspectiva de
... qual seja, a relação entre o homem e o cachorro (PEREIRA, 2014). . Revista Brasileira de ... animais milionários, como o cachorro, da raça pastor alemão, Gunther IV, que possui uma ...Todavia, a opção da doação onerosa, ou da herança com condição, já é ... -
Legislação Complementar
... XIV — doação — fornecimento gratuito de produto em ..., sem distinção ou exclusão por motivo de raça, origem nacional, cor, sexo ou orientação ...cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ...
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Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
...Os cães da raça Setter têm nomes de astros da MPB: Tim Maia, ... O Diego, irmão dele, passou um termo de doação, de responsabilidade, para a Patrícia Triacca, ...Eu estava preparando esse cachorro, mandei foto para ele dizendo que estava tudo ...
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Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
...Os cães da raça Setter têm nomes de astros da MPB: Tim Maia, ... O Diego, irmão dele, passou um termo de doação, de responsabilidade, para a Patrícia Triacca, ...Eu estava preparando esse cachorro, mandei foto para ele dizendo que estava tudo ...
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Legislação Complementar
... no que se refere às dimensões de gênero, raça, etnia, orientação sexual e deficiência; e ...cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a ... I — por 1 (um) dia, para doação de sangue; II — pelo período comprovadamente ...
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Direito Penal
... e perseguição por razões religiosas e de raça contra a minoria muçulmana cham, a população ..., ao caminhar em via pública, mata um cachorro que o ataca ao se soltar da coleira de seu dono. ... Justiça Eleitoral, declara ter recebido doação que de fato não ocorreu incide em tese no art. ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Promovendo-se ainda em julho campanha de doação de sangue, na qual foram. coletadas cerca de 200 ...cachorro por pessoas privadas de liberdade da ... e análises moleculares de bovinos da raça Caracu visando identificar genes. ...
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Acórdãos nº 1006211-76.2017.8.26.0604 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
BEM MÓVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Posse de animal de estimação (cachorro) – Conjunto probatório que corrobora a ocorrência de doação feita pela autora à corré Regina – Litigância de má-fé não configurada - Ação improcedente - Recurso desprovido, com observação. (TJSP; Apelação 1006211-76.2017.8.26.0604; Relator (a): Melo Bueno; Órgão Julgador: 35ª Câmara...
... Posse de animal de estimação (cachorro) Conjunto probatório que corrobora a rrência de doação feita pela autora à corré Regina ... cachorrinha perdida na rua, da raça Shih-tzu, a qual necessitava de ... -
Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... de maus-tratos, como é o caso da cadela de raça" Yorkshire, morta \u0087‘ ’\u0091\u0098\u0087‘\u0084\u0094\u0091 \u0086\u0087 ʹ\xCD"... procedência - Condôminos que mantêm cachorro de pequeno porte (raça YORKSHIRE) em sua unidade ... Guarulhos, nenhum animal do CCZ vai para doação sem estar devidamente castrado, vacinado, ...