doação de cachorros em sp
215 resultados para doação de cachorros em sp
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Dos modelos de escrituras
...ários à sua sobrevivência, CEDE E TRANSFERE a título de doação, parte do quinhão que lhe cabe de seu patrimônio líquido dos bens ...Compromete-se, ainda, a pagar os eventuais custos dos 3 (três) cachorros de seu filho ____________________ . (7) O declarante ...
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TJ-SP valida resgate de 1.700 cães de canil e doação ao Instituto Luisa Mell
TJ-SP valida resgate de 1.700 cães e doação ao Instituto Luisa Mell
... animais, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização e devolução de cachorros resgatados de um canil e doados ao Instituto Luisa Mell, uma ONG de proteção animal. PM-SPCães foram encontrados em condições insalubres em ... -
Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
... incapazes e ao regime de visitas (atualmente até a guarda de cachorros e outros animais são pactuadas no divórcio); 329 e IV – o valor da . ... um dos cônjuges, assentou que a modificação “equivaleria à doação do patrimônio a um dos interessados, exclusivamente, mascarando desta ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...d) Arrematação em hasta pública, doação", dote ou compra de frações do edifício. e) Sentença judicial em aç\xC3"... incomodem, como os de pequeno porte (pássaros, gatos, pequenos cachorros, etc.). 692 A jurisprudência, existindo ou não proibição da ...
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Animais (não humanos) e capacidade passiva para herdar
O presente estudo pretende analisar a capacidade passiva de animais (não humanos) para figurarem no polo passivo de heranças e testamentos, a partir de uma análise interpretativa de artigos e, principalmente notícias, estudados; bem como uma análise comparativa com legislações alienígenas e a brasileira; e principalmente uma análise crítica a respeito da tratativa dos animais sob a perspectiva de
...Todavia, a opção da doação onerosa, ou da herança com condição, já é uma melhor maneira de .... G1.GLOBO. Mulher deixa herança de R$ 21 milhões para cachorros. Disponível em: ... -
A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
O artigo trata da proteção dos animais de companhia na atualidade, com a proibição da comercialização desses animais pelas chamadas pet shops e na internet, na esteira da evolução do processo civilizatório, com a mudança de paradigma trazida pelos pensamentos filosóficos e em decisão de vanguarda do STJ (RESP 1.797.175/SP), que admitiu a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e...
...27 Mas cachorros, gatos, macacos, esquilos e papagaios também eram amados por seus donos e ... a fiscalizar os locais e as condições de criação e venda ou doação de animais. 38 . Esse o mote da legislação de Santos, litoral de São ... -
Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... que recolhe gatos, e às vezes também cachorros, abandonados, providencia o tratamento dos animais e os doação por meio de um site próprio. . A residência dos ...
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O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
...A perseguição e imobilização dos cachorros foi filmada, assim como a ação de serem arrastados pelas ruas da cidade ... no canil municipal — atualmente são 362 animais aptos à doação. O local abriga animais abandonados e submetidos a maus-tratos, oferecendo ... -
Peças prático-profissionais
...ção médica foi obrigado a tomar, porque não sabia se os cachorros eram vacinados. Em 20 de setembro de 2019, após obter alta do INSS, Tito ... Devolução desconto . Devolução de 1 (um) dia de doação de sangue em que a falta é justificada (0,30). Indicação Art. 473, IV, ...
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Bens públicos
...çam, a qualquer tí tulo, às entidades estatais, por exemplo: cachorros do canil da Guarda Municipal, edifício sede do governo Municipal e ... A aquisição de bens imóveis por compra, permuta ou doação com encargo, em regra, dependerá de interesse público devidamente ...
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Acordao N° 1293880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Direito civil. Doação. Revogação. Fatos constitutivos não comprovados. Improcedência mantida. I. À falta da comprovação dos fatos que, em tese, poderiam dar respaldo à revogação da doação com fundamento no artigo 557 do código civil, é de rigor a improcedência do pedido. Ii. Prova inconclusiva ou deficiente não autoriza a procedência do pedido, nos termos do artigo 373, inciso i, do código de...
...Acórdão Nº. 1293880. EMENTA. DIREITO CIVIL. DOAÇÃO. REVOGAÇÃO. FATOS CONSTITUTIVOS NÃO COMPROVADOS. IMPROCEDÊNCIA ...49185418 – p. 5). Também consta da prova oral que os cachorros ficavam, em geral, soltos. Isso é. reforçado pelo fato de que a casa da ... -
Decisão monocrática Nº 0600388-41.2020.6.05.0053 de Tribunal Superior Eleitoral
...cachorros; ampliação de carga horária de professores; aumento do número de dores e a doação de caixas de água pelo DNOCS), substanciam abuso de poder econômico e ...
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Acórdão nº 1.0554.15.001662-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC - TÉCNICA DE FUNDAMENTAÇÃO ADMITIDA PELO STF E PELO STJ. Demonstrados os requisitos do art. 561 do CPC, o acolhimento da pretensão possessória é medida que se impõe. Consoante pacificada jurisprudência dos Tribunais Superiores, tem-se por cumprida a exigência constitucional da...
...Por fim, que cachorros ficam soltos na estrada, a ponto de ameaçarem o trânsito.Por outro lado, ...CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DOAÇÃO. NULIDADE. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO ... -
Acórdão nº 1.0554.15.001662-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC - TÉCNICA DE FUNDAMENTAÇÃO ADMITIDA PELO STF E PELO STJ. Demonstrados os requisitos do art. 561 do CPC, o acolhimento da pretensão possessória é medida que se impõe. Consoante pacificada jurisprudência dos Tribunais Superiores, tem-se por cumprida a exigência constitucional da...
...Por fim, que cachorros ficam soltos na estrada, a ponto de ameaçarem o trânsito.Por outro lado, ...CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DOAÇÃO. NULIDADE. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO ... -
Acórdão nº 50003428920218210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. ART. 32, CAPUT, 32, § 1º-A E 32, § 1º-A C/C §2º, TODOS DA LEI N° 9.605/98. MAUS-TRATOS A ANIMAIS, ENTRE ELES, CÃES. PROVAS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA REDUZIDA. 1. A partir das provas produzidas nos autos, inexistem dúvidas de que o acusado cometeu o delito de maus-tratos contra 15 cães e outros 57 animais, deixando os animais em...
...Lembrou que um dos cachorros veio do senhor Vilmar, de Campestre da Serra. Referiu que a questão da ..., observando-se a melhor condição de acomodação, facultada a doação responsável dos animais domésticos. . Posto isso, julgo P ROCEDENTE ... -
Acórdão nº 50003390720188210122 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. SUBTRAÇÃO DE SEMOVENTE DOMESTICÁVEL DE PRODUÇÃO. ABIGEATO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRIVILÉGIO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. PROVA. CONDENAÇÕES MANTIDAS. A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos. Os três réus foram...
...Contou que haviam cachorros, facas e um aparelho de cerca dentro do veículo. . A testemunha Carlos ... da propriedade de origem dos animais, o qual negou qualquer doação ou dação em pagamento. Os animais também foram identificados, bem como ... -
Sentença nº 1000805-07.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
..., não foram até a delegacia porque o tutor aceitou fazer a doação do animal ”, sequer “ se recorda o bairro onde estavam indo fazer o ... em Barueri, sabendo disto porque ia até lá buscar e levar cachorros, além de levar funcionários ”, não sabendo, porém, “ informar qual ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...bração dopresente Termo de Doação, que se regerá pelos artigos. 538 e seguintes do Código Civil - Lei ... Santos,495 - Salto De Pirapora "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã". LP 4002893 AdnTransmissões Eireli Rua ...
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Feira de santana - 3� vara criminal
... gatos, bem como em outubro de 2020, colocou 5 (cinco) gatos para doação, tendo o denunciado aceitado, afirmando que deixaria aos cuidados dos seus ... lá dizendo que fazia esse trabalho; que, estava com quatro cachorros e sem condições; que o acusado disse que estava levando para Patinhas de ...
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Acórdão Nº 5002182-38.2020.8.24.0062 do Terceira Câmara Criminal, 16-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉUS PRESOS - RECURSO ÚNICO). CRIME COMETIDO CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO (ART. 35, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. RECURSO EXCLUSIVO DAS DEFESAS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO ANTE A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA. INSUBSISTÊNCIA. ÂNIMO ASSOCIATIVO E HABITUALIDADE COMPROVADAS POR ELEMENTOS INFORMATIVOS E PROVAS. ÉD
... os muros de sua residência foram aumentados em razão de seus cachorros. Que escutou o acusado Gutierre conversar sobre depósitos, entretanto, ...; Que o seu pai não lhe ajuda financeiramente; Que a casa foi doação de sua mãe; Que a casa está no nome da sua mãe; Que quando ela se ... -
Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... casa, que estava vazia e só esperando o rapaz que ia pegar para doação; que não tinha nada dentro da geladeira; que depois de ir para a ... problema que o levou a ficar nessa condição; que o réu possui cachorros, mas não sabe a raça; que já ouviu comentário de que o réu é ...
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Acórdão Nº 0003855-98.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara Criminal, 18-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DE RESISTÊNCIA (ART. 329, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS, EM VIRTUDE DA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA LAVRATURA DE PARECER PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. IMPERTINÊNCIA. ÓRGÃO MINISTERIAL QUE, QUANDO INTIMADO PARA APRESENTAR PARECER EM...
... ela tem refeições; que a acusada já chegou a se utilizar de cachorros para sensibilizar os motoristas que paravam no semáforo; que a situação ... caminhão, sendo que boa parte dos seus pertences são fruto de doação; que houveram vezes que os assistentes sociais levaram seus cachorros, mas ... -
Decisão monocrática Nº 0600388-41.2020.6.05.0053 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-08-2022
...cachorros; ampliação de carga horária de professores; aumento do número de dores e a doação de caixas de água pelo DNOCS), substanciam abuso de poder econômico e ...
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Acordao N° 1685651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Apelação criminal. Organização criminosa. Lei n. 12. 850/13. Crimes de extorsão. Preliminar. Pas de nullité sans grief. Nulidade de algibeira ou de bolso. Rejeitada. Suspensão dos autos até decisão de procedimentos instaurados. Perda do objeto. Absolvição ou desclassificação do crime de organização criminosa para associação criminosa. Absolvição dos crimes de extorsão ou desclassificação para...
...organização, custeada por doação de flores para ornamentação. Em relação à ROSANGELA, obtemperou ter a ...oprimir JOSÉ FÁBIO, matar suas galinhas e cachorros. JOSIMAR (“JO”) também agia conforme as. ordens de “PETRA”, ...