doação de cães em sp
2463 resultados para doação de cães em sp
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... usado como ração animal, posição 2304.00), alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho (2309.10.00), lecitina de ...3 Diferentemente da simples “doação” que tem a liberalidade como nota deter - minante, a “subvenção”, ...
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TJ-SP valida resgate de 1.700 cães de canil e doação ao Instituto Luisa Mell
TJ-SP valida resgate de 1.700 cães e doação ao Instituto Luisa Mell
Por não verificar qualquer irregularidade por parte da administração pública ou dos depositários dos animais, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização e devolução de cachorros resgat... -
Dos modelos de escrituras
...DIVÓRCIO COM BENS – COM CESSÃO GRATUITA – DÍVIDAS E CÃES . I – Local: República Federativa do Brasil, SP, São Paulo, Praça ...ários à sua sobrevivência, CEDE E TRANSFERE a título de doação, parte do quinhão que lhe cabe de seu patrimônio líquido dos bens ...
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A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
O artigo trata da proteção dos animais de companhia na atualidade, com a proibição da comercialização desses animais pelas chamadas pet shops e na internet, na esteira da evolução do processo civilizatório, com a mudança de paradigma trazida pelos pensamentos filosóficos e em decisão de vanguarda do STJ (RESP 1.797.175/SP), que admitiu a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e...
... a pena detenção, de três meses a um ano, e multa, sendo que, para cães e gatos, a pena para as condutas descritas será de reclusão, de 2 ... a fiscalizar os locais e as condições de criação e venda ou doação de animais. 38 . Esse o mote da legislação de Santos, litoral de São ... -
Caracterização de insalubridade
..., consignou, expressamente, que “o expert concluiu que face a doação de todos os EPI’s necessários à lide e a participação do autor em ...éries (calor, chuva etc), risco de assalto e, até mesmo, ataque por cães...
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O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
... em buscar uma resolução simplista para o problema de excesso de cães no município de Santa Cruz do Arari, pagando à população R$ 5 por ... no canil municipal — atualmente são 362 animais aptos à doação. O local abriga animais abandonados e submetidos a maus-tratos, oferecendo ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Promovendo-se ainda em julho campanha de doação de sangue, na qual foram. coletadas cerca de 200 bolsas - que podem salvar ...seguir: continuidade da atuação no tema cães e gatos em sua interface com a conservação da. biodiversidade, por meio ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
...Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE MANEJO ÉTICO DE CÃES E. GATOS. Produto: PROTEÇÃO,AMPARO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS. Ind. ...Itapeva. tos, como na arrecadação e distribuição de doação...
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Simulado Delegado MG
...F. nada pagaria e assumiu a obrigação de transferir em doação o imóvel para M. As duas escrituras públicas foram lavradas na mesma ... atualidade, o crime de maus-tratos, especificamente praticado contra cães e gatos, é uma . figura qualificada do crime de maus-tratos a animais ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
...º e 45, caput, do Código Civil; direito do nascituro de receber doação, herança e de ser curatelado (arts. 542, 1.779 e 1.798 do Código Civil); ...DEPÓSITO DE ANIMAIS. NOCIVIDADE À SAÚDE PÚBLICA. CÃES VELHOS, DOENTES E SUJEITOS A CUIDADOS ESPECIAIS. REMOÇÃO. CABIMENTO. ... -
Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... por receber, abrigar e encaminhar para adoção cães e gatos abandonados. . Contudo, algumas entidades de ... o tratamento dos animais e os oferece à doação por meio de um site próprio. . A residência dos ...
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Teoria geral do direito e o axioma da intertextualidade no processo interpretativo em matéria tributária
..., de compra e venda o que não é compra e venda; de doação o que não é doação; de fatura o que não é fatura; de faturamento o ...A regra ‘é proibido entrar com cães...
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Peças prático-profissionais
...cães de guarda, dando ordem para atacar o entregador. Tito correu ... Devolução desconto . Devolução de 1 (um) dia de doação de sangue em que a falta é justificada (0,30). Indicação Art. 473, IV, ...
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Festival de música asiática em SP divulga horários dos shows; conheça as atrações
...ões de ingressos promocionais para quem doar 1 quilo de ração para cães ou gatos na entrada do evento. Sem taxa de conveniência, as entradas ...Pista Premium: R$ 420 (meia-entrada), R$ 440 (com doação de 1 quilo de ração para cães e gatos no dia do evento) e R$ 840 ...
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Acordao N° 1611566 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Apelação cível. Direito civil. Ação de regulamentação de guarda e visitas de animais domésticos. Prestação de alimentos. Rompimento de relacionamento amoroso. Semoventes. Direito das coisas. Animais de estimação. Natureza jurídica de bens de natureza especial. Vínculos de afetividade. Inaplicabilidade dos institutos do direito de família. Regime jurídico especial. Bens indivisíveis. Animais de...
...PROPRIEDADE EXCLUSIVA. AUSÊNCIA DE. COMPROVAÇÃO DE DOAÇÃO OU ABANDONO. OBRIGAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO. ANIMAL AO PROPRIETÁRIO. ...maus-tratos praticados contra os animais, com especial proteção a cães e gatos (art. 32, § 1º-A). O Código Civil – CC prevê em seu art. 82 ... -
Acordão da , 14-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. MUNICÃPIO. OBRIGAÇÕES DE FAZER. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. CANIL PARTICULAR CLANDESTINO. MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E CONTAMINAÇÃO DO SOLO. CIÊNCIA POR MAIS DE UMA DÉCADA. INAÇÃO. DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE HUMANA. COMPETÊNCIA COMUM. FEDERALISMO COOPERATIVO AMBIENTAL.
...LEGITIMIDADE PASSIVA. 2. ACOLHIMENTO IRREGULAR DE CÃES. RISCO DE. PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS. CANIL IRREGULAR. 3. PRINCÍPIO DA ...com acompanhamento veterinário e encaminhamento para doação ou. destinação a entidades de proteção. Os pedidos foram acolhidos na ... -
Comissão aprova PL para deduzir do IR doação a entidade de proteção animal
Comissão aprova PL para deduzir do IR doação à proteção de animais
...Ele afirmou a importância das instituições de proteção dos animais, que em algumas cidades são as únicas responsáveis pelo resgate de cães e gatos abandonados e sua posterior castração, preparação e encaminhamento para adoção. “O projeto proporciona uma isenção que incentivará ... -
Diário dos Municípios
...Aquisição de cestas básicas para doação a carentes - Prorro-. gação: 12 meses – Valor: R$ 18.037,50/mês - ...OBJETO: Registro de preços para aquisição de ração para. cães e gatos alojados no Canil Municipal – Secretaria Municipal. de Saúde, ...
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Acórdão nº 50003428920218210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. ART. 32, CAPUT, 32, § 1º-A E 32, § 1º-A C/C §2º, TODOS DA LEI N° 9.605/98. MAUS-TRATOS A ANIMAIS, ENTRE ELES, CÃES. PROVAS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA REDUZIDA. 1. A partir das provas produzidas nos autos, inexistem dúvidas de que o acusado cometeu o delito de maus-tratos contra 15 cães e outros 57 animais, deixando os animais em...
... denunciado EDUARDO MINOZZO, praticou maus-tratos contra 15 (quinze) cães, conforme laudo clínico veterinário do evento 02. . Na ocasião dos ..., observando-se a melhor condição de acomodação, facultada a doação responsável dos animais domésticos. . Posto isso, julgo P ROCEDENTE ... -
Direito Civil
...Essa manifestação de vontade da doação post mortem pode ser revogada a qualquer momento (artigo 14, caput e ... ingressado em residência particular e tenha sido atacada pelos cães de guarda do local, afasta-se o dever de indenizar do proprietário, pois ...
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Acordao N° 1293880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Direito civil. Doação. Revogação. Fatos constitutivos não comprovados. Improcedência mantida. I. À falta da comprovação dos fatos que, em tese, poderiam dar respaldo à revogação da doação com fundamento no artigo 557 do código civil, é de rigor a improcedência do pedido. Ii. Prova inconclusiva ou deficiente não autoriza a procedência do pedido, nos termos do artigo 373, inciso i, do código de...
...Acórdão Nº. 1293880. EMENTA. DIREITO CIVIL. DOAÇÃO. REVOGAÇÃO. FATOS CONSTITUTIVOS NÃO COMPROVADOS. IMPROCEDÊNCIA ...tudo indica que sua gata de estimação foi morta pelos cães das Apeladas; (iv) que as Apeladas jogaram. fezes de animais na área de ... -
Festival de música asiática em SP divulga horários dos shows; conheça as atrações
...ões de ingressos promocionais para quem doar 1 quilo de ração para cães ou gatos na entrada do evento. Sem taxa de conveniência, as entradas ...Pista Premium: R$ 420 (meia-entrada), R$ 440 (com doação de 1 quilo de ração para cães e gatos no dia do evento) e R$ 840 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...matemática falava para mim, que eu gosto muito: “Ladram os. cães e a caravana passa”. Parabéns a vocês. Obrigada!. - Manifestação na ...Lei nº 16.541, de 8 de setembro de 2016, está condicionado à. doação da parcela do lote necessária à implantação do respec-. tivo ...
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Animais (não humanos) e capacidade passiva para herdar
O presente estudo pretende analisar a capacidade passiva de animais (não humanos) para figurarem no polo passivo de heranças e testamentos, a partir de uma análise interpretativa de artigos e, principalmente notícias, estudados; bem como uma análise comparativa com legislações alienígenas e a brasileira; e principalmente uma análise crítica a respeito da tratativa dos animais sob a perspectiva de
.... Já os cães, foram introduzidos ao convívio humano de maneira diferenciada. Os lobos, ...Todavia, a opção da doação onerosa, ou da herança com condição, já é uma melhor maneira de ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...convocação da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Terça-Livre” por. meio de plataformas ...batalhão de cães”. Disse, mais, que “viu as vans do departamento de. logística ...