doação de filhotes de cachorro
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Acórdãos nº 0005434-03.2005.8.26.0581 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... ário estaria “dando dois filhotes de cachorro”. Ao chegarem no local, ... a mesma alegação, qual seja, doação de filhotes de cachorro. No entanto, ...
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A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
... -14 do Código Civil fundamentando que o cachorro em questão é um ser vivo, único e ... tempo significativos e ainda quando são filhotes, em locais com insuficientes condições de ... as condições de criação e venda ou doação de animais. 38 ... Esse o mote da legislação ...
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Estado voltará a ter centro para treinar cães-guias
... Depois que rola a confiana entre cachorro e dono, no queremos mais saber de bengala ou de ... Canis parceiros tambm cedem filhotes. Segundo Thiago Pereira, preparar um co-guia para ...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... cães abandonados ou caixas com filhotes de gatos pelas ruas ... Dados do ABINPET Ȃ ... procedência - Condôminos que mantêm cachorro de pequeno porte (raça YORKSHIRE) em sua unidade ... Guarulhos, nenhum animal do CCZ vai para doação sem estar devidamente castrado, vacinado, ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Promovendo-se ainda em julho campanha de doação de sangue, na qual foram ... coletadas cerca de ... cachorro por pessoas privadas de liberdade da ... Foram entregues ... 2287 filhotes e animais juvenis em situação de risco, ...
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Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico
Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...
... cachorro não foi reconhecido pela lei, ... pessoal são, por venda, doação ou herança. Transferências ... -
Acordao N° 1238620 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Apelação cível. Indenização. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Aquisição de animal de estimação acometido de doenças. Origem genética das enfermidades não demonstrada. Danos materiais, lucros cessantes e danos morais. Responsabilidade da vendedora não comprovada. Ausência de nexo causal. 1. Não há que se falar em cerceamento de defesa, quando o juiz, verificando que a prova dos autos...
... que o cachorro poderia possuir, de modo a contrariar o art. 6º, ... destina-se a companhia, visto que os filhotes destinados à reprodução só poderão ser ... ... em tese, podem desencadear a doação descrita na inicial ... III – DISPOSITIVO: ... -
Acórdão Nº 0001469-94.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... gatos (filhotes), arremessando-os com violência em direção ... que cuidar, ou então até fazer uma doação, ele ficou ... nervoso e jogou os gatos. [ ... ] A ... o réu praticou maus tratos contra um cachorro que lhe ... pertencia ao amarrá-lo a uma ...
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Comissões Técnicas
... da- quela senhora que tentou salvar seu cachorro quando foi socorrida, salva na época de ... Cada cadela pare oito filhotes, dentre eles alguns são fêmeas, que vão parir ... Acompanho muito as feiras de doação e vejo os protetores com responsabilidade porque ...
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Plenário
... ser colocados juntos nos con- tainers; filhotes podem ser transportados em conjunto, em número ... Bubalus bubalis Cabra Capra hircus Cachorro Canis familiaris e suas diferentes raças ... o projeto de apoio; a polícia civil com doação de material, foi o bairro de Laranjeiras. Mas, me ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... de 2003, que dispõe sobre doação e reutilização de gêneros ... alimentícios e ... de um gato infectado, ou ainda para filhotes por ... via transplacentária ou amamentação; ... gioso, sendo uma das doenças de cachorro mais graves, que ... acomete geralmente os ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... cimento de cachorro ou gato de estimação. O texto insere a ... contaminados, acometendo principalmente filhotes ... sem o esquema vacinal completo; ... II - ... dispõe sobre doação e reutilização de gêneros alimentí- ... cios ...
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Poder Legislativo-2021-08-06
... compra e doação de animais de estimação em ... estabelecimentos ... em realizar esterilização em animais filhotes. Então para ... resguardá-los, faz-se ... companheiro do vaqueiro na aboiada, um cachorro ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... em cachorro mais comuns: tosse crônica, intolerância ao ... contaminados, acometendo principalmente filhotes ... sem o esquema vacinal completo; ... II - ... dispõe sobre doação e reutilização de gêneros alimentí- ... cios ...
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Diário Oficial del 21-05-2021 - Poder Legislativo
... campanhas de incentivo à doação de sangue e medula óssea ... Art. 3º Esta Lei ... a oportunidade de brincar bastante, o cachorro vai aprender sobre limites e até como chegar da ... amigo de quatro patas. No caso dos filhotes de cachorro, é uma boa forma de apresentá-los a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... a produção cultural, através de doação ou patrocínio, inclusive para pro- jetos ... , Que Iniciou Com Uma Humilde Barraca De Cachorro Quente Conhecido Como "CACHORRO Quente Da Tia" ... que são traficadas quando elas são filhotes. Se a gente não pegar o filhote, a gente ...
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Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
... contaminados, acometendo principalmente filhotes sem o esquema vacinal completo; (AC) ... II - ... contagioso, sendo uma das doenças de cachorro mais graves, que ... acomete geralmente os ... do Estado de Pernambuco, com registro de doação de sangue mínima de 3 (três) vezes ... para ...
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Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... tidos com a sua irmã; que o ato de doação fora documentado por meio de declaração de ... a autora auferia renda com a venda de filhotes de cachorro da raça pitbull, mas não quis ...
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Diário Oficial del 27-08-2019 - Poder Legislativo
... 464/2019 dispõe sobre a ... doação e a reutilização ... de alimentos excedentes ... porte, para cada cinco habitantes há um cachorro, ... sendo que 10% deles estão abandonados ... mil filhotes ... Dessa forma, mesmo com ONGs e protetores se ...
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Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
... dos animais ao acolher e associar o cachorro “Colher de Pau” ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... tempo necessário à amamentação dos filhotes, devendo ser atestado por ... médico ... § 2º Na hipótese de doação dos animais, será dada preferência aos órgãos ...
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Rio Branco
... 176 ENILSON AMORIM DE LIMA CHORRIM: O CACHORRO DOS AMORIM LITERATURA 15.000,00 ... 291 ESTER DA ... para Caninos e Adultos e Filhotes e Felinos Adultos e Filhotes, para atender as ... Aquisição de material de consumo – doação (Colchão) para ... atender as necessidades ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 01.734.515 CACHORRO ONCA SILAGEM E LOCUCAO LTDA ... 01.737.133 ... 49.102.631 PRIME FILHOTES LTDA ... 48.960.455 MATSUDA EMPREENDIMENTOS ... Doação (ITCMD), instituído pela Lei 10.705/2000, fica o ...