doação de filhotes rj
-
Direito das coisas
... São utilidades da coisa que se reproduzem (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , que são as utilidades ... registro do título (escritura de compra e venda, escritura de doação) na ... MANUAL DE DIREITO CIVIL 3ED.indb 251 ... MANUAL DE ...
-
Direito Civil
... Os pais podem efetuar doação em seu benefício; IV. Já detém os requisitos legais da ... : são utilidades da coisa que se reproduzem (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , que são as utilidades ...
-
Obrigações
... Sônia faz constar, ainda, cláusula de irrevogabilidade da doação por eventual ingratidão de seu sobrinho. Fernando, por sua vez, aceita ... prenhe de outro labrador, também com pedigree , e deu à luz os filhotes. Considerando a situação hipotética acima e as disposições do Código ...
-
Direito Civil
... compra venda, quando na realidade o que faz na prática é uma doação. O vício está previsto no art. 167 CC e torna nulo o negócio jurídico ... : são utilidades da coisa que se reproduzem (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , que são as utilidades ...
-
Direito Civil
... A: incorreta. A doação modal é a doação com encargo. É aquela na qual o doador estipula um ... : são utilidades da coisa que se reproduzem (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , que são as utilidades ...
-
Magistratura TJSC 2019
... (E) multa pura e simples ... 3. A doação de determinado bem a mais de uma pessoa é denominada (A) ... feita sempre aos domingos, no período noturno, ela capturou dois filhotes de baleia-franca, espécie inserida na lista local de espécies ameaçadas ...
-
Direito Civil
... Ex: a doação de um óculos. As partes podem fazer oralmente, mas se quiserem podem ... : são utilidades da coisa que se reproduzem (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , que são as utilidades ...
-
O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... institutos (como é o caso de mercadorias, de serviços, de doação, de causa mortis, de renda, por exemplo), a CF/88 criará as próprias ... -se dessa disposição legislativa, as operações internas com filhotes de um dia de vida do faisão, no Estado do Ceará, não estão acobertadas ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Promovendo-se ainda em julho campanha de doação de sangue, na qual foram ... coletadas cerca de 200 bolsas - que podem ... Foram entregues ... 2287 filhotes e animais juvenis em situação de risco, machucados ou órfãos e tiveram ...
-
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD) ... O PERC concede redução de ... A infecção atinge filhotes de cães, antes de ... completarem o esquema vacinal completo, sendo ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Promoveu-se também uma campanha de doação" de sangue, na ... qual foram coletadas 120 bolsas. Realização do V Semin\xC3" ... Foram ... entregues 4115 filhotes e animais juvenis em situação de risco, machucados ou órfãos e tiveram ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35232415675 - PEQUENOS E GRANDES FILHOTES LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35232415675 - N. DA ...
-
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0000822-81.2023.8.19.0000 (Cível), 05-02-2024
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR Nº 2.733/22, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, DEFININDO PROCEDIMENTOS REFERENTES A CASOS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AO SE EXAMINAR O TEOR DA INICIAL, É POSSÍVEL...
... ou de doação à comunidade; ... III - os eventos que fazem exposição de raças e ... filhotes, a fim de evitar que as fêmeas procriem ininterruptamente e ... -
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA
... menor e de alto metabolismo, como os dendrobatídeos e também filhotes e juvenis, se alimentam de pequenos insetos e devem ser alimentados ... ser consideradas e estar previstas na licença de coleta, são: Doação de animais vivos para instituições de manutenção permanente (por ...
-
Acordao N° 1301043 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Ãâ direito administrativo. Direito ambiental. Apelaãâãâo cãâvel. Aãâãâo de anulaãâãâo de infraãâãâo administrativa. Ausãância de licenãâa para criaãâãâo de aves silvestres em cativeiro. Ato administrativo revestido de legalidade. Aplicaãâãâo da multa. Observãância ao princãâpio da proporcionalidade. Redistribuiãâãâo dasverbas de sucumbãância. Artigo 86 do
... a retirada dessas aves de seu habitat natural, sobretudo o dos filhotes que ele deixará de ... produzir. Diz que um animal retirado da natureza ... tratos e foram frutos de doação de uma pessoa amiga da família, não havendo qualquer indicativo de ... -
LICITAções - SAÚDE
... FILHOTES (PATÊ/ ... LATA) DESCRIÇÃO: Composição básica desejada: Atum ou ... outrem, qualquer pagamento, doação ...
-
Acórdão nº 50003390720188210122 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. SUBTRAÇÃO DE SEMOVENTE DOMESTICÁVEL DE PRODUÇÃO. ABIGEATO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRIVILÉGIO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. PROVA. CONDENAÇÕES MANTIDAS. A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos. Os três réus foram...
... élico, diante da quantidade de animais subtraídos (4 adultos e 2 filhotes) e ausente a comprovação das condições necessárias ao seu ... da propriedade de origem dos animais, o qual negou qualquer doação ou dação em pagamento. Os animais também foram identificados, bem como ... -
Plenário
... , até dois animais podem ser colocados juntos nos con- tainers; filhotes podem ser transportados em conjunto, em número proporcional ao tamanho e ... ícia civil lançou lá o projeto de apoio; a polícia civil com doação de material, foi o bairro de Laranjeiras. Mas, me chamou atenção o caso ...
-
Acórdão Nº 0001469-94.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... gatos (filhotes), arremessando-os com violência em direção ... ao asfalto, condutas ... eram dele e ele que tinha que cuidar, ou então até fazer uma doação, ele ficou ... nervoso e jogou os gatos. [ ... ] A bebida não adianta a ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI
... de 2003, que dispõe sobre doação e reutilização de gêneros ... alimentícios e de sobras de alimentos e ... com a saliva de um gato infectado, ou ainda para filhotes por ... via transplacentária ou amamentação; ... II - Publicidade dos ...
-
PORTARIA Nº 636, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... a preços populares, e ao menos 20%(podendo chegar a 50%) de doação de ingressos a alunos e professores da rede pública de educação ... 204264 - Filhotes da Cor Tania Mara Sciacco CNPJ/CPF: 083.174.358-14 Processo: ...
-
Atos do Poder Legislativo
... rela- cionadas ao resgate, tratamento, abrigo e a doação de animais em situação de abandono e maus-tratos. Todos os animais ... responsável de cães e gatos va- cinados, entre adultos e filhotes", e de conscientizar a população sobre a importância dos cuidados necess\xC3" ...