doação de gatos curitiba
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... posição 2304.00), alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho ... 3 Diferentemente da simples “doação” que tem a liberalidade como nota deter - ...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... animais domésticos, em especial cães e gatos", tem sido bastante recorrente na sociedade e na m\xC3" ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 110-132, jan./jun. 2014 ... Guarulhos, nenhum animal do CCZ vai para doação sem estar devidamente castrado, vacinado, ... -
O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... ção seja lícita e formalizada e os gatos sejam lícitos e formalizados. Tais ... de normas eleitorais que possibilitam a doação por pessoas jurídicas a partidos políticos e a ... 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2012 ... CONEGLIAN, Olivar ... -
EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... / Clínica Médica e Cirúrgica de Cães e Gatos Curso Superior em Medicina Veterinária, com ... , que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data de doação. b) ... - 5. ed. - Curitiba: Positivo, 2010. HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 1, p. 272-307, jan./abr. 2020 ... em quentinhas, animais, como cachorros e gatos. Ademais, improvisam uma queima de lenha ou ... A cooperativa recebeu doação de máquina de costura para fazer bolsa de lona, ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... Curitiba: Juruá, 2000. Organizadora dos livros: ... ção e Buenos Aires, cessou qualquer doação anterior que pudesse existir e confirmou a posse ... , macacos, caxinguelês, cachorros e gatos; os instrumentos agrícolas: machados, sacos, ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... Rural, para incentivo à produção, doação ... e consumo de alimentos saudáveis pelos ... gatos aprovado ... pela EC 95/2016. Veja-se o teor da ... Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018, p. 35, 38 e 69, grifos nossos ... -
O abuso do poder econômico como causa petendi da ação constitucional de impugnação de mandato eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... ção seja lícita e formalizada e os gatos sejam lícitos e formalizados. Tais ... de normas eleitorais que possibilitam a doação por pessoas jurídicas a partidos políticos e a ... 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2012 ... CONEGLIAN, Olivar ... -
Decisão monocrática Nº 0600913-74.2020.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 09-10-2023
... a partir da data de recebimento da doação, considerando–se data de recebimento a de ... Em suma, remanesceram irregulares os gatos que totalizaram R$7.691,66 (sete mil, seiscentos ... Dicionário das Eleições, Curitiba/PR: JURUÁ, 2020, p. 566 ... [2] Art ...
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Acórdão Nº 0001469-94.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... arremessasse os gatos, avisando-lhe que iria chamar a polícia e que ... 55.2015.8.16.0013 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA PRISCILLA ... PLACHA SÁ - ... que cuidar, ou então até fazer uma doação, ele ficou ... nervoso e jogou os gatos. [ ... ] A ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Curitiba com São José dos Pinhais, nasce o Iguaçu. O ... extremamente rica onde são encontrados gatos" silvestres, tatus, tamanduás, ... serpentes, anf\xC3" ... doação ou utilização de recursos da Sabesp ...
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Decisão Monocrática nº 173451 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Noviembre de 2015
... eleitorais pois no tinham conhecimento dos gatos e nem de quem as realizou" (fls. 191).A parte ... Processual Civil. Curitiba, nm 35, p. 128-145). Justamente por no se tratar ...
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EDITAL Nº 10 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. - PROGEP/UFMS
... Ministério da Saúde, comprovando a doação" da medula óssea. 5.5. Não será aceita solicita\xC3" ... das feridas e cicatrização em cães e gatos. 2. Conduta clínico-cirúrgicas das cirurgias do ... Volume 1. Curitiba. Ed. Crv, 2021. FACCI, Marilda Gonçalves Dias; ...
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CEPED - Um debate que dura há quase meio século
... sua avaliação sobre o sucesso da doação feita nos seguintes termos. 27 A doação foi um ... Enquanto que você tinha no Rio um bando de gatos pingados, quer dizer, de pessoas que iam contra a ... A famosa Declaração de Curitiba, emitida em uma reunião do Conselho Federal da ...
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Lote: conceito urbanístico fundamental
... , como forma de se burlar o ônus da doação" de áreas ao Poder Público (em Portugal, “ ced\xC3" ... estrutura de iluminação teatral – ou “gatos”) é, como se sabe, muito sintomática. Em ... Curitiba resolveu bem a questão: além de proibir cacos ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... da cobertura vacinal gratuita para cães e gatos na cidade de São ... Paulo, incluindo as vacinas ... ção Domiciliar (SAD) da Prefeitura de Curitiba, a pandemia de Covid-19 foi um fator de ... de órgãos, devido à baixa oferta de doação de órgãos, ... também se faz necessária a ...
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Diário Oficial de 06-02-2024 - Poder Legislativo
... Pernambuco no sentido de viabilizarem a doação/entrega ... de ônibus escolares, ... A BARRAGEM DE GATOS TEVE SUA LICITAÇÃO ... 12 – Ano CI • N0 ... Curitiba, além do curso de aperfeiçoamento de oficiais, ...
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PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
... CNPJ/CPF: 08.788.253/0001-83 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à ... ção: 01/01/2023 à 31/12/2023 203578 - Gatos disfarçados de Cachorros ou Cachorros ... ção: 01/01/2023 à 01/04/2023 223620 - DOAÇÃO DE LIVROS PARA INCLUSÃO NO ACERVO DE BIBLIOTECAS ...
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Amargosa - Vara cível
... protestos extrajudiciais (a exemplo de Curitiba – PR – Lei Municipal 14.697/2015) ... O ... convivência de mais de 25 (vinte e cinco) gatos. Ao receber esta notícia, informa que instaurou ... ão de estado de saúde e realização de doação ou entrega a instituição de proteção de ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... cães e gatos ... Vigência: Prorroga por mais 12 (doze) ... 17/01/2023 ... OBJETO:Termo de Doação de equipamento a seguir descrito ... e ... 14, Bairro Bom Retiro, Curitiba, Paraná, doravante denominada ... SPVS de neste ...
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EDITAIS - Educação
... Núcleo Educatho O Beco dos Gatos 202048288 Teatro 3 ... Núcleo de ... recebimento da doação ... São Paulo, 20 de agosto de 2021 ... Curitiba Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA demonstrou ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
... ME CNPJ/CPF: 77.515.120/0001-56 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2024 à ... - EXPOSIÇÃO SEABRA FILHO - CORPOS E GATOS JOSE SEABRA DE ALMEIDA FILHO CNPJ/CPF: ... à 31/12/2024 2314983 - Aquisição e doação de acervo para o Museu Nacional de Belas Artes do ...
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Diário do Executivo, 29-09-2022
... secas tipo pet para cães e gatos ... O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de ... Carolina Curitiba – PEB – 1 - Ituiutaba - 5 - 15/08/2022 A ... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ... PMMG – 26º BPM x CONSEP de Itabira/MG ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... que constarem do instrumento de doação, ou ainda, o inadim- ... plemento de qualquer ... Melo e Silva nasceu em Curitiba no dia 5 de março de 1941, ... filho de Wallace ... cães e gatos no Município de São Paulo ... 7) PL 88/2021 - ...
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Acórdão Nº 0033262-17.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-09-2023
... residência era simples, de madeira, com gatos de água e de luz em meio a vegetação; (f) ... RECEBIDO O IMÓVEL POR DOAÇÃO DA ANTIGA PROPRIETÁRIA – ... CONTRAPOSIÇÃO ... Curitiba ...