doação de labrador filhote
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Acórdão Nº 2501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
EMENTA Penal e processo penal. Denúncia de corrupção passiva contra magistrado. Mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima suspeitos. Competência do Supremo Tribunal Federal. Constituição da República, art. 102, inciso I, alínea n. Coisa julgada. Preliminar preclusa. Preliminar novamente afastada. Ilicitude da prova. Não ocorrência. Processamento por...
... doação de cachorrinhos são inverossímeis e beiram o ... labrador e eu disse que não tinha mais. Aí eu disse: ha eu ... tenho um filhote aqui que é mestiço, labrador com vira-lata, ... -
Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... sobre Transmissão Causa ... Mortis e Doação de Quais- ... quer Bens ou Direitos (ICD), ... frequência, o labrador, porém, não há, necessariamente, uma raça ... praticamente todos os dias desde filhote". A média de trabalho de ... um cão em uma opera\xC3" ...
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SECRETARIAS - IN 0012018 REGULAMENTAÇÃO DE CANIL PENITENCIÁRIO
... Labrador ... 5º Em nenhuma hipótese, os cães serão ... Ser filhote de cães que, de ... preferência, pertencem ao ... Doação; ...