doacao modelo oficio terreno
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ágrafo anterior motivará a fixação, de ofício, do domicílio fiscal no lugar da residência ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... operações quitadas de compra e venda de terreno, seguidas de confissão de dívida e escritura ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... , acredito que haja sim terreno amplo o suficiente p ara viabilizar o ... meu voto, que me sinto no dever de ofício de fazê-lo, tanto m ais que presidi a ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ágrafo anterior motivará a fixação, de ofício, do domicílio fiscal no lugar da residência ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ... ção de frações ideais ou lotes de terreno, quando os mandantes se beneficiarem do produto ...
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Advocacia extrajudicial
... 11.441/2007, no Livro “E” de Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... , eletrodoméstico, etc.) ou imóvel (terreno, casa, apartamento). Todavia, cabe a advertência ...
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Direito Civil
... ção dos bens, facultam ao juiz, de ofício, nomear curador especial ... A: incorreta, ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... tem como provar que se soubesse que o terreno era menor não teria realizado a compra, afinal ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência relativa, o juiz conhecerá de ofício das matérias enumeradas neste artigo ... § 6º ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... seja sujeito passivo o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... VIII - área perigosa: área de terreno" julgada necessária para o funcionamento de uma f\xC3" ... deverão solicitar autorização, em ofício dirigido ao Chefe do D. Log ou ao Comandante da ... ísticas, tais como tipo, calibre, marca, modelo e número. Deverá também ser comunicado à DFPC ...
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Contratos em Espécie
... e, ainda, quando se tratar só de terreno, se esse fica do lado par ou lado ímpar do ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... se encontrar o précontrato registrado no ofício imo biliário, incorrendo fraude à execução. O ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ção, alteração ou retificação de ofício, não exime o infrator das multas estabelecidas ... (três por cento) sôbre o valor venal do terreno urbano não edificado; ... II - 1% (um por cento) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. ATO DE OFÍCIO. CAUSA DE AUMENTO DE PENA. AGENTE POLÍTICO ... que a exceção de suspeição não é terreno fértil para isso, eventuais máculas nas ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... ão sujeitos a regime espe- cial “de ofício” para cumprimento das obrigações ... escape dessa moldura resvalará para o terreno da inconstitu- cionalidade, como expusemos em ...
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Dos contratos em espécie
... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... não possuem capital para aquisição de terreno para construir um condomínio edilício propõem ... ou gratuito (presume-se oneroso se o ofício do mandatário se assemelhar ao objeto do ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... a execução, a cada dia vem perdendo terreno para a inadimplência, contribuindo para falta de ... , pois o juiz pode iniciar a execução de ofício (art. 878 da CLT), sem necessidade de o credor ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... ser pronunciado tal vício, mesmo de ofício. Acolhe-se a preliminar de nulidade do feito ... em razão da desapropriação de parte do terreno tributado, bem como o reconhecimento do pagamento ...
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A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... O incidente pode ser iniciado de ofício pelo juiz ou por requerimento do Ministério ... acusação está alicerçada no movediço terreno da SUSPEITA e da PRESUNÇÃO ... SUSPEITAS e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... SUBSTRATO PARA O DEFERIMENTO DA ORDEM DE OFÍCIO. (STJ, 3ª T., HC 558.313/SP, Rel. Ministro ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... no fato de terem os autores pago pelo terreno e não o terem recebido, porque o imóvel foi ...
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Direito Civil
... por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... os incorporadores e, por esse regime, o terreno e as acessões objeto de incorporação ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 03/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 27 dias do mês de abril de 2023, às 1
... sob o nº 17383. Área do terreno: 247,50 m²; área da benfeitoria averbada: 77,49 ... modelo, por escassez de dados de mercado, por ... A UERGS, por meio do OFÍCIO Nº ... 229/2022/GAB/REITORIA/UERGS, informa que ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... da imperícia porque esta deriva de ofício, e assim o sendo a relação não seria ... vítima do evento danoso a atravessar um terreno árido, em busca do oásis que é a obrigação ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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Direitos individuais e coletivos
... , devendo as autoridades, por dever de ofício, verificar a veracidade da informação. Em suma, ... ção de eventos religiosos, doação de terreno público ou compra de terreno para entidades ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ...
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Livro II - Prática
... Modelo de Informativo para comunicar a população ... Modelo de Ofício encaminhado ao Poder Judiciário, 113 – 7 ... ção da REURB por proprietários de terreno, loteadores e incorporadores que tenham dado ...
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Declarações e procedimento administrativo
... legal do contribuinte declare, conforme modelo constante no Anexo XVII, constarem do processo ... á a notificação de lançamento de ofício do imposto para recolhimento no prazo de 30 ... ção de “A” para “B”, de terreno, em 05/05/2016, no valor de R$ 35.000,00 (trinta ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... em 30 metros, nada diz da altitude do terreno ... Contudo, a Portaria 462 do MC estabelece ... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ... observações sobre ofícios e modelo de ofício destinado a iniciar essa aproximação e ...
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Tabelionato de Notas
... 6 • TABELIONATO DE NOTAS ... 6.2.3 Modelo de procuração pública ... (Brasão da ... ao daqueles que o mandatário trata por ofício ou profissão lucrativa ... EBOOK CARTORIO ... prático apresentado na prova: Lote de terreno, casa residencial, ponto comercial, apartamento ...