doação sangue
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Em vigor
Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.
... I - sangue: a quantidade total de tecido obtido na doação; ... II - componentes: os produtos oriundos do sangue total ou do plasma, obtidos por meio de processamento físico; ... III - ...
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Em vigor
Lei N. 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
... estão compreendidos entre os tecidos a que se refere este artigo o sangue, o esperma e o óvulo ... ARTIGO 2 ... A realização de ... doação referida neste artigo quando se tratar de órgãos duplos, de partes de ...
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Em vigor
Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
... , os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei ... #Redação ... do caput deste artigo, mediante apresentação de comprovante de doação, com validade de 120 (cento e vinte) dias ... #Incluído pela Lei ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- LEI ORDINÁRIA Nº 1075, DE 27 DE MARÇO DE 1950. Dispõe Sobre Doação Voluntaria de Sangue.
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Prazo que restringe doação de sangue por homossexual homem é razoável
Opinião: Prazo que restringe doação de sangue por homossexual homem é razoável
A proibição de doação de sangue por homossexuais masculinos está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.543) com pedido de liminar contra normas do Ministério da Saúde e da Agência Nac... - A doutrina das 'categorias suspeitas' e a noção de 'escrutínio estrito' na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise da ação direta de inconstitucionalidade 5.543/df (doação de sangue por homossexuais)
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Médico explica por que Paulinha Abelha precisa de doação de sangue
Internada desde o dia 11 depois de ser diagnosticada com um problema renal , a cantora Paulinha Abelha agora depende de doação de sangue para seguir o tratamento médico, como ressaltam familiares e amigos da artista da banda Calcinha Preta. Entenda:...
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Médico explica por que Paulinha Abelha precisa de doação de sangue
Internada desde o dia 11 depois de ser diagnosticada com um problema renal , a cantora Paulinha Abelha agora depende de doação de sangue para seguir o tratamento médico, como ressaltam familiares e amigos da artista da banda Calcinha Preta. Entenda:...
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Equipe de Paulinha Abelha compartilha pedido de doação de sangue para a cantora
Agência O Globo -O Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Sergipe (IHHS) está promovendo uma campanha de doação de sangue para a cantora Paulinha Abelha. A equipe da vocalista da banda de forró Calcinha Preta compartilhou a postagem em suas redes ...
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Em Goiânia, doação de sangue pode abater horas de serviço comunitário
Em Goiânia, doação de sangue pode abater serviço comunitário
Os 2,2 mil condenados a prestar serviços à comunidade de Goiânia agora podem doar sangue e o gesto, além de ajudar no enfrentamento à pandemia da Covid-19, poderá abater horas do serviço comunitário que foi determinado pela Justiça.- PSB questiona normas que limitam doação de sangue por homossexuais
PSB questiona normas que limitam doação de sangue por gays
O PSB está questionando no Supremo Tribunal Federal normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinando que os homens homossexuais são ina...- Fachin reitera pedido para julgar ação sobre doação de sangue por homossexuais
Fachin reitera pedido para julgar caso de doação de sangue por gays
O ministro Edson Fachin, relator da ação no Supremo Tribunal Federal que questiona normas que limitam doação de sangue por homossexuais, reiterou pedido feito à presidente ...- Clínica de Niterói promove ações externas de doação de sangue
NITERÓI - As ações públicas para estimular a doação de sangue no Junho Vermelho serão estendidas até o mês que vem pela Clínica de Hemoterapia de Niterói. Em parceria com instituições da Região Metropolitana, o calendário da campanha "Doe sangue pert...- Centro de Visitantes Paineiras promove campanha de doação de sangue para o Hemorio
RIO — O Centro de Visitantes Paineiras, no Alto da Boa Vista, promove, nesta segunda-feira, uma campanha de doação de sangue para o Hemorio. O local, atração no trajeto para o monumento do Cristo Redentor e ponto de partida das vans oficiais ao Alto ...- Centro de Visitantes Paineiras promove campanha de doação de sangue para o Hemorio
RIO — O Centro de Visitantes Paineiras, no Alto da Boa Vista, promove, nesta segunda-feira, uma campanha de doação de sangue para o Hemorio. O local, atração no trajeto para o monumento do Cristo Redentor e ponto de partida das vans oficiais ao Alto ...- Centro de Visitantes Paineiras promove campanha de doação de sangue para o Hemorio
Agência O Globo -O Centro de Visitantes Paineiras, no Alto da Boa Vista, promove, nesta segunda-feira, uma campanha de doação de sangue para o Hemorio. O local, atração no trajeto para o monumento do Cristo Redentor e ponto de partida das vans oficia...- Hospital Maternidade Fernando Magalhães fará campanha de doação de sangue nesta quinta-feira
RIO — O Hospital Maternidade Fernando Magalhães, em São Cristóvão, realizará nesta quinta-feira, das 8h às 17h, uma campanha de doação de sangue. O objetivo da ação é reforçar o banco de sangue do Hemorio, que fornece hemoderivados para os hospitais ...- Hospital Maternidade Fernando Magalhães fará campanha de doação de sangue nesta quinta-feira
Agência O Globo -O Hospital Maternidade Fernando Magalhães, em São Cristóvão, realizará nesta quinta-feira, das 8h às 17h, uma campanha de doação de sangue. O objetivo da ação é reforçar o banco de sangue do Hemorio, que fornece hemoderivados para os...- Hospital Salgado Filho, no Méier, realiza campanha de doação de sangue nessa terça-feira
Uma campanha de doação de sangue será promovida no Hospital municipal Salgado Filho, no Méier, Zona Norte do Rio. Entre 10h e 15h, quem quiser doar, pode se dirigir ao hall da emergência da unidade. O doador precisa estar bem de saúde, pesar mais de...- Acórdão nº 2015/0325210-6 de T4 - QUARTA TURMA
... DOAÇÃO DE SANGUE. RESULTADO ...- Caxias faz mutirão de doação de sangue no dia 13 de dezembro
Agência O Globo -A Secretaria municipal de Saúde de Duque de Caxias, em parceria com o Hemorio, realiza mutirão de doação de sangue especial de Natal nesta terça-feira, dia 13, no Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo (HMMRC). A campanha a...- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Entidades criticam restrição a doação de sangue por homossexuais
Entidades criticam restrição a doação de sangue por homossexuais
Já foram protocolados no Supremo Tribunal Federal cinco pedidos de ingresso como amicus curiae na ação que o Partido Socialista Brasileiro questiona normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que impedem a...- Hospital da Posse inicia campanha para doação de sangue antes da folia
Agência O Globo -Às vésperas do carnaval, o Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI), conhecido como Hospital da Posse, está convocado doadores de sangue em um mutirão para manter o estoque abastecido. Segundo a direção da unidade, são necessárias 750 bo... - PSB questiona normas que limitam doação de sangue por homossexuais