Documentação cinzenta
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004828920094058201), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000482-89.2009.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ ADVOGADO: Herculano Belarmino Cavalcante ADVOGADO: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho APELANTE: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: Felix Araujo Filho ADVOGADO: Fernando...
... Portanto, resta enfrentar a questão da suficiência da documentação originariamente apresentada à autarquia e a contratação de um ... A alegação de que não houve entrevista rural se põe em zona cinzenta, já que afirmou ter sido questionada a respeito do que plantava. Na mesma ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... subscrito por advogados identificados, inclusive com documentação a lhe dar suporte; e, por outro, que o indispensável esclarecimento dos ... ou que seja possível enxergar que o caso se encontra em uma zona cinzenta – hipóteses que se admitem neste ponto apenas para viabilizar o ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
O dinamismo do processo produtivo, aliado às inovações tecnológicas da sociedade informacional, exige transformações nas relações empregatícias para se adaptar à flexibilidade típica do mundo contemporâneo. Dentre elas, surge a modalidade denominada de teletrabalho, que obteve regulamentação específica no ordenamento brasileiro a partir da Lei n.º 13.467 de 2017. A Reforma Trabalhista foi além da
... por método de abordagem dedutivo e uma técnica de documentação direta mediante pesquisa na literatura especializada, resultando em uma ... à distância ou ainda dos trabalhadores situados na zona cinzenta entre a autonomia e a subordinação 9 ... Dentro de tal contexto, é ... -
Processo nº 0404949-77.2012.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Civil Pública. Combate À Tuberculose Nas Unidades Prisionais Do Município Do Rio de Janeiro. Questão de Saúde Pública Primária. Deficiências de Recursos Humanos, de Assistência Farmacêutica, de Assistência Diagnóstica e No Transporte Sanitário. Afastada a Preliminar de Inépcia Da Petição Inicial, Pois Os Fatos Foram Devidamente Narrados e Os Pedidos Objetivamente...
... estão instruídos com vasta documentação a respeito de ... A tuberculose, também conhecida por “peste cinzenta” e “doença ... - Americanas: 'existe zona cinzenta sobre a responsabilidade das auditorias externas', diz especialista em direito societário
- Americanas: 'Existe zona cinzenta sobre a responsabilidade das auditorias externas', diz especialista em direito societário
- Americanas: 'Existe zona cinzenta sobre a responsabilidade das auditorias externas', diz especialista em direito societário
- Americanas: 'Existe zona cinzenta sobre a responsabilidade das auditorias externas', diz especialista em direito societário
- Americanas: 'existe zona cinzenta sobre a responsabilidade das auditorias externas', diz especialista em direito societário
- Americanas: 'Existe zona cinzenta sobre a responsabilidade das auditorias externas', diz especialista em direito societário
- Americanas: 'Existe zona cinzenta sobre a responsabilidade das auditorias externas', diz especialista em direito societário
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... recorrente para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível ... • Comentário Caput. A matéria era regida pelos ... com a desejável limpidez, situando-se, ao contrário, em zona cinzenta, nebulosa, por modo a dificultar a verificação do juízo de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... pela legislação, ocorre com a apresentação de documentação mínima a permitir o reconhecimento, pelo Administrador e/ou pelo ... carinho, a situação dos economistas para retirá-los da zona cinzenta em que ainda se encontram, uma vez que a legislação vigente não ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , a ata constitui o instrumento formal (e oficial) de documentação não só dos atos processuais realizados na audiência, mas dos principais ... se situam em uma linha muito tênue, em uma zona cinzenta", que separa a fundamentação sucinta da falta de fundamentação. Aqui, n\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... a possibilidade da UBER verificar de forma independente a documentação do ... motorista, a qualquer momento ... O trabalhador ... Entre os autônomos e os empregados existe uma zona cinzenta composta pelos mais variados ... tipos de trabalho que não ... -
Uber: da ficção à realidade. Considerações iniciais sobre a natureza de suas atividades e da relação jurídica que mantém com passageiros e motoristas
... 82). Ade- mais, foi empregada como técnica de pesquisa a documentação indireta, tanto documental como bibliográfica. 1. Como funciona o ... o mínimo de regulação possível, pois ainda paira uma nuvem cinzenta a respeito da legislação que incide nesse tipo de negócio desenvolvido ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... fatores produzem insegurança jurídica e propiciam uma "zona cinzenta" quanto à correta/definitiva interpretação judicial (GABBAY; CUNHA, ... precárias ou informais, baixo nível de formalização/documentação das situações que repercutirão em termos de benefícios ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... minha tese, portanto no ano de 1970; o diretor-geral de documentação da Corte, que era um cidadão francês, vindo do meio universitário ... Pedi exoneração e saí, pondo-me na zona cinzenta da ... FRANCISCO REZEK ... insegurança. Mas depois, quando já ...
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... sobretudo quando a perda é leve ou moderada, "nas quais há zona cinzenta" e, mesmo quando ele "tem sensações físicas que dificultem a ... cuidadoso, referto de exames, mantendo em guarda a documentação por prazo indeterminado ... Por fim, quanto à suspensão do prazo em ...
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Dos recursos
... limpidez, situando-se, ao contrário, em zona cinzenta, nebulosa, por modo a dificultar a verificação do juízo de ... , deverá intimá-lo para sanar o vício ou complementar a documentação exigível, no prazo de cinco dias, como determina o parágrafo único do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20212-42.2016.5.04.0811) 23-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA IN Nº 40. ANTERIOR À LEI N° 13.467/2017. RECLAMADA. DANO MORAL. EXPECTATIVA FRUSTRADA DE PROMESSA DE CONTRATAÇÃO EM PERÍODO DETERMINADO. 1 - Foram preenchidas as exigências do art. 896, § 1°-A, da CLT. Trata-se de ação de indenização por danos morais, decorrente da expectativa frustrada de contratação, em determinado
... e não poderia ter retido a CTPS, deixando o reclamante em zona cinzenta ... 6 - Sem dúvida, houve uma promessa frustrada de contratação do ... contratações foi "falta de frente de serviço"; recebeu a documentação dos funcionários como o reclamante; a orientação que deu ao reclamante ... -
Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber
... documentação solicitada (UBER, 2020). Uma vez cadastrado e registrado na plataforma, o ... “todas aquelas situações fáticas que se encontram na zona cinzenta, a exemplo do debate sobre representantes comerciais, dos transportadores ...
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Execução Civil - Entraves e propostas
... Nós estamos empregando toda a massa cinzenta desse juiz para ficar apertando com o dedo o mouse do computador. Parece ... documentação e todas as certidões negativas. Qual das duas eu vou querer comprar? Eu ...
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Cumprimento de Obrigações de Fazer e Não Fazer
... e dar se mesclam na mesma obrigação, localizando-a numa zona cinzenta entre ambas as modalidades obrigacionais, a tornar árdua a distinção ... A recusa na entrega de tal documentação pode ser objeto de sanções coercitivas que visem induzir o empregador a ...
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Língua portuguesa
... sobre a história do português no Brasil; defende-se a documentação da língua em 13 uso; debate-se o estatuto do português do Brasil - ... ão de Gilberto Freyre em Sobrados e Mucambos para enfatizar a “cinzenta” sociedade fundamentada na produção a partir do carvão, em oposição ...