documentos em latim vulgar
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
..., antecedia ao libelo; este, originário do latim libelius , diminutivo de liber, libri , que ... que deva ser comprovado mediante documentos, estes devem acompanhar, desde logo, a inicial, ..., o que está na linguagem vulgar, aí compreendidos os vocábulos chulos, as ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...ção, a norma só é aplicável aos documentos exigíveis , não incidindo, portanto, no ... erro gravíssimo; como simples imagem, é vulgar e indigna dos cultores do direito” ( ibidem ). ... da sentença, pois o verbo rescindir (do Latim rescindo, is, scidi, scissum, scindere ) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., que pode ser constituído por documentos que atestam a existência da empresa ou firma ...( Tratado ) que a palavra salário deriva do latim salarium , e este de sal ( sal salis ; hals , ... e verter verbalmente em linguagem vulgar, quando também para isso forem nomeados ...
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Direitos da Personalidade
.... O vocábulo pessoa, do latim persona, significa cada ser humano considerado ...ção – de folha 26, anexaram-se os documentos de folha 27 a 148. O processo veio-me concluso ... A declaração de vontade, sob o nome vulgar de “testamento vital”, pode ter por objeto ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... Estrampes leciona que: Prova deriva do latim probatio , probationes , que, por sua vez, ... c) presunção hominis É a presunção vulgar, comum, trivial, usual, ou . seja, aquela do ... para apreensão específica de documentos, levaram também os computadores para averiguar ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... puramente cronológica, em sentido amplo e vulgar, escapa do conceito técnico de sucessão, do ... vocábulo “sub-rogação” origina-se do latim subrogatio , indicando substituição de uma ... — resoluções, circulares e outros documentos, consolidando-os em manuais para uso dos ...
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Livro II - Do processo de execução
... ao objeto da execução, tais como documentos e dados que tenham em seu poder, assinando-lhes ..., impedir, suspender , tudo no plano vulgar e vocabular. O emprego transitivo de suspender, ... 790 do CPC/1973, que a remissão deriva do latim...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
..., com pertinência, o seu significado vulgar, intuitivo, não raro incorporado à linguagem ... base de cálculo do adicional se esses documentos izerem menção a essa condição específica. ...p. 20), salário deriva do latim “salarium” e este de sal, porque era ...
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Do procedimento comum
..., antecedia ao libelo; este, originário do latim libelius , diminutivo de liber, libri , que ... fato que deva ser comprovado mediante documentos, estes devem acompanhar, desde logo, a inicial, ..., o que está na linguagem vulgar, aí compreendidos os vocábulos chulos, as ...
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A prática do novo júri
...) para dizer sobre as preliminares e documentos no prazo de 5 (cinco) dias. . (Local e data) . ...ed., 1994: . In Verbis . “Suspeita, do latim suspicio, do verbo suspicere, é o movimento ... pelo próprio acusado; • a defesa vulgar, que é o uso de argumentos não jurídicos como ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ...latim “ periculum in mora ” (perigo na demora). ... de ampla circulação de pessoas e di-vulgar avisos em emissoras de rádio ou televisão ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... erro gravíssimo; como simples imagem, é vulgar e indigna dos cultores do direito” ( ibidem ). ... da sentença, pois o verbo rescindir (do Latim rescindo, is, scidi, scissum, scindere ) ... deverá ser “instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”. . O ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... necessita obter informações e documentos do réu, para verificar se o juízo no qual a ... o vocábulo suspeição é originário do latim suspectio, que significa suspeita, ..., o que está na linguagem vulgar, aí compreendidos os vocábulos chulos, as ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... A palavra prova é originária do latim probatio , que, por sua vez, emana do verbo ... e alcança coisas e lugares, pessoas e documentos. Tão extenso é seu conceito, sob o ponto de ...vulgar, é de uso muito comum e, por isso, ...
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Pressupostos necessários
...ários são papéis, instrumentos ou documentos que . 8. Plínio J. Marafon, IOF, in ... e o de dar possam seguir o seu sentido vulgar, comum, correntio. Basta se diga que se o ...latim ‘alea’, que quer dizer sorte, êxito, azar, ...
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Os Princípios Processuais na Constituição de 1988
... a Magna Carta, originalmente escrita em latim, concebida sob forte inspiração Jusnaturalista ..., vale ainda o registro de dois documentos ingleses, o Statute of Westminster of the ...(discricionariedade e decisionismo), ao que vulgar"-mente, mas com muita precisão, se dá o nome de \xE2"...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... algumas características do Direito romano vulgar 4 , que se desenvolveu no período pós-clássico ... indispensável para tal mister os documentos escritos e a administração da Justiça por ... cursos escolares: povos que não falavam o latim ou o grego, viviam fora dos limites do Império ...
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O risco nas ciências jurídicas
...ânicas 192 deriva de uma mesma palavra do latim medieval, cujo surgimento pode ser datado em ... atestação da palavra em linguagem vulgar aparece num contrato de venda de terrenos, ... encontra o uso do termo rischium em documentos sieneses ou o uso de riscum nos notários ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... informações, regis-tros, contidos em documentos apresentados pelas partes ou por terceiros, neste ... a Língua Portuguesa seja originária do Latim vulgar, para os efeitos do art. 192, do CPC, em ...
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Os Medievais
... real descontínuo e de um direito romano vulgar transmitido oralmente 77 . O pluralismo normativo .... Cânon: (Do latim cânon – onis > gr. kanvn regra) [..] Regra ou ...A força dos documentos...
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Livro II - Do processo de execução
... ao objeto da execução, tais como documentos e dados que tenham em seu poder, assinando-lhes ... p. 1.265). A astreinte ( do latim astringere , de ad e stringere) , sugere a ...vulgar, expressões equivalentes, sendo a última de ...
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Premissas fundamentais
..., sociais e culturais tipos diversos de documentos que receberam, por lei, a eficácia executiva. . ... . É claro que será típico, normal e vulgar que o sujeito passivo da responsabilidade ... O vocábulo fraude é oriundo do latim fraus e significa engano, mentira, falsidade, ...
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Língua portuguesa
..., 22 e poderão ajuntar outros documentos, relativos ás suas habilitações e ... ao estilo certo ar de gravidade e acima do vulgar. . O século XVI, descerradas as cortinas que ...latim...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
..., consistindo na assinatura de documentos que atestavam uma dívida e valiam como ato ... eliminar erros decorrentes do “mau latim” que permeava a obra dos juristas medievais, .... Os coutumes , originariamente direito vulgar burgundo-franco, pouco romanizado em seu ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
..., o que está na linguagem vulgar, aí compreendidos os vocábulos chulos, as ... requerimento destinado à juntada de documentos, deve ser alegada no prazo legal, contado da data ...A prevaricação (do latim praevaricatio , de praevaricari , faltar ao ...