documentos hc necessarios

Acórdão Nº 197914 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021

... impetrante instruir adequadamente o writ com os documentos ... necessários ao exame da pretensão posta em juízo” (HC nº ...
Acórdão Nº 226453 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023

... com os documentos necessários ao exame da pretensão posta em juízo” (HC ... 95.434/SP, ...
Acórdão nº 2016/0237984-6 de T6 - SEXTA TURMA

... íntegra dos documentos" necessários à análise da controvérsia, não ... se\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0065450-9 de T6 - SEXTA TURMA

... corretamente, com todos os documentos necessários à análise ...
Acórdão nº 128650 de 2ª Turma, 5 de Octubre de 2016
Acórdão nº 2011/0214767-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... documentos ...
Acórdão nº HC 286780 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... IV - Demonstrados os requisitos necessários para a decretação da prisão processual, de rigor sua manutenção, ... de agentes, em que foi subtraído da vítima um veículo, documentos pessoais e diversos cartões bancários. Precedentes ... V - A presença ...
Acórdão nº 2014/0120804-0 de T6 - SEXTA TURMA

... obrigado, se não provocado por fundamentos necessários, a realizar todo e ... documentos ...
Acórdão nº 2013/0117903-8 de T6 - SEXTA TURMA

... relativas a documentos" atinentes à internação da vítima na Santa Casa\xC2" ... provocado por fundamentos necessários, a realizar todo e qualquer tipo de ...
Acórdão nº 2006/0023952-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS DA MUNICIPALIDADE ... requisitar diretamente documentos e informações que julgar necessários ao exercício de suas atribuições de dominus litis ... 2. O prefeito, ...
Acórdão nº 2009/0201400-6 de T5 - QUINTA TURMA

... , deverá informar ao Ministério Público Federal, enviando os documentos necessários à comprovação do fato, ex vi do art. 28 da Lei 7.492⁄86 ...
Acórdão nº 2016/0263521-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

... poderão juntar documentos e requerer diligência " ... necessários ...
Acórdão nº 2005/0192386-0 de T5 - QUINTA TURMA

... diligências investigatórias, podendo requisitar diretamente documentos e informações que julgar necessários ao exercício de suas ...
Acórdão nº HC 189434 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... CRIME IMPOSSÍVEL. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO CONHECIMENTO DAS RAZÕES DO ARESTO RECORRIDO E DAS ...
Acórdão nº 2015/0296480-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA A ANÁLISE DAS AVENTADAS ILEGALIDADES. AUSÊNCIA. INSTRUÇÃO DEFICITÁRIA. QUESTÃO DECIDIDA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE DE REEXAME PELA CORTE LOCAL OU EM WRIT DIRIGIDO

... CORPUS . PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DOCUMENTOS ... IMPRESCINDÍVEIS PARA A ANÁLISE DAS AVENTADAS ... corretamente, com todos os documentos necessários à análise ...
Acórdão nº 2016/0203687-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 64/STJ. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento...

... do impetrante instruir os autos com os documentos necessários ao devido exame ...
Acórdão nº 2015/0078821-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. VÍCIO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. INADEQUAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE JUNTADA POSTERIOR DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Inexistente qualquer ambiguidade, obscuridade, omissão ou...

... IMPOSSIBILIDADE ... JUNTADA POSTERIOR DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ...
Acórdão nº 2015/0268427-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. INSTRUÇÃO DEFICITÁRIA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NECESSIDADE. ATO COATOR. DESPACHO QUE ADMITIU O PROCESSAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO...

... DOCUMENTOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... COMPROVADO. ... REGIMENTAL ... corretamente, com todos os documentos necessários à análise ...
Acórdão nº 2012/0182219-7 de T6 - SEXTA TURMA

... demais documentos necessários ao exame da aventada ilegalidade ...
Acórdão nº 2016/0055524-5 de T5 - QUINTA TURMA

... do impetrante instruir os autos com os documentos ...
Acórdão nº 2015/0050038-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENDIDA REVOGAÇÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO CÁRCERE. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO

... corretamente, com todos os documentos necessários à análise ...
Acórdão nº 2014/0198660-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DE CÓPIA INTEGRAL DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE CARACTERIZADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NA DECISÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. GARANTIDA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇ&#x

... corpus, juntando todos os documentos necessários à análise das teses ...
Acórdão nº HC 205700 / DF de T6 - SEXTA TURMA

... 1. Se os autos não foram instruídos com os documentos necessários ao deslinde da controvérsia, eis que ausente a cópia do ...
Acórdão nº PET no HC 241200 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº HC 175064 / ES de T5 - QUINTA TURMA

... ção do acórdão proferido em sede de apelação e demais documentos necessários para a verificação dos marcos interruptivos da prescrição ...