doença da pele
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Parkinson: quando as rugas da pele são um sintoma precoce da doença
RIO — Rugas e perda de viço da pele podem revelar bem mais do que sinais de envelhecimento. Um novo estudo sugere que seriam um indicador visível da presença de depósitos anômalos de proteínas já associados a doenças neurodegenerativas, em especial...
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Varíola dos macacos: contato pele com pele durante o sexo é a forma dominante de transmissão da doença, diz estudo da Lancet
Agência O Globo -Cientistas de diversos países buscam identificar as peculiaridades do surto atual da varíola dos macacos, doença que até então era restrita a lugares na África onde o vírus monkeypox é endêmico e agora se dissemina por todos os conti...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... para exame e isolamento de animais doentes ou com suspeita de doença; ... III - instalação específica para necropsia com forno crematório ... Art. 116. Sempre que for entregue para o consumo com pele, é obrigatória a depilação completa de toda a carcaça de suídeos ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... de aidéticos, e de instrumental de uso exclusivo na pesquisa da doença, na forma da legislação específica ... SUBSEÇÃO XV. Dos bens ... de cosméticos, transferi-la para a superfície cutânea e anexos da pele; ... XI - nutrimentos, as substâncias constituintes dos alimentos de ...
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À flor da pele: psoríase sob controle
Cinco milhões de brasileiros vivem com psoríase, doença inflamatória da pele, crônica, de base genética e história de familiares afetados em 30% dos casos. Não contagiosa, se caracteriza por lesões ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002372920204058308), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0800237-29.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro APELADO: VANDERLINHO SILVA ARAUJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira...
... , gratuitamente, o medicamento VISMODEGIBE, para o tratamento da doença que lhe acomete (neoplasia maligna de pele), nos termos da prescrição ... -
Acórdão Nº 0021401-55.2017.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA CRÔNICA. AGRAVAMENTO EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. Ajuizada a ação após transcorridos mais de cinco anos do agravamento da doença de pele crônica, bem como das condições de trabalho que supostamente contribuíram para esse evento, tem-se que prescrita a ação em relação às pretensões indenizatórias fundadas nesse motivo, em...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ... DOENÇA CRÔNICA. AGRAVAMENTO EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO ... pele crônica, bem como das condições de trabalho que supostamente ... -
Acórdão Nº 0002240-69.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-03-2023
... MEDICAMENTO DENOMINADO (dupilumabe) ... DOENÇA COBERTA PELO PLANO. RELATÓRIO MÉDICO E ... IMAGENS ACOSTADAS AOS AUTOS UE COMPROVAM A ... GRAVIDADE DA DOENÇA INFLAMATÓRIA DA PELE ... INEFICÁCIA DE OUTRAS TENTATIVAS TERAPÊUTICAS ... JULGAMENTO ...
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Acórdão Nº 0018895-14.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 22-09-2022
... COMPROVA A AUSÊNCIA DE CONTROLE DA DOENÇA ... INFLAMATÓRIA DA PELE – INEFICÁCIA DE OUTRAS TENTATIVAS ...
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Acórdão Nº 0036664-43.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-10-2022
... ASSISTENTE – GRAVIDADE E FALTA DE CONTROLE DA DOENÇA ... INFLAMATÓRIA DA PELE – TRATAMENTOS ANTERIORES ... INEFICAZES – ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08082931220214050000), 19-10-2021
(Ementa) Constitucional e administrativo. Legitimidade passiva dos entes federados. Tratamento médico. Direito à vida e à saúde. Art. 196 da CF/88. Inquestionável dever do Estado. Tese fixada pelo STJ no Resp. 1.657.156-RJ. Preenchimento dos requisitos. Dever de fornecer o medicamento configurado. Agravo de Instrumento Provido. 1. Agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, manejado...
... , rejeitou o transplante e a autora desenvolveu uma forma grave da doença do enxerto versus hospedeiro - Dech (CID 10 Z94 e T86), com acometimento a pele e do fígado, levando a autora a um quadro de hepatopatia (doença ... -
Acórdão Nº 0002941-33.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 22-05-2022
... ASSISTENTE – GRAVIDADE E FALTA DE CONTROLE DA DOENÇA ... INFLAMATÓRIA DA PELE, PRURIGINOSA, RECIDIVANTE E COM ... RISCO DE ...
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Acórdão Nº 0010982-20.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
... CONTROLE DA DOENÇA" INFLAMATÓRIA DA PELE, PRURIGINOSA E ... RECIDIVANTE QUE ACOMETE O AUTOR \xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 1003-39.2015.5.09.0567) 22-11-2017
AGRAVO REGOIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÃO GENÉRICA. 2. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. CONFIGURAÇÃO. CÂNCER DE PELE. TRABALHADOR RURAL. CORTE DE CANA. 3. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Impõe-se confirmar a decisão agravada,
... ALEGAÇÃO GENÉRICA. 2. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. CONFIGURAÇÃO ... CÂNCER DE PELE. TRABALHADOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08027013020184058200), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0802701-30.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELADO: MANOEL DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: Hildemar Guedes Maciel e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL APOSENTADO COM...
... Além disso, ainda que a doença do servidor se enquadrasse no rol do art. 186 da Lei 8.112/1990, não ... , desde o ano de 2007, é portador de neoplasia maligna - câncer de pele - a qual lhe impede de exercer, junto à UFPB, ora recorrente, as suas ... -
Após surto em Pernambuco, casos de coceira são investigados na Paraíba
... casos da doena no identificada que provoca coceiras e leses na pele. De acordo com um documento da Secretaria de Sade da Paraba, 11 possveis ...
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Acórdão nº 2014/0238272-4 de T4 - QUARTA TURMA
... 3. "As cirurgias de remoção de excesso de pele (retirada do avental ... acometido de obesidade ... mórbida, doença expressamente acobertado pelo plano de saúde ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... é doze meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória; ... IV - até doze meses após o ... ÍDUOS DESSAS SUBSTÂNCIAS, CAUSADORES DE EPITELIOMAS PRIMITIVOS DA PELE ... Processos e operações industriais ou não, que sejam utilizados ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0166939-98.2019.8.19.0001 (Cível), 31-01-2024
Direito Administrativo. Município do Rio de Janeiro. Servidor inativo diagnosticado com carcinoma basocelular da pele. Pedido de isenção do imposto de renda. Sentença de procedência. Insurgência do ente municipal. Rejeição. Agravo interno. Desacolhimento. Prejudicial de prescrição afastada, uma vez que se trata de relação de trato sucessivo, devendo ser aplicado o enunciado nº 85 da Súmula do...
... Servidor ... inativo diagnosticado com carcinoma basocelular da pele. Pedido de ... isenção do imposto de renda. Sentença de procedência ... diagnosticado com carcinoma basocelular da pele, doença grave e ... incluída no rol do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, ... -
Decisão monocrática de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0166939-98.2019.8.19.0001 (Cível), 13-04-2023
Direito Administrativo. Município do Rio de Janeiro. Servidor inativo diagnosticado com carcinoma basocelular da pele. Pedido de isenção do imposto de renda. Sentença de procedência. Insurgência do ente municipal. Desacolhimento. Prejudicial de prescrição afastada, uma vez que se trata de relação de trato sucessivo, na qual deve ser aplicada o enunciado nº 85 da Súmula do Superior Tribunal de...
... Servidor ... inativo diagnosticado com carcinoma basocelular da pele. Pedido de ... isenção do imposto de renda. Sentença de procedência ... diagnosticado com carcinoma basocelular da pele, doença grave e ... incluída no rol do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0166939-98.2019.8.19.0001 (Cível), 13-09-2023
Direito Administrativo. Município do Rio de Janeiro. Servidor inativo diagnosticado com carcinoma basocelular da pele. Pedido de isenção do imposto de renda. Sentença de procedência. Insurgência do ente municipal. Rejeição. Agravo interno. Desacolhimento. Prejudicial de prescrição afastada, uma vez que se trata de relação de trato sucessivo, devendo ser aplicado o enunciado nº 85 da Súmula do...
... Servidor ... inativo diagnosticado com carcinoma basocelular da pele. Pedido de ... isenção do imposto de renda. Sentença de procedência ... diagnosticado com carcinoma basocelular da pele, doença grave e ... incluída no rol do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, ... - Dezembro Laranja: dermatologistas vão à orla em ação de conscientização contra o câncer de pele
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Acórdão nº 0508796-46.2016.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... HIDRATANTE CETAPHIL. LESÕES CAUSADAS ... POR DOENÇA INFLAMATÓRIA. NECESSIDADE DE HIDRATAÇÃO DA PELE ... PRESCRIÇÃO ...
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Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... , sua aparência anterior, com cobertura das regiões com ausência de pele e enchimento, com material adequado, das cavidades resultantes da ... Os transplantes somente poderão ser realizados em pacientes com doença progressiva ou incapacitante, irreversível por outras técnicas ...
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Acórdão Nº 0300317-06.2017.8.24.0059 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-05-2022
... CONCLUSIVA PELAINCAPACIDADE ORIUNDADO INFORTNIO ACIDENTRIO.DOENA DE PELE DESENVOLVIDA EM RAZO DA ATIVIDADE LABORAL QUE INTERFERE NO DESEMPENHO DAS ...