doença de chagas cura
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08042953220164058400), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0804295-32.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: A. B. C. L. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REPRESENTANTE(PAIS): CELIA COSTA PINHEIRO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
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Acórdão nº 0000432-96.2013.8.05.0212 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Septiembre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DO ENTE FEDERADO. INDICAÇÃO MÉDICA ESPECÍFICA DE TERAPÊUTICA. DETERMINAÇÃO DE FORNECIMENTO PELO MUNICÍPIO. POSSIBILIDADE. GRAVIDADE DA DOENÇA. PREMENTE NECESSIDADE. 1. In casu, o Ministério Público do Estado da Bahia propôs a presente demanda para que o ente público fornecesse as medicações indicadas ao paciente,
...MUNICÍPIO. POSSIBILIDADE. GRAVIDADE DA DOENÇA. PREMENTE NECESSIDADE. 1. In casu, o Ministério ... portador de arritmia cardíaca, doença de chagas,. colesterol alto e hipertensão, necessitando do ... à medicação ou congênere necessário à cura,. controle ou abrandamento de suas enfermidades, ... -
Decisão monocrática Nº 5462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2021
...SPINRAZA. REGISTRO NO SUS. DOENÇA RARA AME TIPO II. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ... Santos a Silva e Fabiano Lorenzo Souza das Chagas. Dos pacientes listados acima, 09(nove) ... real utilidade para auxiliar no processo de cura já é administrativamente assimilada; 9. A tese ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...assegurar a dignidade ou a cura de uma dor pessoal, mas sem ser forma. de ...nossas feridas e resolva? Um "país de chagas sociais" tão grandes quanto. temos no Brasil ... informações inespecíficas sobre a doença, as quais não. permitiam quaisquer conclusões ... -
Acórdãos nº 0052351-46.2012.8.26.0222 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS. COBRANÇA SECURITÁRIA. INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA (IPD). DOENÇA DE CHAGAS. EXCLUSÃO DO RISCO. COBERTURA CONTRATADA PARA MORTE DECORRENTE DE QUALQUER CAUSA E AUXÍLIO-FUNERAL. AÇÃO IMPROCEDENTE. Se a apólice limita e particulariza os riscos do seguro, de forma a excluir da cobertura a incapacidade total ou parcial permanente em decorrência de...
... PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA (IPD). DOENÇA DE CHAGAS. EXCLUSÃO ...ça de Chagas, moléstia sem cura e que impede a realização de ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... este câncer social, lutando por sua cura, são responsáveis civilmente pelas resultantes ...Akila padeceu de uma inesperada doença neurológica que ceifou todos os seus movimentos. ...ça dos chamados danos psíquicos, como chagas anímicas de vítimas que foram privadas de seu ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
..., as medidas de prevenção dos riscos de doença e de outros agravos; os planos previdenciários e ... medicamentos aptos a proporcionar-lhes a cura. Vezes sem conta batem as portas de diversos ...úde estão vinculados o Instituto Evandro Chagas (Belém, PA), credenciado pela Organização ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e a defensoria pública, no exercício da cura-doria especial prevista no inciso II do art. 72 ...ções suficientes acerca da gravidade da doença, do risco à saúde do destinatário da medida e ...Desª Isabela Pessanha Chagas; DORJ 03/08/2017; Pág. 434) . Não se pode ...
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Acordao N° 1351382 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Juizado especial cível. Plano de saúde. Autogestão. Súmula 608 do stj. Negativa de cobertura para realização de exame. Desembolso de valores pelo consumidor. Reembolso integral devido. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da sentença que julgou os pedidos iniciais procedentes para condená-la a pagar à parte recorrida a quantia de r$ 10.
...de doença pleural, linfagite, carcinomatosa e carcinomatose ...busca da cura. Desse modo, entende-se ser abusiva a cláusula ...ENEDINO DAS CHAGAS, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: ... -
Acordao N° 1316017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Plano de saúde. Negativa de fornecimento de medicação quimioterápica utilizada na profilaxia de câncer. Pazopanibe. Alegação de tratamento ?off-label? e experimental. Recusa de cobertura injustificada. Obrigação de fornecimento mantida. Dano moral configurado. Valor mantido. Recurso conhecido e não provido. 1. Conforme entendimento consolidado no enunciado da...
...tratamento ao paciente na busca pela cura de uma patologia. 8. Com efeito, o(s) ...-se extremamente vulnerável em face da doença" que lhe. acomete, necessitando de pronta interven\xC3"... de Trabalho Médico versus João José das Chagas, Relator:. ALMIR ANDRADE DE FREITAS, 2ª Turma ... -
Direitos da Personalidade
... e social e não apenas a ausência de doença". Já os profissionais da medicina ficam sujeitos \xC3"... n° 11.105/2005, objetiva o enfrentamento e cura de patologias e traumatismos que severamente ...ão – um fato histórico, que expôs as chagas do País ao mundo, tornando-se símbolo da ...
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Acórdão nº 71010054856 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FUNDAMENTAÇÃO EM DESCONFORMIDADE À MATÉRIA VERSADA AOS AUTOS. CONTRADIÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, COM RENOVAÇÃO DO MÉRITO DO RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. PRETENSÃO DE IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA. ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEOPLASIA MALIGNA. TERMO INICIAL DA CONDENAÇÃO. LIMITAÇÃO AO...
..., para a concessão da isenção fiscal, a doença deve ser reconhecida mediante laudo pericial ...6º, XIV, DA LEI 7.713/1988. DOENÇA DE CHAGAS. USO DE MARCAPASSO. CARACTERIZAÇÃO DE ...ência de sintomas da doença pela provável cura não justifica a revogação do benefício ... -
Acórdão nº 1998.38.00.016805-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2007
DIREITO ADMINISTRATIVO. MILITAR - REFORMA. DOENÇA DE CHAGAS CONTRAÍDA DURANTE O SERVIÇO MILITAR. 1. Doença de chagas contraída durante o período de serviço militar suporta a conclusão de que o Apelado está incapacitado para o trabalho, tanto mais observando que se trata de doença degenerativa e incurável, pelo que seu licenciamento foi ilegal. 2. Correta a sentença o deferir a reforma nos termos...
... seu direito à reforma, tendo em mira a doença incapacitante que contraiu . É o relatório. ...Nesse exame se constatou doença de chagas, a qual sabidamente é incurável e degenerativa. ... a doença de chagas simplesmente não tem cura. E mais, não há que se duvidar sobre ela ser ... -
Acórdão nº 1998.38.00.016805-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2007
DIREITO ADMINISTRATIVO. MILITAR - REFORMA. DOENÇA DE CHAGAS CONTRAÍDA DURANTE O SERVIÇO MILITAR. 1. Doença de chagas contraída durante o período de serviço militar suporta a conclusão de que o Apelado está incapacitado para o trabalho, tanto mais observando que se trata de doença degenerativa e incurável, pelo que seu licenciamento foi ilegal. 2. Correta a sentença o deferir a reforma nos termos...
... seu direito à reforma, tendo em mira a doença incapacitante que contraiu . É o relatório. ...Nesse exame se constatou doença de chagas, a qual sabidamente é incurável e degenerativa. ... a doença de chagas simplesmente não tem cura. E mais, não há que se duvidar sobre ela ser ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... social e não apenas a ausência de doença. Já os profissionais da medicina ficam ... morte” e complementou qu e não há cura, no momento atual, para a citada anomalia. ... incalculável, do qual res ultam chagas eternas, que podem ser minimizadas caso ...
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DECRETO Nº 703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Altera as 'instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos Nas Forças Armadas - Igisc', Aprovados Pelo Decreto 60.822, de 7 de Junho de 1967, e Alterados Pelo Decreto 63.078, de 5 de Agosto de 1968.
...e) nas regiões endêmicas de doença de Chagas, será realizado teste sorológico ...b) quando, após a cura, determinarem perturbações funcionais e/ou ...
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Tanatologia forense
...íveis pelo transplante, como HIV, doença de Chagas, hepatites B e C. . • Pacientes com ... que ausente a possibilidade de melhora ou cura, impingindo ao paciente sofrimento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5047447-46.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... a perda de capacidade respiratória e não cura a doença, não tendo benefícios para pacientes ...íase, malária, leishmaniose, doença de chagas, cólera, esquistossomose, leishmaniose, ...
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Acordão da , 09-11-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO NCPC. OMISSÃO. NÃO VERIFICADA. NEGATIVA DE COBERTURA. MEDICAMENTO PRESCRITO POR MÉDICO ASSISTENTE. CÂNCER. RECUSA. ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS. DESIMPORTÂNCIA. PRECEDENTES....
...: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871. ROBERTA DE ALENCAR ...tratamento de doença coberta pelo contrato, porquanto as operadoras ...habilitado na busca da cura. Desse modo, entende-se ser. abusiva a cláusula ... -
Chagas: mais de 1,2 milhão de brasileiros tem a doença, mas 70% não sabem; saiba como é o diagnóstico
...cura se ele for feito nos primeiros dias de transmissão é de até 100%, e diminui progressivamente com o passar dos anos. O tratamento já quando os ...
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Chagas: mais de 1,2 milhão de brasileiros tem a doença, mas 70% não sabem; saiba como é o diagnóstico
...cura se ele for feito nos primeiros dias de transmissão é de até 100%, e diminui progressivamente com o passar dos anos. O tratamento já quando os ...
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Mais de 1,2 milhão de brasileiros tem doença de Chagas, mas 70% não sabem; saiba como é o diagnóstico
...cura se ele for feito nos primeiros dias de transmissão é de até 100%, e diminui progressivamente com o passar dos anos. O tratamento já quando os ...
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Acordão da Terceira Turma, 09-08-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DEVIDA. JULGAMENTO DO RECURSO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE.EVENTUAL ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA LIMITATIVA E FALHA NO DEVER DEINFORMAÇÃO. OMISSÃO DO TRIBUNAL ESTADUAL. QUESTÃO OPORTUNAMENTESUSCITADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA NOVO JULGAMENTO DOSDECLARATÓRIOS. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Efetivamente, a legislação processual
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Acordao N° 1335451 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelação cível. Consumidor. Civil. Processual civil. Perícia médica judicial. Elaboração de novo laudo. Desnecessidade. Juiz. Destinatário da prova. Artigos 370 e 371 do cpc. Elaboração da prova técnica. Efetiva participação do demandante. Cerceamento de defesa. Não acolhimento. Princípio da dialeticidade. Ausência de violação. Erro médico. Responsabilidade objetiva do estabelecimento médico. Não
...PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. APOSENTADORIA ... de idade, foi submetido a uma cirurgia para cura de. estreitamento de esôfago, e que foi ... ou 20 anos que é portador de Doença de Chagas,. em ocasião na qual tentou realizar doação de ... -
O uso da internet na prestação de serviços médicos
... acerca de uma situação particular ou de doença. . Tradicionalmente, os livros, revistas ... geográficas, para promoção, prevenção e cura individual ou coletiva que permite o intercâmbio ...MENDONÇA, Nabor das Chagas. Simula-ção de Procedimentos Médicos Usando ...