doença do sistema nervoso autonomo
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Acórdão nº 1.0153.18.001104-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR. PORTADOR DE COMPROMETIMENTO DO SISTEMA NERVOSO AUTÔNOMO, EDEMA ARTICULAR E PARESTESIA EM MEMBROS. CONSULTA MÉDICA. GENETICISTA. NECESSIDADE. DEVER DO ESTADO SENTENÇA MANTIDA.Dispõe o art.196 da Constituição Federal que a saúde é direito de todos e dever do Estado que deverá garanti-la mediante políticas sociais
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Acórdão nº 1.0153.18.001104-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR. PORTADOR DE COMPROMETIMENTO DO SISTEMA NERVOSO AUTÔNOMO, EDEMA ARTICULAR E PARESTESIA EM MEMBROS. CONSULTA MÉDICA. GENETICISTA. NECESSIDADE. DEVER DO ESTADO SENTENÇA MANTIDA.Dispõe o art.196 da Constituição Federal que a saúde é direito de todos e dever do Estado que deverá garanti-la mediante políticas sociais
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08091721920214050000), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0809172-19.2021.4.05.0000 - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: L. D. O. B. REPRESENTANTE(PAIS): Suhellen Oliveira Da Silva ADVOGADO: Viviane Guimaraes Silva De Carvalho REQUERIDO: SUHELLEN OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Viviane Guimaraes Silva De Carvalho REPRESENTANTE(PAIS): SUHELLEN OLIVEIRA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel...
... ácia do ZOLGENSMA para casos graves da doença e para pacientes com mais de seis meses de vida; ... , sobretudo financeiros, sobre todo o sistema de saúde ... Nesses termos, se é verdade que ... -
Exemplos de laudos periciais
... doença" incapacitante decorrente de perda auditiva por ru\xC3" ... todas as partes interessadas: médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), que fazem o diagnóstico ... Alegou que após seu retorno ficava muito nervoso e não conseguia trabalhar na máquina. Foi ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... das regras que instituem a unidade do sistema. Seus dispositivos devem, pois, ser interpretados ... Equipara-se ao acidente de trabalho a doença profissional e a doença do trabalho (Lei n ... ério comprometimento sobre todo o sistema nervoso do trabalhador. A gravidade da situação é ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0030990-36.2018.8.19.0002 (Fazendária), 05-04-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0030990-36.2018.8.19.0002 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE NITERÓI e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI RECORRIDA: VALMO JACINTHO CRUZ EMENTA: SAÚDE. MEDICAMENTO IMUNOGLOBULINA HUMANA (PRIVIGEN). PARECER TÉCNICO PELA INADEQUAÇÃO DO FÁRMACO À PATOLOGIA DO...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... sistema biológico, a emissão de CAT, a indicação do ... acidente do trabalho , nele incluída a doença do trabalho e a doença profissional. Isto é, ... ério comprometimento sobre todo o sistema nervoso do trabalhador. A gravidade da situação é ...
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Prestações previdenciárias
... Para o segurado do sistema são, portanto, oferecidos três benefícios por ... (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente), três aposentadorias ... à audição em si, mas também ao sistema nervoso. Esta nocividade, por ora, nenhum EPI é capaz de ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... privado; ao revés, a pessoa, à luz dos sistema constitucional, requer proteção integrada que ... já sofreu algum acidente de trabalho ou doença ocupacional etc.) representam violações aos ... , se estiver dizendo a verdade, não ficar nervoso e não apresentar as mesmas reações ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... se postula a retirada da norma do sistema jurídico nem se afirma que ela seja ... social e não apenas a ausência de doença. Já os profissionais da medicina ficam ... nenhuma função superior do sistema nervoso central "responsável pela consciência, ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... E ainda: “Art. 200. Ao sistema" único de saúde compete, além de outras atribui\xC3" ... que possa causar acidente do trabalho ou doença profissional com lesão grave à integridade ... ao sistema gastrointestinal e nervoso. São ainda observados efeitos à segurança do ...
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Acórdão, Processo nº 0000973-28.2012.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... sistema. No mérito, sustenta, em síntese, a aplicação ... Trata-se da chamada doença de Marchiafava e Michelli, uma rara anemia ... nervoso central. Outros possíveis problemas incluem as ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0073349-67.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0073349-67.2019.8.19.0001 Apelante: SOLANGE NOGUEIRA DE CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Crime de maus tratos a idosos. Artigo 99 do Lei nº 10.741/2003. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo, em preliminar, a incompetência do juízo e a nulidade dos
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... evidencia uma verdadeira contradição do sistema capitalista. Houve, assim, à margem do progresso ... conduz à irritação do sistema nervoso central. Finalmente, a continuidade desta ... 9,8% do total de benefícios de auxílio-doença concedidos em 2004. A pesquisa revelou ainda que ...
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A prática do novo júri
... A expressão doença mental é ampla, pois abrange as psicoses, quer ... do CP 1984, que dispõe, de acordo com o sistema biopsicológico adotado, que o indivíduo pode ... “ ... Que o réu ( ... ) estava nervoso nessa ocasião e dizia ‘o povo só vive ...
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Imputabilidade Penal e suas Eximentes
... mental, id est , se ele padecer de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou ... Abandonado pelo diploma penal vigente o sistema do duplo binário, para a adoção do vicariante, ... o indivíduo, por depressão do sistema nervoso central, torna-se inconsciente, sem controle, ...
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Legislação Complementar
... para o trabalho resultantes de doença ou de acidentes não poderão ser computados como ... em consideração a importância de um sistema eficaz de registros de nascimentos, que ... ção do benzeno sobre diversos sistemas (nervoso central, hematopoiético, imunológico, ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... e digitalizados antes de sua remessa via sistema ... 9.8. Nos casos de apresentação de ... prevenção à transmissão vertical da doença ... Gráfico 2: Detecção de Sífilis ... VI. Doenças do sistema ... nervoso 4 3 44 29 31 19 20 19 19 16 18 23 22 20 18 305 ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... Considerando que o sistema normativo trabalhista não regulamentou as ... meses, do empregado afastado por auxílio-doença acidentário após a cessação do benefício, ... ólicas ou drogas) que afetam o sistema nervoso, retirando, total ou parcialmente, a capacidade ...
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Do contrato individual do trabalho
... Assim, ao contrário do que ocorre no sistema vigente (antes da Reforma), em que o tempo à ... fins do disposto neste artigo, o auxílio-doença será devido ao segurado da Previdência ... ólicas ou drogas), que afetam o sistema nervoso, retirando, total ou parcialmente, a sua ...
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Exercícios prácticos
... de que o caráter subsidiário do sistema penal reclama e impõe, em função dos próprios ... Ele fica bastante nervoso, pois sabe que seu carro está com a ... descobre que seu tio Jorge possuía grave doença no fígado, que lhe causava dores físicas ...
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Envolvência solidária e a (sobre)vivência ao trauma
... a morte de um cuidador, bullying ou doença; criança que vive com uma família atenciosa e ... vezes, alarmes muito sensíveis (temos um sistema de alarme no nosso corpo que nos ajuda a ... ao hipotálamo, o que estimula o sistema nervoso autónomo (SNA) ... 15. LYONS, Shoshanah; ...
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Capítulo 5 - Aborto e anencefalia
... édicos e clínicas privadas, recorram ao sistema público de saúde para se submeterem aos ... todas as funções superiores do sistema nervoso" central – responsável pela consciência, cogni\xC3" ... Trata-se de doença genética que se caracteriza por inúmeras ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... sistema biológico, a emissão de CAT, a indicação do ... acidente do trabalho , nele incluída a doença do trabalho e a doença profissional. Isto é, ... ério comprometimento sobre todo o sistema nervoso do trabalhador. A gravidade da situação é ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... de exacerbação das desigualdades do sistema econômico (e de) manejos desregulados e ... que não consiste apenas na ausência de doença" ou de enfermidade .Saúde no trabalho indica ‘n\xC3" ... nervoso, imunitário ou endócrino. E, ainda, contato com ...