doença do sistema nervoso central
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041327020164058200), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0804132-70.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE VICTOR DE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: Rodolfo Nóbrega Dias APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO DO EXÉRCITO. LICENCIAMENTO EX OFFICIO....
...; b) faz jus à reforma, pois a sua doença eclodiu em razão das atividades extenuantes do ... . A epilepsia é uma doença do sistema nervoso central onde ocorrem intensas descargas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08122591220214058300), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0812259-12.2021.4.05.8300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: DIVANILSON DA SILVA MOURA ADVOGADO: Ana Paula Gomes Cabral IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 10ª VARA FEDERAL - PE (JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO) EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. LIBERAÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA VINCULADA DO FGTS - PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E DE...
... o impetrante, esclerose múltipla, doença autoimune que ataca o sistema nervoso central, ... -
Acórdão nº 2014/0170101-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. CÔMPUTO DE TEMPO EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA COMO ESPECIAL. ALTERAÇÃO DAS PREMISSAS FÁTICAS FIXADAS PELO TRIBUNAL A QUO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A questão a ser revisitada está em saber se o período pleiteado de 11-10-2006 a 30-8-2007 e de 20-7-2008 a
...ÔMPUTO DE TEMPO EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA . ... cranianos e de outras partes do sistema nervoso central, bem . ... -
Tipos de deficiência
...édia a define quando as vias motrizes do sistema piramidal, habitualmente em nível de medula ... humano, um conceito bastante próximo de doença. @Paralisia cerebral. Lesão de uma ou mais s do sistema nervoso central, tendo como consequência alterações ...
-
Tipos de Deficiência
...édia a define quando as vias motrizes do sistema piramidal, habitualmente em nível de medula ... humano, um conceito bastante próximo de doença. Paralisia cerebral. Lesão de uma ou mais áreas do sistema nervoso central, tendo como consequência alterações ...
-
Acórdão, Processo nº 5006946-60.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... são exigidos à outorga de auxílio-doença, cuja diferença centra-se na duração da ... assim classificado como uma doença do sistema nervoso central.”. Desta forma, ausente o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000592-25.2016.5.06.0282), 06-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ATO ILÍCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade, de ânimo de ofender e causar prejuízo, quanto da gravidade e...
... que o pleito indenizatório, em razão de doença desenvolvida pelas atividades laborais exercidas, ... e tal doença, que é degenerativa do sistema nervoso central, não decorre de uma atividade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35540-10.2006.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONTAMINAÇÃO POR MERCÚRIO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE FORMA DEFINITIVA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. PAR METROS. NÃO PROVIMENTO. 1. A existência de conduta negligente da reclamada e de nexo causal entre essa e o dano ocasionado pela contaminação pela substância mercúrio, traz como consequência a condenação em indenização por danos...
...GMCB/jar/rf. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONTAMINAÇÃO POR MERCÚRIO. ... presença da substância mercúrio em seu sistema nervoso central por toda vida. Incidência do ... -
Acórdão nº 0000339-04.2014.8.05.0276/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Noviembre de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO (Folhas 598/611). ACLARATÓRIOS. TENTATIVA DE SE REDISCUTIR MATÉRIA BEM ANALISADA E APRECIADA EM JULGAMENTO UNÂNIME (Folhas 585/596). LIVRE APRECIAR DE PROVAS. MOTIVAÇÃO. PRECEDENTES: "O Magistério jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal tem ressaltado que os embargos de declaração não se revelam cabíveis, quando, utilizados com a finalidade de...
...urinária devido a doença do sistema nervoso central ou nervos. ... -
Acórdão nº 1.0394.14.010699-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS. EVOLUÇÃO DESARRAZOADA DO NÚMERO DE USUÁRIOS COM GOZO DE PASSE LIVRE. ALEGAÇÃO DE DEFERIMENTO INDISCRIMINADO E ARBITRÁRIO DE GRATUIDADE A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANTERIOR À...
... hemiplegia ou tetralegia, artrose severa, doença reumática crônica, doença do sistema nervoso ... -
Acórdão nº 1.0394.14.010699-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS. EVOLUÇÃO DESARRAZOADA DO NÚMERO DE USUÁRIOS COM GOZO DE PASSE LIVRE. ALEGAÇÃO DE DEFERIMENTO INDISCRIMINADO E ARBITRÁRIO DE GRATUIDADE A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANTERIOR À...
... hemiplegia ou tetralegia, artrose severa, doença reumática crônica, doença do sistema nervoso ... -
Acórdão Nº 0022005-94.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. INDENIZAÇÕES INDEVIDAS. Inexistindo prova cabal do nexo causal ou concausal entre a moléstia alegada na petição inicial e o trabalho na ré, não se tem presente o direito do empregado a indenizações por responsabilidade civil do empregador.
... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA . EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU ... anti depressivos, e regeneradores do Sistema Nervoso Central. Exercícios físicos. Não há ... -
Demissão de empregado com doença grave é discriminação presumida
Demitir empregado com doença grave é discriminação presumida
... de esclerose múltipla, doença do sistema nervoso central que apresenta sintomas como ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08067264320214050000), 14-09-2021
(Ementa) Constitucional e administrativo. Legitimidade passiva da União. Tratamento médico. Direito à vida e à saúde. Art. 196 da Constituição. Inquestionável dever do Estado. Tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no Resp. 1.657.156-RJ. Preenchimento dos requisitos. Dever de fornecer o medicamento configurado. Agravo de Instrumento Improvido. 1. Agravo de instrumento, com pedido de efeito
... III, triplo negativo, recidivado para o sistema nervoso central, o que põe em risco sua vida, ...Não obstante apresentou progressão da doença para o sistema nervoso central, fazendo ... -
Cândido sales - Vara cível
... com mestastase em pleura, ossos, sistema nervoso central, fígado, adrenal e rim, doença ...
-
Serrinha - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... por videoconferência , através do sistema lifesize , devendo a parte e/ou testemunha ... “Art. 156. Quando, em virtude de doença ou deficiência mental, houver dúvida a respeito ...íduos com epilepsia (doença do sistema nervoso central que causa convulsões ou ausências do ...
-
Serrinha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... por videoconferência , através do sistema lifesize , devendo a parte e/ou testemunha ... “Art. 156. Quando, em virtude de doença ou deficiência mental, houver dúvida a respeito ...íduos com epilepsia (doença do sistema nervoso central que causa convulsões ou ausências do ...
-
Artistas prestam solidariedade a Guta Stresser após diagnóstico de esclerose múltipla
... diagnosticada com esclerose múltipla, doença autoimune que afeta o sistema nervoso central. ...
-
Artistas prestam solidariedade a Guta Stresser após diagnóstico de esclerose múltipla
... diagnosticada com esclerose múltipla, doença autoimune que afeta o sistema nervoso central. ...
-
Artistas prestam solidariedade a Guta Stresser após diagnóstico de esclerose múltipla
... diagnosticada com esclerose múltipla, doença autoimune que afeta o sistema nervoso central. ...
-
Artistas prestam solidariedade a Guta Stresser após diagnóstico de esclerose múltipla
... diagnosticada com esclerose múltipla, doença autoimune que afeta o sistema nervoso central. ...
-
Artistas prestam solidariedade a Guta Stresser após diagnóstico de esclerose múltipla
... diagnosticada com esclerose múltipla, doença autoimune que afeta o sistema nervoso central. ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08075443820184058200), 19-10-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO. SPINRAZA (NUSINERSEN). PACIENTE PORTADOR DE AMIOTROFIA ESPINHAL PROGRESSIVA (AME TIPO III). EFICÁCIA DO FÁRMACO NO TRATAMENTO DA DOENÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA DO PARTICULAR. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE EXISTENTE. MEDICAMENTO...
... a incorporação de medicamentos ao SUS - Sistema Público de Saúde ocorre em função da medicina ... como da ineficácia, para o tratamento da doença que acomete o autor, dos fármacos ... da doença que não acomete o sistema nervoso central. Até o momento, encontra-se independente ... -
Além de Ludmila Dayer, veja outros famosos diagnosticados com esclerose múltipla
... com esclerose múltipla (EM), doença autoimune que afeta o sistema nervoso central. ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08064215920214050000), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0806421-59.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TANIA LUCIA RAMOS CAVALCANTI DE LIMA ADVOGADO: Maria Do Socorro Pereira Ramos AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA...
... situação que configura um quadro de uma doença metastática; (b) o tratamento retarda o ...LEGITIMIDADE PASSIVA. . 1. O Sistema Único de Saúde-SUS visa a integralidade da ... órgãos como pulmão, fígado, sistema nervoso central e progredir com insuficiência desses ...