doença infecciosa da bolsa
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de animais doentes ou com suspeita de doença; ... III - instalação específica para ... patológicas de origem inflamatória, infecciosa, parasitária, traumática ou pré-agônica ... operárias, armazenado no interior da bolsa de veneno ... Art. 421. Para os fins deste ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... civilizatória do capitalismo (Quebra da Bolsa de Nova York), que evidencia a saturação do ... outros trabalhadores, considerando que a doença infecciosa pode levar a óbito e, mesmo quando o ...
- Legislação
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... tas e valvopatias na infância ... 16 - Doença reumática ... 17 - Miocardites e ... 02 - Pericardite infecciosa ... 03 - Doença de Chagas em transplante ... n) Recebimento de bolsa ou apoio para pesquisa; ... o) Participação ou ...
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Performance of Brazilian companies with the best socio-environmental practices in the COVID-19 crisis/O desempenho das empresas brasileiras com melhor atuacao soeioambiental na crise da COVID-19.
... A COVID-19 e uma doenca infecciosa que se espalhou rapidamente pelo mundo e provocou ... os efeitos da COVID-19 foram sentidos na bolsa brasileira foi em 26 de fevereiro de 2020, na ...
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Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
... ção presuntiva do COVID-19 como doença ocupacional (art. 29), (xi) ultratividade das ... ência de renda federal, (ressalvado o Bolsa Família ), (iv) detenham renda familiar mensal ... 2020, instaurou o Ato de Proteção Infecciosa ( Infektionsschutzge- ... 28 Disponíveis ... -
Acórdão, Processo nº 5001852-90.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... ção (Lei n.º 10.689/03), o Programa Bolsa Família - PBF (Lei n.º 10.836/04), o Programa ... ênita por Citomegalovírus (CID10 P35.1)/doença de natureza infecciosa/(Hepatite/CID10 ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de ampliar a conscientização dobre a doença. Em 2022, realizado ... na modalidade virtual, ... ção obrigatória, como a Anemia Infecciosa Equina-AIE, Mormo, Durina e Febre do Nilo. As ... Bolsa de Cereais de São Paulo 147 - ... Cerelab Lab ...
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O Impacto das Escolhas Públicas em Pesquisas e a Necessária Inclusão de Políticas Públicas em Atendimento ao Direito dos Animais no Controle da Leishmaniose
O presente trabalho tem por objetivo destacar o impacto da escolha pública sobre o avanço de pesquisas, especificamente em pesquisas de controle da leishmaniose, contrariando a doutrina do direito dos animais, em sua busca da implementação de um tratamento mais ético aos animais infectados, evitando a eutanásia como forma tradicional de controle da doença. Por mais que já se tenha comprovado por...
... doença. Por mais que já se tenha comprovado por ... A leishmaniose é uma doença infecciosa, causada por protozoários do gênero Leishmania ... “"É como se fosse luto"μ por falta de bolsa ... -
Acórdão Nº 0020079-32.2021.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 24-10-2021
EMENTA Ação rescisória. Acidente de trabalho. Doença ocupacional. Erro de fato (art. 966, VIII, do CPC). Não configurado erro de fato pois no exame do acidente de trabalho e doença ocupacional não foi admitido um fato existente como inexistente, tampouco considerado inexistente um fato efetivamente ocorrido, tendo havido o julgamento com base no contexto probatório contido nos autos da ação...
... Acidente de trabalho. Doença ocupacional. Erro de fato (art. 966, VIII, do ... Tem origem traumática, infecciosa, pós meniscectomia, lesão ligamentar ou ... indicadas estão: "Outros cistos de bolsa sinovial", "doença e afecções", "transtorno do ... -
Acórdão Nº 0021810-12.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-10-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração são remédio de alcance restrito destinado somente a sanar omissões, contradições ou manifesto equívoco no Acórdão, a teor do art. 897-A da CLT.
... 1. OMISSÃO. NEXO CAUSAL. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. PREQUESTIONAMENTO ... inespecífico, que pode ter causa infecciosa ou traumática. O reclamante não referiu nenhum trauma da bolsa escrotal ... Conforme receituário anexo aos ... -
EDITAL Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
... 7.4.9.6 O candidato que, por motivo de doença ou por limitação física, necessitar utilizar, ... 9.2 Endocardite infecciosa. 9.3 Infecções estafilocócicas. 9.4 Endemias ... ; m) a existência de testículo único na bolsa não é incapacitante desde que a ausência do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10931-50.2014.5.14.0004)
... - AGRAVAMENTO DE DOENÇA ... é portadora de GASTRITE INFECCIOSA por H. Pilory, pré-existente ao contrato de ... em razão das revistas realizadas em sua bolsa ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Pós-Doutoramento concluído com bolsa de agências de fomento ... à pesquisa estadual, ... animal (determinantes do processo saúde-doença, cadeia ... epidemiológica e medidas de ... ceratoconjuntivite infecciosa, piobacilose, listeriose e “mastites” ... 3 ...
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Acórdão Nº 0022206-86.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-12-2019
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Não foram produzidas outras provas, mormente de natureza técnico-científica, capazes de infirmar as conclusões das perícias no sentido de não haver relação de nexo causal (ou de concausa) da patologia degenerativa do autor com as atividades desenvolvidas na reclamada, sendo indevida qualquer indenização.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Não ... patologias degenerativa, reumática, infecciosa, endócrina, metabólica ... Nega patologias em ... Esposa não labora; recebe bolsa família e ajuda dos pais ... História ... -
Acórdão Nº 0021810-12.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2020
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÕES . Demonstrada a existência de nexo concausal entre o acidente e as atividades desempenhadas pelo reclamante na reclamada, exsurge o dever de indenizar por parte desta, a teor dos artigos 7º, incisos XXII e XXVIII, da CF/88, e 927 do CC/2002.
... doença ocupacional, deduzidas em face do empregador ou ... inespecífico, que pode ter causa infecciosa ou traumática. O reclamante não referiu nenhum trauma da bolsa escrotal. Conforme receituário anexo aos autos ... -
Capítulo 7 - Traumatologia forense
... , carencial, ou positiva, tóxica ou infecciosa, dependendo das condições orgânicas e de ... conjuntivais (conjuntiva dos olhos) e as da bolsa escrotal, que permanecem vermelhas até a cura, e ... de volume ou mais friáveis por doença". Ex.: fígado e baço ... Também a descompress\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021397-67.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-06-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O valor da indenização decorrente de dano moral deve ser fixado levando-se em conta a extensão do dano e o grau de culpa do empregador e deve se prestar a amenizar os prejuízos imateriais sofridos pelo reclamante, bem como para atuar de forma dissuasória e pedagógica para o agressor. Inteligência do art. 944, caput e parágrafo
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... lateral (CID 10 M77.1) e outros cistos de bolsa sinovial (CID 10 M71.3), moléstias que possuem ... traumática, degenerativa, reumática, infecciosa, endócrina, metabólica ou de qualquer outra ... -
Decisão Monocrática nº 5009638-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 31 de Marzo de 2017
... , foi diagnosticada pelo médico com a doença correspondente a CID A09 (diarreia e te de origem infecciosa" presumível), sendo-lhe recomendado em atestado m\xC3" ... o direito de pleitear a concessão de bolsa e que está sofrendo inúmeros prejuízos no ...
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Acórdão Nº 0020245-56.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-09-2020
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. PROVA ORAL. MATÉRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. A hipótese dos autos não comporta conclusão de ocorrência de cerceamento de defesa. O Juízo de origem acolheu o requerimento da parte autora e, além da perícia realizada por médico do trabalho, especialista em psiquiatria, determinou a realização de perícia com profissional, médico do trabalho e...
... PROVA ORAL. MATÉRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. A hipótese dos autos não comporta ... manhã de fevereiro 2014, quando havia uma bolsa em cima do caixa eletrônico e a esposa e filha ... patologias degenerativa, reumática, infecciosa, endócrina, metabólica. Trouxe exames ... -
Organização do estado
... a concessão, por empresas privadas, de bolsa de estudos para professores, vez que compete aos ... O COVID-19 é uma doença infeciosa causada pelo coronavírus da síndrome ... , ou ainda, é uma epidemia de doença infecciosa de grandes proporções que se espalha entre a ...
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Vulnerabilidade laboral em tempos de Covid-19: o evidente descaso neoliberal com os trabalhadores informais
A pandemia da Covid-19 vem expondo a extrema vulnerabilidade a que os trabalhadores informais brasileiros se encontram sujeitos, levando ao limite as dificuldades que precisam enfrentar. Essa vulnerabilidade, porém, não é de agora, de modo que é preciso reconhecer, diante do contexto atual, o descaso das políticas neoliberais para com os trabalhadores informais, o que restringe cada vez mais seus
... A realidade de uma epidemia de doença infecciosa disseminada em grande escala não é ... legal que os trabalhadores beneiciários do Bolsa Família não podem acumulá-lo com o auxílio ... -
Acórdão Nº 0010304-67.2012.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 29-09-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO CULPOSO POR IMPERÍCIA (CP, ART. 121, §§ 3º E 4º) - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PRETENSA CONDENAÇÃO DOs ACUSADOs - IMPOSSIBILIDADE - INCERTEZA SOBRE O nexo causal entre a conduta dos denunciados e a morte da vítima - RECURSO DESPROVIDO.
... mal e o anestesista começou a pressionar a bolsa de sangue para administrar sangue mais rápido, ... ; a tardia, a pessoa pode adquirir uma doença infecciosa, alergia; [ ... ] que é possível que ... -
Acórdão nº 1.0000.22.056362-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCURSO PÚBLICO - OFICIAL DE SAÚDE (MÉDICO) - PMMG - ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO - EXAME COMPLEMENTAR DE SAÚDE - LAUDOS PARTICULARES QUE COMPROVAM A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO - PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO - PRESENTES OS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA.- O candidato ao ingresso na PMMG necessita comprovar sua aptidão e sanidade física,...