doença infecciosa e parasitaria
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de animais doentes ou com suspeita de doença; ... III - instalação específica para ... patológicas de origem inflamatória, infecciosa, parasitária, traumática ou pré-agônica ...
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Acórdão, Processo nº 0000347-10.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
... ários quadros clínicos incapacitantes - (doença pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) ... (CID B58.2), sequelas de doença infecciosa ou parasitária não especificada (CID B94.9), ...
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Pandemia leva taxa de mortalidade à maior da década no Brasil, diz IBGE
... registrada por alguma doena infecciosa ou parasitria foi de 9,1 mil. Naquele ano, no ...
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Acórdão nº 50006062220198210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... , fora diagnosticado com CID10: B24 – doença pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) ... ça pelo HIV, resultando em doença infecciosa ou parasitária não especificada. Salientou que, ...
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Afastamento inferior a 15 dias não garante estabilidade acidentária
Afastamento inferior a 15 dias não garante estabilidade acidentária
... que sofreu acidente de trabalho ou doença laboral. Mas a Súmula 378 do Tribunal Superior ... 048/1999 lista a malária como doença infecciosa e parasitária relacionada com o trabalho. A ... -
Acórdão Nº 0020410-14.2020.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-06-2021
EMENTA NULIDADE SANÁVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Consiste em cerceamento de defesa o indeferimento de oitiva de testemunhas, quando a controvérsia é passível de elucidação pela prova oral. Tratando-se, no entanto, de nulidade sanável, converte-se em diligência o presente julgamento, na forma do § 3º do art. 938 do CPC, a fim de oportunizar às partes a produção
... autora para reconhecer a existência de doença ocupacional e a responsabilidade objetiva da ... que relacionam a malária como doença infecciosa e parasitária que tem relação com o trabalho ... -
Acórdão nº 71010293793 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
... ão essencial primária (CID 10 I10); Doença isquêmica crônica do coração (CID 10 I25); ença pelo HIV resultando em doença infecciosa ou parasitária não especificada (CID 10 B20.9) ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ão ser o paciente portador de sequelas de doença infecciosa ou parasitária não especificada e ...
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aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2020
... ção para equipar nos leitos da área de Doença infecciosa e parasitária (ARDIP/HFSE), assim ...
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Gabinete do Governador
... ção, o combate e a erradicação de doença em animal local ... ou em trânsito no Estado; ... ciosa, parasitária, exótica ou reintroduzida, denunciada ou não ... de doença infecto-contagiosa, infecciosa ou ... parasitária, e o isolamento de animais ...
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Diário Oficial de 21-11-2023 - Poder Legislativo
... e/ou confirmação da ocorrência da doença pelo profissional de saúde, em sistema próprio ... ência de doença infecto-contagiosa, infecciosa ou parasitária em animais em trânsito, ainda ...
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Gabinete do Governador
... peste equina; ... g) lagomorfos: doença hemorrágica do coelho; ... h) ovinos e caprinos: ... ça de Newcastle e laringotraqueíte infecciosa aviária; ... d) bovinos e bubalinos: ... tocontagiosa, infecciosa, ou parasitária de notificação obrigatória; ... III - fornecer ...
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Acordão nº (RO)0098900-53.2007.5.06.0172 (00989.2007.172.06.00.5) de 3º Turma, 7 de Abril de 2009
467. INDEVIDA. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARTICULARES. I. Afastado o nexo causal entre o estado de saúde do autor e a atividade laboral desempenhada, não há que se cogitar em estabilidade provisória. II. O fundamento do dever de indenizar é a prática de ato ilícito, quer doloso, quer culposo, haja vista não se estar tratando de responsabilidade objetiva. Na lição de
... RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO ... a preexistência de uma patologia parasitária ou infecciosa ... Quanto a doença em questão ... -
Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
... com deficiência, mobilidade reduzida ou doença ... grave, de autoria do Deputado Marcantônio ... VIII - zoonose: infecção, doença infecciosa e/ou parasitária transmissível de forma natural ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10118-45.2019.5.15.0125)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . DOENÇA OCUPACIONAL ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CABIMENTO. (SÚMULA 378, II/TST). DECURSO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. CABIMENTO (SÚMULA 396, I/TST). Demonstrado no
... DOENÇA OCUPACIONAL ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CABIMENTO ... uma ceratite não infecciosa, pelo simples trauma em excesso na superfície da ... fúngica) ou por parasitas (Ceratite parasitária"): mais rara, causada por ... fungos do g\xC3" ... -
EDITAL Nº 54/2020
... Arteriosclerose. Doença Hipertensiva. 4- Sistema nervoso central: ... Endorcardite infecciosa. Aneurismas. 7- Hematopatologia: Linfomas Hodgkin ... ários; Biologia Microbiana; Biologia Parasitária; Ciências Aplicadas a produtos para Saúde; ...
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Justiça Ambiental, Relações Socioambientais e Balneabilidade na Praia Dourada ? MANAUS/AM
A balneabilidade pode ser um instrumento efetivo para demonstrar a justiça ambiental nas relações socioambientais. O objetivo deste artigo é o de relacionar a justiça ambiental, relações socioambientais e balneabilidade na Praia Dourada – Manaus/AM às Resoluções do CONAMA, demonstrando que a omissão do Estado na manutenção da saúde de uma praia popular na cidade de Manaus se configura injustiça...
... um agente do Estado e o causado por uma doença respiratória crônica resultante da poluição ... íase, disenteria bacilar, hepatite infecciosa e leptospirose, dentre outras (BRASIL, 2001). Há ... da qualidade microbiológica e parasitária ... -
Acórdão Nº 0716850-64.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-12-2021
... DE TRÂNSITO ANIMAL – GTA, ANEMIA INFECCIOSA EQUINA – ... AIE, MORMO E INFLUENZA EQUINA – ... QUALQUER DOENÇA, SEQUER DE QUE ELES VIERAM A FALECER. AFASTAMENTO ... contagiosa ou parasitária, de notificação obrigatória, em animal ...