doença infecciosa emergente
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 753, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
... , cura, tratamento ou prevenção de uma doença, podendo ainda afetar a estrutura e funcionamento ... 23 de setembro de 1976); XVI - doença emergente ou reemergente: nova condição do estado de de, geralmente de origem infecciosa, ou condição já conhecida que adquira ou ...
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Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança. Aspectos ambientais da patogênese da covid-19
A pandemia da COVID-19 reposicionou, no foco da epidemiologia, a zoonose e as questões ambientais que favorecem o aparecimento e contágio de doenças infecciosas. Assim, por meio de pesquisa bibliográfica, com método teórico-qualitativo, procurou-se analisar a influência de aspectos ambientais na patogênese de algumas doenças infecciosas, em especial da COVID-19, e qual resposta pode ser formulada
... , de ainda se estar tentando o controle da doença infecciosa e por se estar no meio da pandemia ... epidemiológica atual, descrita como emergente por Susser e Susser já em 1990, é a era da ... -
NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
... , com baixa probabili- dade de causar doença ao ser humano. Classe de risco 2: risco ... possíveis efeitos alérgicos E: agente emergente e oportunista O: agente oncogênico de baixo ... , Coronavirus bovinos, peritonite infecciosa felina, bronquite infecciosa aviária, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000974-38.2019.5.06.0015), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Ainda que a atividade desenvolvida pelo obreiro, em favor da demandada, seja considerada apenas concausa para os males que o acometeram, está constatada a doença ocupacional, como se extrai da redação dada ao art. 21, da Lei n.º 8.213/1991. Destarte, uma vez reconhecido o nexo de concausalidade...
... DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... de diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível (CID A09); em 21/03/2019, o ... de vista jurídico, significa dano emergente; prejuízo efetivo, concreto, comprovado; dano ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000261-70.2018.5.07.0015), 2020-07-02
... DOENÇA OCUPACIONAL. ÔNUS DA PROVA. DANOS MORAIS. O ... o lesado perdeu, denominado dano emergente, e, por outro lado, o que razoavelmente deixou de ... Também uma discite infecciosa pode ser agravada por um trauma desta intensidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000261-70.2018.5.07.0015), 2020-09-15
... o lesado perdeu, denominado dano emergente, e, por outro lado, o que razoavelmente deixou de ... doença tenha levado o trabalhador a um período longo de ... Também uma discite infecciosa pode ser agravada por um trauma desta intensidade ...
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Sentença nº 1001266-64.2022.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... ção funcional; aduz ter adquirido a doença “nefropatia membrosa”, enquanto laborava na ... e merecimento, conforme comando emergente dos §§ 2º e 3º, do artigo 461 da ... de saúde secundário, por doença infecciosa. Nesse sentido, vale transcrever o depoimento ...
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Acórdão Nº 0020475-68.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2019
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. Comprovada a presença de nexo de causalidade ou concausalidade entre a doença que acometeu o empregado e o trabalho, à empregadora incumbe o dever de reparar os danos experimentados.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ... doenças de ordem reumatológica, infecciosa, metabólica ou tumoral, podendo ainda ser ... 2. Dano Emergente. Lucros Cessantes ... Nos termos do art. 949 do ... -
Acórdão Nº 0006906-61.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
... DIAGNÓSTICO POSITIVO PARA DOENÇA INFECTO CONTAGIOSA. QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA ... da doença infecto-contagiosa (anemia infecciosa equina (AIE) que acomete os animais descritos ... competência, por entender que a causa emergente dos autos refere-se a matéria afeta à saúde ...
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Acórdão Nº 0020772-06.2018.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada a existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho no banco reclamado, impõe-se a responsabilização do empregador pelos danos moral e material suportados pela trabalhadora.
... BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada ... , valores que efetivamente perdeu (dano emergente). Em segundo lugar, podem produzir restrição ... , neoplástica, reumática, infecciosa, endócrina, metabólica ou de outra natureza ... -
Decrescimento econômico como alternativa ao risco ecológico global
A recente crise sanitária global causada pelo novo coronavírus (Covid-19) revela-se como uma crise ecológica. Isso se deve, em última instância, ao efeito colateral do risco ambiental global reflexivo. Busca-se, neste artigo, analisar a conexão entre os fenômenos de pandemia, do risco ecológico na modernidade e da teoria do decrescimento. Alternativamente ao desenvolvimento (in)sustentável, busca-
... Assim, o quadro geral de crise emergente de saúde pública global revela-se, em última ... O novo coronavírus, doença zoonótica (isto é, que é transmitida por ... infecciosa surge em humanos a cada quatro meses (UNEP, ... -
A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
... , informa que quando uma gripe ou qualquer doença infecciosa entra na Rocinha, o vizinho ao lado ... emergente. São Paulo: Cultrix, 2006b ... Rev. Dir ...
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Sentença nº 1001504-95.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... ão total dos pedidos envolvendo a alegada doença ocupacional. Sobre o tema em questão, decidiu o ... 25. DOENÇA INFECCIOSA Doença do homem, ou dos animais, resultante de ... aquilo que efetivamente se perdeu (dano emergente) e aquilo que razoavelmente se deixou ou ...
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Sentença nº 1001352-44.2023.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... ória trabalhista, diante do comando emergente do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal ... DOENÇA CONTAGIOSA Doença transmitida, de indivíduo a ... 25. DOENÇA INFECCIOSA Doença do homem, ou dos animais, resultante de ...
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Sentença nº 1000198-97.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... ória trabalhista, diante do comando emergente do artigo 5º, XXXV, da Constituição ... MORALA dispensa de empregado portador de doença, seja ocupacional ou não, constitui ato ... Vale mencionar a natureza infecciosa da Covid-19 e o inconteste reconhecimento do ...
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Morte digna na Bélgica: análise do exercício da autonomia para morrer por pessoas com transtornos mentais
... a natureza grave e incurável da doença; e) o médico deve se certificar de que o ... de estudo é a mente, uma propriedade emergente do cérebro, derivada das ações integradas de ... por etiopatogenias, como vascular, infecciosa, degenerativa, neoplásica e autoimune, que ...
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Sentença nº 1000666-98.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2023
... jurídicas no tempo: a norma jurídica emergente terá simples efeito imediato, respeitando, ... passível de transmissão levará à doença as pessoas que com ele manuseiam, pois respingos ... infecciosa por contato direto ou indireta, como no presente ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... írus (COVID19) como risco potencial de a doença infecciosa atingir a toda população de forma ... Por outro lado, está emergente o perigo de dano , consubstanciado nos ...
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Sentença nº 1001115-53.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... ória trabalhista, diante do comando emergente do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal ... portadores da CODIV-19(sic) que é uma doença infectocontagiosa de isolamento. Tendo em ... Vale mencionar, ademais, a natureza infecciosa da Covid-19 e o inconteste reconhecimento do ...
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Hacia una historia de la lucha antituberculosa en Colombia
El problema de la historia social y cultural de la lucha antituberculosa en Colombia apenas se ha planteado por los investigadores. Una lectura cruzada de cifras y discursos sobre la tuberculosis de finales del siglo XIX y comienzos del siglo XX ayudaría a responder la pregunta: ¿se trató de un problema sanitario colectivo, en términos biomédicos y epidemiológicos, o conformó solo un conjunto de...
... de la enfermedad; la inoculación infecciosa en animales, lograda por J. A. Villemin, en 1865; ... ______. Le concept de maladie émergente. History & Philosophy of the Life Sciences v ... SILVEIRA, A.T; NASCIMENTO, D. A doença revelando a história. Uma historiografia das ... -
Editais - Universidade Estadual Paulista
... da Classificação Internacional de Doença – CID, ... cuja validade deverá ser de 2 ... 2. Cinomose ... 3. Hepatite infecciosa canina ... 4. Leptospirose canina ... 5 ... (Doença de Lyme) como zoonose emergente ... 11. Febre maculosa ... 12. Febre amarela ...
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Decisão monocrática nº 1020575-63.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 23-02-2023
... ão: 1.Trata-se de paciente portador de Doença pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) Classe D, ... de 90 dias por quadro de pneumonia infecciosa, já em condições de alta porém apenas se ... não se classifica como urgente ou emergente, na forma definida pelo CFM, no artigo 1º, da ...
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Acórdão nº 1016820-94.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – PLANO DE SAÚDE – BENEFICIÁRIA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA INFLAMATÓRIA PÉLVICA (DIP) - INDICAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – RECUSA DE COBERTURA – CARÊNCIA - ABUSIVIDADE RECONHECIDA – ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA GRAVE – PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO DEMONSTRADOS – DECISÃO MANTIDA –...
... ÚDE – BENEFICIÁRIA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA INFLAMATÓRIA PÉLVICA (DIP) - INDICAÇÃO DE ... , onde foi diagnosticada com Doença Infecciosa Pélvica – DIP, evoluindo para febre e dores ... , sobretudo por tratar de medida urgente/emergente, aliado ao direito fundamental à vida, bem maior ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... írus (COVID-19) como risco potencial de a doença infecciosa atingir a toda população de forma ... , envolvendo o que se perdeu (dano emergente) ou o que se deixou de ganhar (lucro cessante) em ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... írus(COVID19) como risco potencial de a doença infecciosa atingir a toda população de forma ... pode ser classificado como dano emergente ou lucros cessantes, sendo ambos as duas faces da ...