doença preexistente

53651 resultados para doença preexistente

  • Acórdão nº 2014/0255251-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INDEFERIMENTO. PRINCÍPIOS DA LIVRE ADMISSIBILIDADE E DO LIVRE CONVENCIMENTO. REEXAME DE PROVAS E DO CONTRATO. DOENÇA PREEXISTENTE. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. Não compete ao Superior Tribunal de Justiça reexaminar as premissas de fato que levaram o tribunal de origem à...

    ... DOENÇA PREEXISTENTE. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ ...
  • Acórdão nº 2016/0158393-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. SEGURO DE VIDA. INDENIZAÇÃO. DOENÇA PREEXISTENTE. MÁ-FÉ DO SEGURADO. NÃO COMPROVAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não viola o artigo 535 do Código de...

    ... INDENIZAÇÃO.  DOENÇA  PREEXISTENTE.  MÁ-FÉ  DO  SEGURADO.  NÃO  ...
  • Acórdão nº 2016/0211268-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... SFH.  SEGURO  OBRIGATÓRIO.  DOENÇA"  PREEXISTENTE.  NEGATIVA  DE  PRESTAÇÃO  ... JURISDICIONAL  N\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0099458-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COBERTURA SECURITÁRIA. INDEVIDA. DOENÇA PREEXISTENTE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADOS 5 E 7 DA SÚMULA/STJ. APRECIAÇÃO PELA ALÍNEA "C". INVIABILIDADE. 1. O Tribunal de origem entendeu pela não obrigatoriedade de indenização, por ser preexistente a doença e a revis

    ... SECURITÁRIA.  ... INDEVIDA.  ... PREEXISTENTE.  ... preexistente  a  doença ...
  • Doença preexistente não exclui responsabilidade da empresa

    Doença preexistente não exclui responsabilidade da empresa

    Mesmo que um trabalhador apresente doença adquirida ao longo da vida profissional, a empresa que o contratou mais recentemente responde pelo problema, ao menos em parte. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que ...
  • Súmula de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Súmula: A recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado.

  • Acórdão nº 2014/0157130-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO. OMISSÃO DO SEGURADO ACERCA DE DOENÇA PREEXISTENTE. MÁ-FÉ NA CONTRATAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. 1. Não cabe indenização securitária quando ficar comprovado nos autos que o segurado, no momento da contratação do seguro, tinha plena consci&#x

    ... ACERCA  DE  DOENÇA  PREEXISTENTE.  MÁ-FÉ  NA  CONTRATAÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2011/0261567-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA CONTRA A EMPRESA DE CONSÓRCIO E ESTIPULANTE. FALECIMENTO DA CONSORCIADA. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS APÓS O ÓBITO, QUITAÇÃO DAS DEMAIS PARCELAS E ENTREGA DA CARTA DE CRÉDITO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. CONDIÇÃO DE...

    ... LITISCONSÓRCIO  ... NECESSÁRIO.  ... PREEXISTENTE.  ...  o acórdão recorrido não analisa a questão de suposta doença"  ... preexistente  de  consorciada  falecida,  registrando  que\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0103220-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA. DOENÇA PREEXISTENTE. OMISSÃO. MÁ-FÉ. NÃO COBERTURA. SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA 83/STJ. 1. A matéria suscitada no recurso especial não foi objeto de debate pela Corte de origem. Ausente o...

    ... VIDA.  DOENÇA  PREEXISTENTE.  OMISSÃO.  MÁ-FÉ.  NÃO  COBERTURA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0124750-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA. DOENÇA PREEXISTENTE. MÁ-FÉ. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. A revisão da conclusão da Corte de origem a respeito da inexistência de má-fé da segurada ao omitir doença preexistente demanda reapreciação probatória,...

    ... DE VIDA. DOENÇAPREEXISTENTE. MÁ-FÉ. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE  ... PROVAS. INCID\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0293381-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CONTRATO  DE  SEGURO  DE  VIDA  EM  GRUPO.  DOENÇA  ... PREEXISTENTE.  ...
  • Acórdão nº 2014/0227061-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... POR  INVALIDEZ.  DOENÇA  PREEXISTENTE.  REFILIAÇÃO  AO  ...
  • Acórdão nº 2014/0218551-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DOENÇA PREEXISTENTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. 1. Ainda que preexistente a moléstia cujo agravamento gerou a incapacidade, a perda da qualidade de segurado impede a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: Vistos, relatados e...

    ... PREVIDENCIÁRIO.  APOSENTADORIA  POR  INVALIDEZ.  DOENÇA"  ... PREEXISTENTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ... 1.  Ainda \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0268226-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA. DOENÇA PRÉEXISTENTE. MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA. LIMITAÇÃO DE PRAZO. ABUSIVIDADE. PRECEDENTES DO STJ. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. VERBA HONOR&#

    ... INTERNAÇÃO  PSIQUIÁTRICA.  DOENÇA  PRÉEXISTENTE.  MÁ-FÉ  ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 158352 / PE de T4 - QUARTA TURMA
    ... FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. RECUSA DA COBERTURA. DOENÇA PREEXISTENTE. MÁ-FÉ. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA ...
  • Acórdão nº 2015/0304143-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DOENÇA  PREEXISTENTE  OU  NÃO  À  FILIAÇÃO  AO  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... ESPECIAL.  ... PREEXISTENTE".  AUSÊNCIA  DE  EXAMES.  AGRAVO  NÃO  ... 1.  Nos  termos\xC2" ...   com  base  na  alegação  da  existência  de  doença   ...
  • Acórdão nº 2015/0322878-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 557 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. QUALIDADE DE SEGURADO PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DOENÇA PREEXISTENTE AO INGRESSO NO RGPS. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O caput do art. 557 do Código de Processo Civil possibilita ao Ministro...

    ... PREVIDENCIÁRIO.  DOENÇA  PREEXISTENTE  AO  INGRESSO  ...
  • Acórdão nº 2016/0135855-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDOR MUNICIPAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DEVER DE INDENIZAR. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE, NA VIA ESPECIAL, DE REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO...

    ... ípio, em decorrência de acidente de trabalho que agravou doençapreexistente,  ... e,  consequentemente,  afastou  definitivamente\xC2" ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SEGURO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. OMISSÃO DE INFORMAÇÕES. MÁ-FÉ. RECONHECIMENTO. ALTERAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DEVER DE INDENIZAR. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não se constata a alegada violação ao art. 535 do Código de Processo Civil, na

    ...   de  cobertura  securitária,  por  motivo  de  doença  ...
  • Acórdão nº 2015/0217120-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. REVISÃO. SÚMULA Nº 284/STF. DOENÇA PREEXISTENTE. CUMPRIMENTO DO PRAZO DE CARÊNCIA. REEXAME DE PROVAS E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. A falta de correlação entre o disposto na decis&#x

    ... SÚMULA  Nº  284/STF.  DOENÇA  PREEXISTENTE.  CUMPRIMENTO  DO  PRAZO  ...
  • Acórdão nº 2014/0171631-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO À SUSEP. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DOENÇA PREEXISTENTE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. ADEQUAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL...

    ... PRESCRICIONAL.  ... PREEXISTENTE.  ... REEXAME  FÁTICO-PROBATÓRIO.  ... ÓBICE  DA  SÚMULA  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/1973) - PLANO DE SAÚDE - COBERTURA FINANCEIRA DE TRATAMENTO MÉDICO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. Inviável o exame do pleito relativo à violação do art. 535 do CPC/1973, o qual não fora alegado no recurso especial, mas apenas neste agravo regimental, restando caracterizada a inovação...

    ... doença  preexistente  da  ora  agravada  e,  ...
  • Acórdão nº 2014/0202878-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO. AGRAVAMENTO DE DOENÇA QUE RESULTA EM INCAPACIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Na hipótese dos autos, apesar de o Tribunal a quo ter reconhecido que a autora, portadora de hipertensão arterial, era filiada ao Regime da Previdência desde 2005, quando já apresentava a doença, e que sua...

    ... PREVIDENCIÁRIO.  ... SEGURADO.  ... AGRAVAMENTO  DE  DOENÇA  QUE  RESULTA  EM  INCAPACIDADE.  ... preexistente à filiação ...
  • Acórdão nº 2014/0287443-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. QUALIDADE DE SEGURADO PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DOENÇA PREEXISTENTE AO INGRESSO NO RGPS. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. RECEBIMENTO ANTERIOR DE AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 282/STF. 1. Para refutar as conclusões...

    ... PREVIDENCIÁRIO.  DOENÇA  PREEXISTENTE  AO  INGRESSO  ...

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