doenças mentais relacionadas ao trabalho
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... ão, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ... de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa; ... úde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas ... que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à ... todas as iniciativas governamentais relacionadas" à educação, à saúde, ao trabalho, à edifica\xC3" ... feto de alto risco, à imunização, às doenças do metabolismo e seu diagnóstico, ao ... ções funcionais motoras, sensoriais ou mentais da pessoa portadora de deficiência, com o ...
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O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... ambiente cultural e o meio ambiente do trabalho — a prevenção dos riscos ambientais deve ... ); normas de higiene e segurança relacionadas ao meio ambiente do trabalho e à proteção da ... 98 ... na plenitude de suas forças mentais e físicas, de modo que o trabalho deinirá seu ... prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Deve-se buscar a preservação das ...
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Síndrome de Burnout
... M udanças nos processos de trabalho", tanto em nível de produção quanto de organiza\xC3" ... aumento de algumas patologias corporais e mentais da atualidade, dentre as quais estão a Síndrome ... o Burnout como uma das principais doenças entre europeus e americanos, assim como diabetes ... Lista de Doenças Profissionais e Relacionadas ao Trabalho (Ministério da Saúde, 1999), sua ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... - RGPS, for acometido de alguma das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada ... 7 - Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e ... citados unicamente nas atividades relacionadas ...
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O adicional de penosidade sob a óptica da teoria constitucional contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais
... Executivo, através do Ministério do Trabalho e Emprego, as atividades penosas não encontram ... fontes de desenvolvimento de enfermidades mentais, sendo premente a preocupação com a saúde ... Serviços de Saúde, em que se listou as doenças mentais relacionadas ao trabalho que acarretam a ...
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Transtornos mentais estão cada vez mais presentes no trabalho
Transtornos mentais estão cada vez mais presentes no trabalho
... no momento em que vive o Brasil, diante de verdadeira epidemia de doenças ocupacionais, com destaque para o aumento das doenças mentais que atingem ... As estratégias de prevenção de doenças mentais relacionadas ao trabalho incluem atividades física e mentais, como meditação, ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... na prevenção e diagnóstico prévio de doenças e deficiências, com apoio diferenciado às ... adequado de pessoas com transtornos mentais ... Ações programáticas: ... a)Estabelecer ... , individuais e coletivas, e relacionadas a violações de Direitos Humanos ...
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Estudos mostram crescimento dos males psíquicos causados pelo estresse profissional
... esto mais ansiosos e estressados com o trabalho do que estavam antes ... Tendinite: ... Veja ... mdico naquele ano por conta de doenas mentais relacionadas ao trabalho ... Por isso, muitas ...
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Fatores Psicossociais Relacionados ao Trabalho
... levando ao surgimento das denominadas doenças profissionais e doenças do trabalho ... O ... -se ao desencadeamento de doenças relacionadas aos distúrbios psíquicos ... Nos estudos ... trabalho interferem muito nos processos mentais, podem ocorrer pela via neuropsíquica, pela ...
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A gestão dos riscos psicossociais, a saúde mental do trabalhador e o meio ambiente laboral. Uma análise na perspectiva humanística
... óstico e prognóstico dessas mesmas doenças, patologias de ordem psíquica começaram a se ... se voltam para o trato das relações de trabalho 4 , trabalho que igualmente se qualifica ... As causas desencadeadoras das doenças mentais relacionadas ao trabalho podem ser várias, vez ...
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O teletrabalho na lei 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
... texto intitulado de “Sobre o Papel do Trabalho na Transformação do Macaco em Homem” escrito ... de aproveitamento do trabalho, gerando doenças físicas e psicológicas ... Novos ... (LER) e Doenças Osteoarticulares Relacionadas ao Trabalho (DORT) em razão do trabalho ... uma prevalência tão grande de doenças mentais relacionadas ao trabalho ... Evidências ...
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Relações sustentáveis de trabalho no contexto neoliberal globalizado: a psicodinâmica do trabalho é uma possibilidade? Entrevista com Christophe Dejours
... doenças somáticas é, de fato, somente de origem ... , se interessa inicialmente pelas doenças mentais" provocadas pela organização do trabalho ... E \xC3" ... sobretudo sobre as doenças mentais relacionadas" ao trabalho e estendeu-se pouco a pouco às condi\xC3" ...
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Equação do Nexo Causal em LER-DORT E PAIR
... ção do Nexo Causal no acidente de trabalho: o diagnóstico do agravo à saúde, doença, ou ... o Nexo Causal entre o trabalho e as doenças PAIR e LER-DORT, com base em fundamentos ... 4.1.4. 4ª geração: Transtornos Mentais ... @@4.2. Gerações representantes de ... )/Doenças da coluna vertebral relacionadas ao trabalho (Dorsalgia) ... 4.2.4. 2000 ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... O direito do trabalho, tradicionalmente, sempre se associou a ... à proteção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais 866 ... No Brasil, o ... epidemias ‘modernas’ de doenças relacionadas ao trabalho, como transtornos mentais e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000396-66.2018.5.06.0191), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. I - O poder potestativo de rescisão contratual, assegurado ao empregador pela legislação, não é absoluto, o que implica dizer que o seu exercício regular encontra limitações, pois a própria lei impõe restrições à dispensa sem justa causa,...
... do trabalho, assim equiparadas as doenças profissionais e do trabalho, consoante arts. 20, ... últiplos fatores, conjugando causas relacionadas ao trabalho, com outras, extralaborais. O ... , e não está na lista de Doenças Mentais Relacionadas ao Trabalho de acordo com a Portaria ... -
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... ões morais (em tempo de paz), físicas ou mentais, ficam dispensados das obrigações do Serviço ... pequenas lesões defeitos físicos ou doenças, desde que compatíveis com o Serviço Militar ... ão, tôdas as medidas de execução relacionadas com a apresentação, a seleção, a ... ários, funcionários ou empregados, cujo trabalho, especificamente declarada, seja imprescindível ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... , Hérnias, sequelas de acidentes de trabalho e outras ... Estas de ações têm como ... @1. Doenças de caráter ocupacional ... Quando falamos ... causadas ou estão etiologicamente relacionadas com cada um dos agentes patogênicos ou grupos de ... pele e respiratórias e pelos distúrbios mentais, em determinados grupos ocupacionais ou ...
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Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... úde física e mental, em que acidentes e doenças ocupacionais eram situações tão trágicas ... imaginá-los fora de todas as estruturas mentais em função das quais se determina o pensamento ... , que a pandemia de doenças mentais relacionadas ao trabalho que acomete o mundo constitui, sim, ...
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Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
... úde física e mental, em que acidentes e doenças ocupacionais eram situações tão trágicas ... imaginá-los fora de todas as estruturas mentais em função das quais se determina o pensamento ... , que a pandemia de doenças mentais relacionadas ao trabalho que acomete o mundo constitui, sim, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000737-65.2015.5.07.0031), 2019-04-25
... , gratuidade da justiça, as relacionadas aos requisitos da petição inicial, e ainda ... na 10ª Classificação Internacional de Doenças como CID-10 Z73.0. Existe, portanto, nexo ... da Previdência Social os transtornos mentais ocupam a terceira posição entre as causas de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 446-74.2010.5.02.0065)
... professor livre docente na cátedra de Doenças" Ocupacionais (UNISA) ministro aulas sobre as Doen\xC3"ças ... .Mentais Relacionadas ao Trabalho, bem como sou o titular ...
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A depressão no ambiente de trabalho
... motivo de sofrimento e até de contrair doenças", principalmente as psicossomáticas ... @Evoluç\xC3" ... para o diagnóstico das doenças relacionadas ao trabalho, com um capítulo dedicado aos ornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho, ...
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Políticas Públicas para a Saúde Mental no Trabalho
... uma grande elevação da incidência de doenças relacionadas ao trabalho, especialmente o ... uma das diversas doenças ou enfermidades mentais relacionadas ao trabalho ... Deve-se atentar, ...