Doentes militares
3357 resultados para Doentes militares
-
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... b) pela jurisprudência; ... c) pelos usos e costumes militares; ... d) pelos princípios gerais de Direito; ... e) pela ... 2º Não se deferirá o compromisso aos doentes e deficientes mentais, aos menores de quatorze anos, nem às pessoas a que ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal
... investigados em inquéritos policiais, inquéritos policiais militares e demais procedimentos extrajudiciais, cujo objeto for a investigação de ... Não se deferirá o compromisso a que alude o art. 203 aos doentes e deficientes mentais e aos menores de 14 (quatorze) anos, nem às pessoas ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
-
Decreto, DECRETO Nº 55.959, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Institui Brasão de Armas do Hospital da Brigada Mili
... b) pistolas de "Clark" cruzadas: smbolo universal das polcias militares; c) cruz grega: simboliza a proteo e ajuda aos doentes e ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.672, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Institui Brasão de Armas do Hospital da Brigad
... ) pistolas de "Clark" cruzadas: símbolo universal das polícias militares; ... c) cruz grega: simboliza a proteção e ajuda aos doentes e feridos; ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... escala, quando não justificadas por quaisquer necessidades militares e executadas de forma ilegal e arbitrária; v) O ato de compelir um ... ência, monumentos históricos, hospitais e lugares onde se agrupem doentes e feridos, sempre que não se trate de objetivos militares; x) Submeter ...
-
Tribunal penal internacional e cortes similares
... larga escala quando não justiicadas por quaisquer necessidades militares e executadas de forma ilegal e arbitrária; o ato de compelir um ... ência, monumentos históricos, hospitais e lugares onde se agrupem doentes e feridos, sempre que não se trate de objetivos militares; submeter ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... doentes, enquanto grave o seu estado ... Art. 165. Será necessária a citação, ... , professores e funcionários públicos, o soldo e fardamento dos militares, os salários a soldadas, em geral, salvo para pagamento de alimentos à ...
-
Acórdão Nº 08208273820198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 07-10-2022
... em consonância com a Lei estadual 4.630/76 – Estatuto dos Militares; v) “A cronologia de busca do perito abaixo descreve o desprezo pelo ... por se tratar de direito administrativo indisponível relativos a doentes e deficientes militares vulneráveis a perseguição administrativa” ...
-
Acórdão nº 0083536-38.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... no âmbito da Marinha do Brasil, bem assim, imputados aos militares da daquela força, a caracterizar, na espécie, a legitimidade da União ... acidentava o comandante mandava enfermeiros para tomar conta dos doentes militares; que conheceu o Autor porque trabalha na área de saúde, como ...
-
Acórdão nº 0083536-38.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... no âmbito da Marinha do Brasil, bem assim, imputados aos militares da daquela força, a caracterizar, na espécie, a legitimidade da União ... acidentava o comandante mandava enfermeiros para tomar conta dos doentes militares; que conheceu o Autor porque trabalha na área de saúde, como ...
-
Acórdão nº 0083536-38.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... no âmbito da Marinha do Brasil, bem assim, imputados aos militares da daquela força, a caracterizar, na espécie, a legitimidade da União ... acidentava o comandante mandava enfermeiros para tomar conta dos doentes militares; que conheceu o Autor porque trabalha na área de saúde, como ...
-
Acórdão nº 0083536-38.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... no âmbito da Marinha do Brasil, bem assim, imputados aos militares da daquela força, a caracterizar, na espécie, a legitimidade da União ... acidentava o comandante mandava enfermeiros para tomar conta dos doentes militares; que conheceu o Autor porque trabalha na área de saúde, como ...
-
Acórdão nº 0083536-38.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... no âmbito da Marinha do Brasil, bem assim, imputados aos militares da daquela força, a caracterizar, na espécie, a legitimidade da União ... acidentava o comandante mandava enfermeiros para tomar conta dos doentes militares; que conheceu o Autor porque trabalha na área de saúde, como ...
-
Acórdão nº 0083536-38.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... no âmbito da Marinha do Brasil, bem assim, imputados aos militares da daquela força, a caracterizar, na espécie, a legitimidade da União ... acidentava o comandante mandava enfermeiros para tomar conta dos doentes militares; que conheceu o Autor porque trabalha na área de saúde, como ...
-
Acórdão nº 0083536-38.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... no âmbito da Marinha do Brasil, bem assim, imputados aos militares da daquela força, a caracterizar, na espécie, a legitimidade da União ... acidentava o comandante mandava enfermeiros para tomar conta dos doentes militares; que conheceu o Autor porque trabalha na área de saúde, como ...
-
Acórdão nº 0083536-38.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... no âmbito da Marinha do Brasil, bem assim, imputados aos militares da daquela força, a caracterizar, na espécie, a legitimidade da União ... acidentava o comandante mandava enfermeiros para tomar conta dos doentes militares; que conheceu o Autor porque trabalha na área de saúde, como ...
-
Acórdão nº 0083536-38.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... no âmbito da Marinha do Brasil, bem assim, imputados aos militares da daquela força, a caracterizar, na espécie, a legitimidade da União ... acidentava o comandante mandava enfermeiros para tomar conta dos doentes militares; que conheceu o Autor porque trabalha na área de saúde, como ...
-
Acórdão nº 0083536-38.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... no âmbito da Marinha do Brasil, bem assim, imputados aos militares da daquela força, a caracterizar, na espécie, a legitimidade da União ... acidentava o comandante mandava enfermeiros para tomar conta dos doentes militares; que conheceu o Autor porque trabalha na área de saúde, como ...
-
Acórdão nº 0083536-38.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... no âmbito da Marinha do Brasil, bem assim, imputados aos militares da daquela força, a caracterizar, na espécie, a legitimidade da União ... acidentava o comandante mandava enfermeiros para tomar conta dos doentes militares; que conheceu o Autor porque trabalha na área de saúde, como ...
-
Acórdão nº 0083536-38.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... no âmbito da Marinha do Brasil, bem assim, imputados aos militares da daquela força, a caracterizar, na espécie, a legitimidade da União ... acidentava o comandante mandava enfermeiros para tomar conta dos doentes militares; que conheceu o Autor porque trabalha na área de saúde, como ...
-
Acórdão nº 0083536-38.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... no âmbito da Marinha do Brasil, bem assim, imputados aos militares da daquela força, a caracterizar, na espécie, a legitimidade da União ... acidentava o comandante mandava enfermeiros para tomar conta dos doentes militares; que conheceu o Autor porque trabalha na área de saúde, como ...
-
Acórdão nº 0083536-38.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... no âmbito da Marinha do Brasil, bem assim, imputados aos militares da daquela força, a caracterizar, na espécie, a legitimidade da União ... acidentava o comandante mandava enfermeiros para tomar conta dos doentes militares; que conheceu o Autor porque trabalha na área de saúde, como ...
-
Acórdão nº 0083536-38.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... no âmbito da Marinha do Brasil, bem assim, imputados aos militares da daquela força, a caracterizar, na espécie, a legitimidade da União ... acidentava o comandante mandava enfermeiros para tomar conta dos doentes militares; que conheceu o Autor porque trabalha na área de saúde, como ...
-
Acórdão nº 0083536-38.2010.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... no âmbito da Marinha do Brasil, bem assim, imputados aos militares da daquela força, a caracterizar, na espécie, a legitimidade da União ... acidentava o comandante mandava enfermeiros para tomar conta dos doentes militares; que conheceu o Autor porque trabalha na área de saúde, como ...