dogmatismo
-
Discurso de ódio, não violência e justiça a criminalização da homofobia pelo STF à luz da filosofia de Judith Butler
A intervenção do Estado em questões como o discurso de ódio contra grupos minoritários desperta inúmeros e divididos debates a respeito. Logo, o objetivo geral do presente artigo é analisar, à luz do pensamento de Judith Butler, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO nº 26), em que se determinou a criminalização da...
... Por outro lado, frisa Butler (2021b) que o dogmatismo, principalmente o dogmatismo da linguagem jurídica, na tentativa de delimitar e silenciar os discursos de ódio, reluta em repensar posições ... -
Propedêutica
... A doutrina tradicional, envolvida em seu dogmatismo reacionário, não hesitaria em responder negativamente, sob o argumento de que não estaria configurado, na espécie, o ... pressuposto da ...
-
Os Indivíduos como Sujeitos do Direito Internacional
... Ademais de insustentável, aquela concepção se mostra imbuída de um dogmatismo ideológico nefasto, que teve como consequência principal alienar o indivíduo do ordenamento jurídico internacional. É surpreendente – se não ...
-
Garantia constitucional de acesso ao poder judiciário
... A técnica deve servir de meio para que o processo atinja seu resultado. Critica-se não o dogmatismo, mas o dogmatismo puro e exagerado, o formalismo estéril, indiferente aos reais problemas a serem solucionados no processo ... Por isso, a ideia ...
-
Pluralismo, Serviço Social e projeto ético-político: um tema, muitos desafios
Este ensaio é fruto de observações extraídas de nossa experiência como assistente social e docente, particularmente, na disciplina ética profissional em Serviço Social, estudos teóricos e pesquisas empíricas qualitativas no âmbito acadêmico acerca da ética/ ética profissional e Serviço Social. Seu conteúdo foi parcialmente apresentado e debatido, por meio de palestra, no XV ENPESS. Nele há...
... Ademais, ao nos referirmos a pluralismo, buscamos esclarecer que esse aspecto não compactua com o dogmatismo/sectarismo, ou seja, não compactua com a perspectiva de que ao sujeito cabe a intransigência com pontos de vista diferentes dos seus, por avaliar ... -
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
As questões envolvendo o ambiente, seja natural ou cultural, são complexas. O mundo moderno, por sua vez, é fragmentado. Isso torna difícil uma análise a respeito das questões ambientais, já que a formação acadêmica, de modo geral, não busca uma visão ampla da realidade. O objeto do artigo, após contextualizar a modernidade e a fragmentação do saber, volta-se ao entendimento de uma formação...
... No caso do Direito Ambiental, pode-se constatar como o dogmatismo é um dos grandes entraves para a área. O modo como o Direito Ambiental deve pressupor diversas áreas, torna indispensável o constante diálogo da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000560-51.2016.5.07.0004), 2018-02-21
... A figura da falta grave não pode ser encarada sob o ângulo abstrato nem sobre qualquer dogmatismo esquemático e hermético, e sim concretamente, variando de hipótese para hipótese, nos seus cometimentos reais. Devem ser reunidos, para a ...
- ‘Com trânsito em julgado. ponto’
- ‘Trata-se da oportunidade de revalorizar a política’
- Relembre frases controvertidas de Ernesto Araújo sobre 'globalismo', China, coronavírus e religião
- Ex-ministro da Justiça defende que Brasil caminhe para a liberação das drogas
-
Teoria da Reprodução Social: apontamentos desde uma perspectiva unitária das relações sociais capitalistas
... 23), emergidas da luta radical no interior de movimentos de emancipação em oposição à uma noção restrita do proletariado e ao dogmatismo de alguns setores da teoria marxista, foram progressivamente cooptadas pela ideologia neoliberal e institucionalizadas sem quaisquer alterações na ...
-
Solidaridad: La Tradición Moral, la Razón Práctica y el Inconsciente Colectivo
... Pero, la posibilidad de una inter-pretación libre del dogmatismo, requiere la consideración de aspectos no oficiales de la historia, lo que ya fué siñalado por Gottfried Arnold, en 1698 (in: Ketzerhistorie), ...
-
Os direitos sociais
... posição de se considerar a inconformidade da previsão dos direitos sociais no elenco dos direitos fundamentais, ou devido ao apego a um dogmatismo secular em relação à norma programática ... 3.13 A Garantia Universal dos direitos fundamentais: uma condição para que os cidadãos ...
-
Tempo e direito na construção da saúde
De acordo com as tendências atuais da dogmática constitucionalista brasileira, a saúde, no direito, resta centralizada nas discussões de eficácia da norma e de suas consequências interpretativas no interior do sistema jurídico. O propósito deste estudo é o de verificar as relações entre tempo e direito na construção da saúde. Assim, seu foco está relacionado à forma pela qual o direito pretende...
... O que se pode mudar somente se pode mudar a partir da existência do imutável ... Tal é o esquema, em largas linhas, do dogmatismo jurídico, preso que está em um momento do passado, facilmente observável e com o qual os juristas se relacionam sem maiores diiculdades. Isso ... -
Moderno enfoque do acesso à justiça por meio do programa trabalho seguro
... concentra-se no aspecto cultural no sentido de traduzir a “reação contra o dogmatismo" jurídico, forma degenerativa do positivismo jurídico” 16 ... Em simetria, Kazuo Watanabe ao expressar que “o problema do acesso à justiça traz \xC3" ...
-
Restituição de Contribuições
... dogmatismo na concepção jurídica dessa relação, não tem nenhum sentido a empresa apropriar-se, por via de restituição ou compensação, da exação ...
-
Método, direito, ensino jurídico criativo na sociedade dinâmica
... A exigência por uma formação acadêmica fora do dogmatismo tem como objetivo maior a efetivação do espírito crítico e independente, aberto a inovações, marca maior da realidade globalizada ...
-
Epistemologia jurídica
... dos sentidos, da racionalidade ou do próprio conhecimento, o que não deve ser tomado como uma defesa da ignorância, do ceticismo ou do dogmatismo, mas um reconhecimento de limitações, a recomendar humildade e abertura à crítica e ao aperfeiçoamento. Só o que se reconhece imperfeito tem ...
-
Opúsculo: Reconstruindo Axiomaticamente a Sociologia do Direito
... conteúdo e não essencialmente forma de manifestação impositiva de qualquer conteúdo, pois, neste último caso, eliminar-se-ia, por um dogmatismo formal, a possibilidade de qualquer discussão acadêmica substantiva. Essa última postura pode ser apresentada logicamente, mas decerto não é uma ...
-
A filosofia transcendental pragmática de Karl-Otto apel e sua contribuição para a definição do papel contemporâneo da ciência do direito
... Apel está interessado em perquirir acerca das condições que tornam toda e qualquer argumentação possível, para daí, sem cair no dogmatismo, extrair normas éticas racionais, necessárias e inegáveis ... O filósofo está ciente da oposição de Hans Albert a certo racionalismo: ...
-
Direito de Fuga
O livro Direito de Fuga, do professor e pesquisador Sandro Mezzadra, da Universidade de Bolonha, traduzido recentemente para o português por uma editora universitária portuguesa, tem sido, nos últimos anos, em países como Itália, Reino Unido, França, Austrália, Índia, Argentina e outros, um ponto de referência para quem deseja indagar os movimentos migratórios contemporâneos, através hipóteses de
... Certamente, as questões colocadas aqui são marcadamente ideológicas por parte da esquerda latino-americana, que tende a um dogmatismo bipolar, mas Mezzadra consegue colocar a questão da exploração numa perspectiva das práticas de cidadania e de protagonismo subjetivo ... O ... -
A tese de hans kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça
... O enfoque da ciência jurídica é puro, positivista, e anti-ideológico cunhado por Kelsen com o fim de conservar o dogmatismo de sua teoria e afastar da influência de outras ciências. Classificou Kelsen a ciência jurídica como normativa e descritiva, e considerou que ...
-
Ensino just-in-time
... Enfim, uma dogmática que sequer se livrou do dogmatismo e que, não raro, confunde ambos ... Natural, portanto, que não esteja aberta ao novo; a se reler constantemente; a se inventar e reinventar. Uma ...
-
Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática
Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática inicia pelo estudo do paradigma da complexidade, no qual impera uma racionalidade reflexiva-aberta que pressupõe a transdisciplinariedade, ainda não assimilada pelo Direito, além do estudo da possibilidade de o Judiciário se tornar a porta de entrada para a assunção de tal paradigma pela ciência jurídica. O problema pode ser
... de racionalizarǤ O paradigma da complexidade aconteceǡ assimǡ a partir do diálogoǡ da vontade de cooperarǡ do rechaço ao dogmatismo autoritário e a outras formas de dominação ͠͡ Ǥ ... Na contemporaneidadeǡ prestaǦse atenção à dimensão plenária e universal ao falar ...