dogmatismo
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
..., indica que esse direito fundamental está fundamentado em uma visão de mundo que nega toda e qualquer forma de fundamentalismo ou dogmatismo. Não há verdade absoluta, ponto de vista fixo, ou tema imune à crítica do pensamento, portanto. Tudo o que se diz está permanentemente sujeito ... -
Epistemologia geral
...Tudo pode ser verdadeiro, afinal. . Há, ainda, uma terceira postura possível, que mistura um pouco das outras duas: o dogmatismo. Dada a precariedade do acesso do ser humano à realidade a ser conhecida, constrói-se uma versão ou imagem dessa realidade, sem maior ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... o tema certamente é inquietante e ainda suscita enfrentamentos de outra parcela da doutrina. 33 . A História mostra que etapas como o dogmatismo, o ceticismo e o criticismo marcaram a evolução da construção do saber 34 , a ponto de se atingir um estágio de dubiedade, nebulosidade e ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...O escopo medular desse movimento é deitar por terra o dogmatismo em que se confina a coisa julgada, para rompê-lo em determinadas situações. O espaço, que ainda está para ser preenchido, no âmbito desse ...
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O Direito como um ramo da Moral: desvio ou ápice da teoria de Ronald Dworkin?
...Diante dela, devemos perguntar: como manter o controle público sobre esses fundamentos morais do Direito, evitando o risco de dogmatismo e de um paternalismo dos juízes, como agentes morais privilegiados para asserir tais verdades? . Com efeito, há momentos do livro em que a defesa ...
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Dogmática jurídica
. Capítulo 12 . D OGMÁTICA J URÍDICA . O dogmatismo é a doutrina que afirma a existência de verdades certas e que se podem provar indiscutíveis. 411 A dogmática jurídica parte de pressupostos ...
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Acórdão Nº 0021770-69.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GUERRA S.A. A participação do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, sócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e garantia de financiamento, quando inexistentes poderes de direção, controle e administração e/ou interesse integrado, não enseja a imputação da responsabilização
..., universalismo, democratismo, republicanismo, contratualismo, progressismo, desenvolvimentismo etc.), sob pena de ficarmos atolados num dogmatismo esclerosado, aceitando a ideia de que nada é tabu. (Texto elaborado em 15/08/2018. Íntegra disponível em: ... -
Liberdade
...Implica a rejeição do dogmatismo e do absolutismo e fortalece as normas enunciadas nos instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos. 1.4 Em consonância ao respeito ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...112 Etapas como o dogmatismo, o ceticismo e o criticismo marcaram a evolução histórica da construção do saber 113 , em uma transição da exploração humana por aqueles que ...
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Da bioética ao biodireito
...28 Não há, no dogmatismo, a pergunta do que é o Direito em si, mas sob quais circunstâncias, em que proporção e de que maneira há conhecimento jurídico. Isso não quer ...
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O Desenvolvimento Social e a Formação Jurídica para Efetivação das Garantias de Inclusão Social
... cultivado nas instituições de Ensino superior vem passando por inúmeras tentativas de transformação com o intuito de ultrapassar o dogmatismo e provocar a quebra do paradigma de ensino do direito posto, legislado e prescindido dos fatos, evitando a formação de profissionais repetidores de ...
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Acesso à justiça
... característica do clamor de maior acesso ao Judiciário concentra-se no aspecto cultural, no sentido de traduzir a “reação contra o dogmatismo jurídico, forma degenerativa do positivismo jurídico” (17) . . Em simetria, Kazuo Watanabe, ao expressar: “o problema do acesso à justiça ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... A doutrina tradicional, envolvida em seu dogmatismo" reacionário, não hesitaria em responder negativamente, sob o argumento de que não estaria configurado, na espécie, o pressuposto da sucumb\xC3"...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
..., exaltavam o livre exame das causas dos fenômenos e dos fundamentos da verdade, bem assim o conhecimento objetivo independente de dogmatismo religioso. Deve-se ao gênio grego, enfim, o redirecionamento da ética para a racionalidade. Tal é o humanismo antigo, que evoluiu durante a Idade ...
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Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise do monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária
O presente trabalho pretende realizar breve análise sobre o debate doutrinário relativo à diferenciação terminológica entre a hipótese abstrata prevista em lei e o fato concretamente realizado. Para a literatura tributária, nacional e estrangeira, o debate tem relevância, pois permite compreender os motivos pelos quais determinadas tendências estrangeiras foram trazidas à literatura e à legislação
...Nesse período, começa a aparecer com maior força o dogmatismo normativo kelseniano na literatura tributária brasileira, fenômeno que foi amplamente desenvolvido por estudiosos ligados à Faculdade de Direito ... -
Pressupostos recursais
...A doutrina tradicional, envolvida em seu dogmatismo reacionário, não hesitaria em responder negativamente, sob o argumento de que não estaria configurado, na espécie, o pressuposto da situação ...
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O tempo do direito da responsabilidade civil aquiliana e a banalidade do dano na sociedade de risco
...É dentro do contexto do embate entre o dogmatismo de conservação, mantenedor de um sistema arrimado de . 4. A relevância do estudo da responsabilidade civil aquiliana, espécie de categoria ...
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O habitus do ensino jurídico uma crítica a partir das perspectivas de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron e de Dermeval Saviani
Este trabalho se propõe a apresentar um novo modelo para o ensino jurídico a partir da crítica ao habitus proposta por Bourdieu e Passeron e da pedagogia crítica de Saviani. Na primeira parte do trabalho, após a introdução e delimitação da estratégia metodológica, desenvolve-se a parte teórica desse estudo, explicando-se a reprodução do habitus, tal qual criticada pelos sociólogos franceses, a...
...O dogmatismo jurídico, fundado no positivismo e aplicado ao ensino jurídico, tem, por sua vez, se aplicado exclusivamente, um demérito: fazer com que o ... -
As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
...Em trabalhos recentes, lemos que a Inquisição reduziu todo o povo a uma ‘escravidão moral e intelectual’; acusam-na de ‘dogmatismo’, de ‘patrulhamento ideológico’, de ‘manipuladora de consciências’, de se arrogar a posição de ‘única detentora da verdade’; e ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
...dogmatismo jurídico), com balizamentos na Lógica e Método po- . Book 5ªEDICAO-Bretas.indb 116 . Book 5ªEDICAO-Bretas.indb 116 17/01/22 16:31 ...
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... demás, la afirmación que el derecho regula su propia creación va en contra del postulado básico del iusnaturalismo que, fuera de todo dogmatismo formal, concibe la posibilidad de que las fuentes del derecho no tengan que provenir, en todos los supuestos, de autoridades sociales “sino que hay ... -
Apresentação
... da análise econômica do processo, um dos temas que mais necessitam o ferramental analítico da análise econômica, dado o elevado de dogmatismo a teoria processual brasileira, a qual ainda guarda muito da tradição abstrata e apriorística do século passado. Finalmente, no capítulo 19, ...
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Epistemologia jurídica
... dos sentidos, da racionalidade ou do próprio conhecimento, o que não deve ser tomado como uma defesa da ignorância, do ceticismo ou do dogmatismo, mas um reconhecimento de limitações, a recomendar humildade e abertura à crítica e ao aperfeiçoamento. Só o que se reconhece imperfeito tem ...
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Decisões Monocráticas nº 1209880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... pelo bom senso e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstrato do comando legal, aplicando o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação. - Os princípios constitucionais da proporcionalidade, ...
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Decisão da Presidência nº 1209880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... pelo bom senso e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstrato do comando legal, aplicando o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação. - Os princípios constitucionais da proporcionalidade, ...