dogmatismo
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O sistema de justiça criminal precisa superar a fantasia dogmática
O sistema de justiça criminal precisa superar a fantasia dogmática
... perspectiva diversa da instância de conhecimento servil, buscando superar o atual contexto epistemológico marcado pelo “reforço do dogmatismo", o isolamento científico e o natural distanciamento dos reais problemas da vida”.[6]. Com efeito, a partir de novas lentes para análise e discuss\xC3"... -
Estado precisa promover uma readequação do sistema dogmático-penal
Hioman Souza: Estado precisa readequar sistema dogmático-penal
...Desta forma, será demonstrada necessidade de readequadação sistêmica do dogmatismo" penal para adaptar a essa criminalidade econômica, de cunho metaindividual. Diálogo das fontes: entre o constitucional e o penal. É na Constituiç\xC3"... -
Dos recursos
... A doutrina tradicional, envolvida em seu dogmatismo reacionário, não hesitaria em responder negativamente, sob o argumento de que não estaria configurado, na espécie, o pressuposto da ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
...Mas o dogmatismo que torna aporéticas suas conclusões aparece no bojo do desvelamento da ideologia que encobre seus argumentos, geralmente fulcrados em ...
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Acórdão nº 1.0035.07.094178-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2008
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - PARTICIPAÇÃO EM INSTÂNCIA SUPERIOR - FILHA MENOR - PEDIDO DE PAGAMENTO DO DÉBITO ALIMENTAR INADIMPLIDO, REFERENTE ÀS TRÊS PRESTAÇÕES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO E ÀS QUE SE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INADMISSIBILIDADE - AFRONTA...
...4°, caput e parágrafo único, "a"). O dogmatismo teórico não pode sobrepor-se aos valores principiológicos, mormente pela natureza da pretensão deduzida em juízo (alimentos de infante), pena de ... -
A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
...De sua parte, os socialistas projetam . 3 Herder se apresenta como um filósofo que se desloca do dogmatismo que habita o núcleo duro dos propósitos teológicos do catolicismo romano. Em Herder, há uma concepção dinâmica da história, e a sua leitura ...
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‘O problema não está em financiar gastos públicos, mas sim na qualidade dos gastos’
...O risco é que, assim como na segunda metade do século XX os liberais foram derrotados por adotarem um dogmatismo monetário equivocado, eles, hoje, possam ser derrotados por adotarem um dogmatismo fiscal equivocado.Gostou do projeto de reforma da Previdência? ...
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A (in)certeza científica entre a prevenção e a precaução ambiental: um olhar epistemológico
Princípios gerais do Direito Ambiental, como a prevenção e a precaução, são diferenciados pela aferição de certeza ou incerteza científica em torno dos danos ambientais das atividades a serem analisadas. A partir de pesquisa bibliográfica, este artigo busca verificar se há obstáculo epistemológico nesse critério diferenciador com base no falibilismo que norteia o conhecimento científico contemporâ
...Há ainda o dogmatismo, que a preocupação com o embasamento da verdade do conhecimento não é sequer questionada e é afirmada de modo autoritário, o que torna ... -
Aquarela constitucional: Seria possível um 'constitucionalismo da libertação
O presente artigo analisa uma necessária desconstrução do paradigma doutrinário em sede de Direito Constitucional vigente. Estudando a necessidade que se mantém na doutrina em referências a ideias, em sua maioria, eurocêntricas, analisaremos este fetiche ronda a academia. Neste texto, pretende-se defender a correlação entre Direito e Literatura na criação de conceitos que possibilitem um pensar...
... represente um anti-dogmatismo" que será base para contrariarmos um eurocentrismo \xEE\x81"... -
La ética pública constitucional y la buena administración
...dogmatismo, rompe también cualquier tipo de prepotencia, en el análisis o en el dictamen de soluciones, a la que el político pueda verse tentado. El buen ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
...In: MORIN, . Edgard; PRIGOGINE, Ilya. A sociedade em busca de valores: para fugir à alternativa entre o cepticismo e o dogmatismo . Lisboa, Portugal: Instituto Piaget, p. 117-132, 1996, p. 118. . Analise economica da expansao do direito penal_2ª ed.indd 161 22/01/2021 ...
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O que é Filosofia
...Essa tomada de posição perante o primeiro problema central da Crítica chama-se Dogmatismo e é defendida pelo povo, por Aristóteles e por Tomás de Aquino. Se, ao contrário, se ensinar que a inteligência permanece, em tudo e sempre, ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
...O escopo medular desse movimento é deitar por terra o dogmatismo em que se confina a coisa julgada, para rompê-lo em determinadas situações. O espaço, que ainda está para ser preenchido, no âmbito desse ...
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Sobre a origem medieval de noções modernas como a de Direitos Humanos
...Atribuir uma tal natureza à filosofia, dogmática, note-se bem, não é o mesmo que condená-la ao dogmatismo, o que só acontece quando há a recusa em discutir os dogmas, tornando-os imunes à crítica. Um passo importante para prevenirmo-nos do dogmatismo ...
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Decisão da Presidência nº 1193784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... pelo bom senso, e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstrato do comando legal, aplicando o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação. - Os princípios constitucionais da proporcionalidade, ...
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Decisão da Presidência nº 1240039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2019
... pelo bom senso e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstrato do comando legal, aplicando o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação. - Os princípios constitucionais da proporcionalidade, ...
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Acórdão Nº 0021488-58.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. DISPENSAS DISCRIMINATÓRIAS APÓS ALTA PREVIDENCIÁRIA. COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS. RANKING DE PRODUTIVIDADE COM EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS. TRATAMENTO DEGRADANTE. ASSÉDIO MORAL. DECRETO 9571/18. DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. FALHA DE COMPLIANCE . DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA...
..., universalismo, democratismo, republicanismo, contratualismo, progressismo, desenvolvimentismo etc.), sob pena de ficarmos atolados num dogmatismo esclerosado, aceitando a ideia de que nada é tabu. (Texto elaborado em 15/08/2018. Íntegra disponível em: ... -
Decisões Monocráticas nº 1208045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... pelo bom senso e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstrato do comando legal, aplicando o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais direito à educação. constitucionais da razoabilidade, legalidade que norteiam o Os ...
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Decisões Monocráticas nº 1226948 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... pelo bom senso e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstraio do comando legal, aplicando o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação. Os princípios constitucionais da proporcionalidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 1240039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2019
... pelo bom senso e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstrato do comando legal, aplicando o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação. - Os princípios constitucionais da proporcionalidade, ...
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Decisão da Presidência nº 1147620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... pelo bom senso e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstrato do comando legal, aplicando o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação. Os princípios constitucionais da proporcionalidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 1192151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... pelo bom senso e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstrato do comando, legal, aplicando o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação:'. Os princípios constitucionais da proporcionalidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 1193784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... pelo bom senso, e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstrato do comando legal, aplicando o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação. - Os princípios constitucionais da proporcionalidade, ...
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Acórdão Nº 0021530-41.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-09-2020
EMENTA COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA. - COOTRAVIPA. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ACIDENTE DE TRABALHO DE ASSOCIADO DA PRIMEIRA RÉ. QUEDA DE CAMINHÃO ENQUANTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. FRATURA DE PATELA ESQUERDA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS.
..., universalismo, democratismo, republicanismo, contratualismo, progressismo, desenvolvimentismo etc.), sob pena de ficarmos atolados num dogmatismo esclerosado, aceitando a ideia de que nada é tabu. (Texto elaborado em 15/08/2018. Íntegra disponível em: ... -
Decisões Monocráticas nº 1114355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... pelo bom senso e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstrato do comando legal, e aplicar o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação. [..] Por esta razão, aplicando o juízo de ...