dogmatismo
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Decisão da Presidência nº 1147620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... pelo bom senso e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstrato do comando legal, aplicando o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação ... Os princípios constitucionais da proporcionalidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 1192151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... pelo bom senso e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstrato do comando, legal, aplicando o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação:' ... Os princípios constitucionais da ...
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Decisões Monocráticas nº 1193784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... pelo bom senso, e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstrato do comando legal, aplicando o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação. - Os princípios constitucionais da proporcionalidade, ...
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Acórdão Nº 0021530-41.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-09-2020
EMENTA COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA. - COOTRAVIPA. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ACIDENTE DE TRABALHO DE ASSOCIADO DA PRIMEIRA RÉ. QUEDA DE CAMINHÃO ENQUANTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. FRATURA DE PATELA ESQUERDA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS.
... , universalismo, democratismo, republicanismo, contratualismo, progressismo, desenvolvimentismo etc.), sob pena de ficarmos atolados num dogmatismo esclerosado, aceitando a ideia de que nada é tabu ... (Texto elaborado em 15/08/2018. Íntegra disponível em: ... -
Decisões Monocráticas nº 1114355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... pelo bom senso e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstrato do comando legal, e aplicar o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação. [ ... ] Por esta razão, aplicando o juízo de ...
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O que é verdade no direito tributário?
... Sob um outro viés, o Dogmatismo só reconhece a verdade construída dentro dos limites fundados em dogmas, tais como o princípio da identidade (uma coisa não pode ser ao mesmo ...
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Preliminar Antropológico
... Tais aspectos têm sido considerados ora em oposição, ora em complementação, especial-mente a partir do abandono do dogmatismo religioso medieval, quando inicia o estudo propriamente científico da moralidade ... O direito, incumbido da moralidade social, teve seu ...
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Epistemologia jurídica
... dos sentidos, da racionalidade ou do próprio conhecimento, o que não deve ser tomado como uma defesa da ignorância, do ceticismo ou do dogmatismo, mas um reconhecimento de limitações, a recomendar humildade e abertura à crítica e ao aperfeiçoamento. Só o que se reconhece imperfeito tem ...
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A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... , assim, o desvelo teórico desse autor quando busca romper tais barreiras ao transitar por outros vieses com as suas severas críticas ao dogmatismo e à interpretação formalista da lei, ao defender em outras passagens sobre a necessidade de lentes transformadoras da vida por reconhecer que ... -
Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo
O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditório processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura...
... Tradicionalmente, o formalismo e o positivismo, em suas diversas formas (seja pelo dogmatismo em excesso como pelo enfoque demasiado na jurisdição - decisionismo), buscam reduzir a importância do processo civil ao direito, tolhendo as ... -
Jurisprudência
... Na definição da culpa “stricto sensu” , é inteiramente abolido o dogmatismo da “inobservância de alguma disposição regulamentar” (C. Crim do TAMG, Apel. nº 3.753, v. un. em 13.03.75, rel. Lindolfo Paoliello, Julgados ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Implica a rejeição do dogmatismo e do absolutismo e fortalece as normas enunciadas nos instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos. 1.4 Em consonância ao respeito ...
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Conceitos introdutórios
... Entende-se que, no cenário contemporâneo, a prática jurídica é dominada pelo dogmatismo dos tribunais e regida pela sua dinâmica normativista. Na análise mais acadêmica do Direito percebe-se a nítida influência, tanto do liberalismo ...
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La utilidad de los odr en los casos de violencia de género
O presente artigo tem por objetivo analisar criticamente os chamados ODR (Online Dispute Resolution) na resolução de casos de violência de gênero. Pretende-se discutir a legalidade e a legitimidade desse modelo em um contexto no qual medidas tradicionais do direito penal não tem surtido efeito no combate à violência de gênero. Por meio de uma análise crítica da doutrina é possível analisar se os...
... quienes sufren? Colocar a los críticos con esta ley en el bando de los tradicionales que priorizan a la familia frente a la mujer es puro dogmatismo”. MADRID LIRAS, S. “Debatir sobre mediación en violencia de pareja”, Revista de Mediación, año 4, nº 7, mayo 2011, p. 3 ... 26 En ... -
A revolução ecojurídica
O objetivo da presente resenha é proceder a uma apresentação compendiada da obra “A revolução ecojurídica: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade”, escrita em coautoria pelo físico austríaco Fritjof Capra e pelo jurista italiano Ugo Mattei. Em dez sucintos capítulos, os autores exercitam uma argumentação em prol de uma “revolução ecojurídica”, que passa por assumir o...
... Quando se transcende o dogmatismo, que forja o pensamento jurídico arquetípico, tende-se a desnaturalizar o que, à primeira vista, aigura-se óbvio. Na obra, questionam-se, por ... -
Conceito de investigação criminal
... sua posição zetética para o conhecimento humano, admitindo o falibilismo desenvolvido de forma racionalista crítica, sem incorrer no dogmatismo ou no ceticismo radical, concluindo que “deve haver alguma mínima coniança” nas nossas faculdades e nos meios de conhecimento ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... processo de salvaguarda de seu patrimônio; a necessidade de prudência, método, sensibilidade e rigor para as intervenções; reserva ao dogmatismo; realização de estudos multidisciplinares antes das intervenções; melhoria do habitat; envolvimento de profissionais especializados, entre ...
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A Emancipação da Humanidade
... mercados consumidores, nem que para isso necessitem abandonar, ou ao menos atenuar, seu dogmatismo socialista ... É o que ocorre com a China, para a qual se voltam as empresas transnacionais do Ocidente. Esse país vai aos poucos ampliando ...
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Sistema Acusatório Princípio Processual Penal Implícito na Constituição
O artigo em questão propôs abordar sobre o sistema acusatório princípio processual penal implícito na Constituição Federal e a forma de ser interpretado na Constituição Federal de 1988 pelos doutrinadores. O sistema processual brasileiro apresenta como características seus traços inquisitórios, acusatórios e o misto. O inquisitivo é um sistema pelo qual as duas funções de acusação e julgamento se
... especíicas e tinha como fundamentação uma série de verdades absolutas, que giravam em torno do arcabouço ideológico oferecido pelo dogmatismo religioso da época. Sem dúvida, tratava-se de um campo de saber de envergadura considerável, o que pode ser percebido pela existência de um ... -
Conceito de investigação criminal
... sua posição zetética para o conhecimento humano, admitindo o falibilismo desenvolvido de forma racionalista crítica, sem incorrer no dogmatismo ou no ceticismo radical, concluindo que “deve haver alguma mínima confiança” nas nossas faculdades e nos meios de conhecimento ...
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... rio, a centralida de está marcada pelo que assinalava ZP [José Luis Ro dríguez Zapatero]: um projeto político redist ributivo ante o dogmatismo da austerida de. Na avaliação de Iglesias T urrión, os partidos social-democratas da Eu- ropa tinham renunciado a ocupar esse espaço político e ... -
Considerações iniciais: realidade, conhecimento e linguagem
... Na moderna dialética, diferentemente do empirismo e do dogmatismo, o objeto não é o objeto real, mas o objeto como está conhecido até o momento de ser estudado, consistindo o ato de conhecer em acrescentar ...
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Condutas Antissindicais: Construção de Jurisprudência Crítica no Brasil
... A jurisprudência crítica, como veremos, é aquela que procura fugir da solução que oscila entre o dogmatismo" e o ceticismo ... Na terceira e última parte indico alguns casos paradigmáticos de modo a confirmar minha proposição inicial de que, se ainda n\xC3" ...
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Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... Além disto, o dogmatismo que permeia a matéria tributária acaba criando uma linguagem própria, muitas vezes inacessível ao cidadão, praticamente impossibilitando o seu ... -
Da bioética ao biodireito
... 26 Não há, no dogmatismo, a pergunta do que é o Direito em si, mas sob quais circunstâncias, em que proporção e de que maneira há conhecimento jurídico. Isso não quer ...