dogmatismo
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Decisão da Presidência nº 1226948 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... pelo bom senso e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstraio do comando legal, aplicando o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação ... Os princípios constitucionais da proporcionalidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 1210872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Julio de 2019
... pelo bom senso e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstrato do comando legal, aplicando o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação ... Os princípios constitucionais da proporcionalidade, ...
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A atualidade de Raymundo Faoro e dos clássicos do pensamento político
Atualidade de Raymundo Faoro e de clássicos do pensamento político
... nos ajudam a compreender a realidade é que afirmamos a atualidade dos clássicos do pensamento político nacional longe de qualquer dogmatismo ... Vejamos especificamente o que acontece no caso de Faoro. Com efeito, em 1958, Faoro produziu um longo ensaio a respeito da formação do ... -
A ruína dos mitos e segurança jurídica no pós-pandemia
A ruína dos mitos e segurança jurídica no pós-pandemia
... de isolamento pelo impacto econômico sofridos pelo país, desresponsabilizando o governo federal por sua falta de coordenação e dogmatismo" econômico, lembra a turba que, no passado, pediu a morte de grandes empresas do país pelo \"envolvimento em escândalos de corrupção\" [3]. A\xCC" ... -
Tema 1.087 do STF: soberania dos veredictos ou impunidade irrecorrível?
Maciel Neto: Soberania dos veredictos ou impunidade irrecorrível
... proteção aos direitos fundamentais mais efetiva, que não fragilize com as mutações da realidade, mas também que não a encarcere no dogmatismo abstrato" ... [8] ... Nesse sentido, tanto a soberania dos veredictos quanto o duplo grau de jurisdição podem ser traduzidos em princípios, ... -
CNJ pode dificultar formação de juízes na tradição racionalista da prova
O CNJ e a formação de juízes na tradição racionalista da prova
... Fundacionalismo, neste sentido, não é dogmatismo; e é perfeitamente compatível com a eventual falibilidade de nossas representações do mundo real. Aliás, as representações falham e são ... -
Aula não é uma ferramenta de esfolamento, mas, sim, uma chave que abre portas
Aula não é um meio de esfolamento, mas uma chave que abre portas
... Eis o ponto crucial: espaço sem qualificação mínima para falar em ciência e racionalidade abre via para o “dogmatismo jurídico” calcificar. É claro que a dogmática jurídica tem o seu lugar e que no início do bacharelado o estudante precisa de um certo ... -
Diante da catástrofe sanitário-econômica não cabe genocídio fiscal
Ante a catástrofe sanitário-econômica não cabe genocídio fiscal
... Quanto ao Brasil, parecemos viver uma realidade paralela em que quase nada constrange o dogmatismo dos defensores das regras fiscais inscritas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Responsabilidade Fiscal (meta de resultado primário), ... -
Tribunal do júri com apoio de videoconferência: pela ética do discurso
Opinião: Tribunal do júri com apoio de videoconferência
... dogmatismo que camufla a realidade e as propostas de inovação, deve-se dar lugar à ética do discurso, em que argumentos, teses, contrapontos e ajustes devem ... -
Segredo de Estado, a arte de embaçar informações
Segredo de Estado, a arte de embaçar informações
... mortífera do segredo de Estado ganha fôlego a partir do ensino jurídico vigente no país, que ainda apresenta cursos enclausurados no dogmatismo, descansando à sombra de um mito milenar: as arcana imperii (os mistérios do governo) ... Não me alongo. Pretender combater o segredo de Estado ... -
Epistemologia e tecnologia: como os novos recursos tecnológicos impactam a produção de conhecimento na ciência do direito
Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o advento de inovações tecnológicas atinge a produção do conhecimento na ciência do Direito. Num primeiro momento, analisa-se como ocorre o processo de conhecimento, dando-se destaque a suas características essenciais em relação ao Direito. A seguir, apresentam-se os principais elementos de uma revolução tecnológica em curso e a forma como têm...
... Na esfera jurídica, pontua que o falibilismo não apenas recomenda aversão ao dogmatismo e receptividade a críticas para os teóricos do fenômeno jurídico, mas também sua aplicação na interpretação de textos normativos, na ... -
Livre convencimento judicial e verdade: crítica hermenêutica às teorias de Ferrajoli, Taruffo e Guzmán
Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também doutrinário dá azo à discricionariedade. Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos que sustentam o conceito de livre convencimento judicial, na legislação
... minhas propostas possam ser aceitáveis para aqueles que valorizam não apenas o rigor lógico mas também a liberdade com relação ao dogmatismo; para aqueles que procuram a aplicabilidade prática, mas que são ainda mais atraídos pela aventura da ciência e pelas descobertas que de maneira ... -
A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... mais uma perspectiva conservadora dos preceitos da prudência, da moderação e da práxis política em detrimento de ume espécie de “dogmatismo jurídico”. “É a convicção do nosso pensador que o melhor modo de garantir o respeito pelos direitos dos cidadãos reside no exercício ... -
Covid-19, o direito econômico e o complexo industrial da saúde
... São Paulo: RT, 2020, pp. 123-152, ... 65 Cf. CORREA, Leonardo. “O Dogmatismo do Livre Mercado, a Pandemia e Direito”. Portal Disparada , 20 mar. 2020. Disponível em: ... COVID-19, O DIREITO ECONÔMICO E O COMPLEXO ...
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Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... hermetismo de um direito purificado, com ênfase no ângulo interno da ordem jurídica e na dimensão estritamente normativa (mediante um dogmatismo jurídico a afastar elementos “impuros” do direito); e c) o state approach ( state-centered perspective ), sob um prisma que abarca como ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... a dados, estatisticas e demais edicoes, inclusive de classicos da tradicao marxista, conseguiu construir uma analise profunda, que foge do dogmatismo, e inovadora e, por que nao dizer, contemporanea da realidade brasileira, abrindo caminho para outras tantas importantes contribuicoes. Por outro ...
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O princípio da fraternidade no direito das pessoas com deficiência: direito a educação
... fundamentais, tem relevância, pois expressa a condição dos direitos individuais como irrevogáveis, embora seja inegável que o dogmatismo no âmbito dos direitos humanos também tenha consequências negativas. (POZZOLI; GARCIA, 2011, p. 249) ... Todos nascemos livres e iguais em ...
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Negócios jurídicos processuais sobre tutela provisória
As convenções processuais atuam sobre a repartição dos poderes, faculdades e deveres dos sujeitos processuais, assim como do procedimento propriamente dito. A amplitude da autorregulação das partes na construção das relações e situações processuais e do procedimento se encontram o marco divisório entre os direitos das partes e os poderes do juiz. Nesse ensejo, o objetivo do presente artigo é...
... no que diz respeito a estrutura procedimental e a flexibilização dela de acordo com as necessidades do procedimento, releva que o dogmatismo" processual não pode ser relativizado indiscriminadamente em nome do pragmatismo. Vale lembrar que as formas asseguram o equilíbrio na relação jur\xC3" ... -
Teixeira de freitas - história e dilemas
... ógica ao Volksgeist, o que provoca essa singularidade histórica do “espírito do povo” com a origem remota do direito, formatando o Dogmatismo ... Os Códigos na verdade deveriam ser um catálogo de preceitos costumeiros, que evoluem na linha de recuperação dos conceitos originários ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 333 do CPC de 1973 ... A inversão constitui faculdade do juiz — que, em razão disso, poderá manter-se apegado ao dogmatismo do caput do art. 373. Trata-se, portanto, de peculiar poder discricionário vinculado ... Assim dizemos porque se, de um lado, o juiz tem a fa- ...
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Direito das culturas e tecnologia: um debate que integra complexidade, tradição, diferenças e mudanças
Este artigo propõe uma abordagem sobre a garantia dos direitos das culturas e o impacto da tecnologia. As novas tecnologias de comunicação e informação evidenciam as condições para aproximar povos e culturas com suas características, interesses e tradições específicas e, em vezes, conflitantes. Sabendo do quanto são complexas essas relações, porque expõem planos e objetivos com diferentes motivaçõ
... Promove-se, assim, a necessária repercussão social. Contrariamente, seria sancionar o dogmatismo. Para Habermas (2007, p. 338), “uma cultura encapsulada dogmaticamente não terá jamais condições de se reproduzir, sobretudo num entorno ... -
Critérios distintivos do intérprete civil-constitucional
... que se extrai, aliás, a relevância do diálogo com critérios interpretativos oferecidos por outras escolas hermenêuticas, desde o dogmatismo até o pragmatismo, desde a análise sociológica até a análise econômica – todas são capazes de oferecerem subsídios úteis, mesmo ao ...
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Trabalhadores imigrantes irregulares: uma análise a partir dos instrumentos jurídicos internacionais de proteção
... fabril e administram a coisa pública em termos de direitos e deveres - resultado de um longo processo de oposição ao imobilismo e dogmatismo" da Igreja e nobreza da sociedade feudal. [ ... ] A concepção de que todos os homens podem ser iguais pelo trabalho e pela capacidade que têm - eis a\xC3" ...
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O pensar e o agir a educação jurídica
... ilidade incondi- cional do docente, que deve experimentar e inovar , buscando romper com o estado atual, cuja regra continua a ser o dogmatismo e o positi- vismo acrítico na educação jurídica. Da parte dos docentes universitários, as reações também são múltiplas: uns estão abertos ...
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A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no cpc/2015
O presente artigo tem por escopo analisar a jurisdição internacional como uma nova fronteira do acesso à justiça na contemporaneidade, sendo responsável por garantir aos jurisdicionados envolvidos em litígios transnacionais os instrumentos necessários para que tenham os seus direitos tutelados em juízo. Para tanto, o artigo examina os instrumentos de cooperação jurídica internacional no Código de
... Il dogmatismo giuridico è stato una forma degenerativa del positivismo giuridico, che ha portato non soltanto ad una semplificazione irrealistica del diritto, ...