dogmatismo
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Helênia e Devília (I)
... A convicção sobre essa existência radica no dogmatismo religioso e na crença antropológica que as religiões ... elaboraram sobre Deus, um ser superior e perfeito que teria criado o homem à sua ...
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A teoria crítica dos direitos humanos de Herrera Flores ? uma práxis voltada ao real e à política
Este ensaio surge com o entusiasmo de estudar a teoria crítica dos direitos humanos de Joaquín Herrera Flores, jusfilósofo espanhol, criador da teoria em apreço. Herrera Flores, jurista que dedicou a vida aos estudos dos direitos humanos, tão bem detectou a distância entre a teoria e a prática na matéria, tanto que acabou desenvolvendo a teoria crítica. Indicou que a teoria tradicional...
... , Herrera Flores nos indica que não há espaço para essencialismo pois essa tendência gera o quadro p erverso de um certo dogmatismo a partir do qual uns – os p rivilegiados por ele – querem ou pretendem convencer os desfavorecidos de que, ainda que sejam vítimas de uma ... -
Do crime
... Assim, na definição stricto sensu , mantém-se a abolição do dogmatismo da "inobservância de alguma disposição regulamentar", pois nem sempre é culposo o evento subsequente ... e) Da excepcionalidade do crime ...
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Democracia Deliberativa
... por seus defensores representa um dogma frente ao qual fica vedada a avaliação crítica; mais uma vez se está diante de um momento de dogmatismo e, consequentemente, de possibilidade de uma falha insanável da teoria ... É nesse contexto acadêmico que Habermas se lança ao projeto de ...
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Livre convencimento judicial e verdade: crítica hermenêutica às teorias de Ferrajoli, Taruffo e Guzmán
Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também doutrinário dá azo à discricionariedade. Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos que sustentam o conceito de livre convencimento judicial, na legislação
... minhas propostas possam ser aceitáveis para aqueles que valorizam não apenas o rigor lógico mas também a liberdade com relação ao dogmatismo; para aqueles que procuram a aplicabilidade prática, mas que são ainda mais atraídos pela aventura da ciência e pelas descobertas que de maneira ... -
Critérios distintivos do intérprete civil-constitucional
... que se extrai, aliás, a relevância do diálogo com critérios interpretativos oferecidos por outras escolas hermenêuticas, desde o dogmatismo até o pragmatismo, desde a análise sociológica até a análise econômica – todas são capazes de oferecerem subsídios úteis, mesmo ao ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... a dados, estatisticas e demais edicoes, inclusive de classicos da tradicao marxista, conseguiu construir uma analise profunda, que foge do dogmatismo, e inovadora e, por que nao dizer, contemporanea da realidade brasileira, abrindo caminho para outras tantas importantes contribuicoes. Por outro ...
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Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... hermetismo de um direito purificado, com ênfase no ângulo interno da ordem jurídica e na dimensão estritamente normativa (mediante um dogmatismo jurídico a afastar elementos “impuros” do direito); e c) o state approach ( state-centered perspective ), sob um prisma que abarca como ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... dogmatismo , afastando-se de míticas enunciações metafísicas, 706 para possuir na luta pela democracia o valor universal a ser perseguido, tal como ...
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O pensar e o agir a educação jurídica
... ilidade incondi- cional do docente, que deve experimentar e inovar , buscando romper com o estado atual, cuja regra continua a ser o dogmatismo e o positi- vismo acrítico na educação jurídica. Da parte dos docentes universitários, as reações também são múltiplas: uns estão abertos ...
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Jurisdição da liberdade: a ideia de garantia constitucional
... O que pretende Albert é renunciar ao conceito de infalibilidade ou dogmatismo, que afirma a impossibilidade do erro, defendendo a possibilidade de falibilismo perante o qual as hipóteses - e não mais dogmas - seriam ...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... gerador de sentido, no qual se perfazem todas as relações de coordenação e de subordinação normativas, e não com a ideia de dogmatismo ...
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O mundo no enlaçe da complexidade e a adequação do direito (penal) nesse contexto
... O dogmatismo empregado para isso, no entanto, pregava o desenvolvimento inexorável da humanidade, o mundo perfeito e ordenado 5 ... Assim, foram criados ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 333 do CPC de 1973 ... A inversão constitui faculdade do juiz — que, em razão disso, poderá manter-se apegado ao dogmatismo do caput do art. 373. Trata-se, portanto, de peculiar poder discricionário vinculado ... Assim dizemos porque se, de um lado, o juiz tem a fa- ...
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Análise epistemológica acerca da superação do precedente judicial: verdade científica e o falibilismo de popper
O presente artigo visa analisar, de princípio, a teoria falsificacionista de Karl Popper e do progresso da ciência, pela possibilidade de refutação e substituição de hipóteses que possam ser falseadas, ante o surgimento de outras mais adequadas e que melhor respondam aos questionamentos que forem apresentados. Em seguida, a partir das ideias de provisoriedade e verossimilhança que impelem o...
... de falseamento de suas asserções, estas, se inabaláveis, não podem ser consideradas proposições científicas, pois resultam no dogmatismo. Um dogma encontra nele mesmo a ... 4. POPPER, 2004, p. 16. 5. POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica ... São Paulo: Cultrix, 2001, p ... -
Epistemologia e tecnologia: como os novos recursos tecnológicos impactam a produção de conhecimento na ciência do direito
Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o advento de inovações tecnológicas atinge a produção do conhecimento na ciência do Direito. Num primeiro momento, analisa-se como ocorre o processo de conhecimento, dando-se destaque a suas características essenciais em relação ao Direito. A seguir, apresentam-se os principais elementos de uma revolução tecnológica em curso e a forma como têm...
... Na esfera jurídica, pontua que o falibilismo não apenas recomenda aversão ao dogmatismo e receptividade a críticas para os teóricos do fenômeno jurídico, mas também sua aplicação na interpretação de textos normativos, na ... -
Jeferson Carvalho: A conduta do homem deve ser fundada na razão
Jeferson Carvalho: A conduta do homem deve ser fundada na razão
... Dogmatismo significa doutrina estabelecida, para então aceitar a tese de que o homem passa a conhecer em função de algo já pré-estabelecido, o que afasta a ... -
Dogmática jurídica
Capítulo 12 ... D OGMÁTICA J URÍDICA ... O dogmatismo é a doutrina que afirma a existência de verdades certas e que se podem provar indiscutíveis. 411 A dogmática jurídica parte de pressupostos ...
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Outras formas de pensar o direito
Capítulo 5 ... OUTRAS FORMAS DE PENSAR O DIREITO ... 5.1 Dogmática Jurídica e Zetética Jurídica ... O dogmatismo é a doutrina que afirma a existência de verdades certas e que se podem provar indiscutíveis. 138 A dogmática jurídica parte de pressupostos ...
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Pluralismo das abordagens em Economia como uma realidade: a Comissão Econômica para América Latina e Caribe
Este trabalho analisa, por meio de revisão bibliográfica, as propostas e desdobramentos do estruturalismo histórico desenvolvido pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) como um exemplo da aplicação do pluralismo das abordagens em economia. Entende-se o estruturalismo cepalino como uma teoria econômica voltada à análise da realidade latino-americana que recupera argumentos...
... à aceitação da teoria neoclássica como mainstream em economia, questionando a utilização excessiva de técnicas matemáticas e o dogmatismo inerente a essa atitude, que exclui ou marginaliza as outras correntes teóricas ... Rev. Text. Econ., Florianópolis, v. 21 n. 2, p. 73 – 96, ... -
Presidencialismo de convicções e a miséria da instrumentalidade
Presidencialismo de convicções e a miséria da instrumentalidade
... Pois bem. Cabe reflexão. A tanto é preciso dizer três coisas. A primeira é que o discurso do presidente é fincado num dogmatismo ideológico, via articulação retórica, com jargões do uso cotidiano, usados para convocar a atenção pública ("opinião geral"). É certo que ... - Junho de 2013: como a literatura brasileira retratou os protestos que abalaram o país
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Fiança pelo Delegado não se limita a crimes com penas acima de 4 anos
Fiança pelo Delegado não se limita a crimes com penas acima de 4 anos
... Feitas estas pequenas premissas, volto à união estável entre o pragmatismo e dogmatismo: o delegado pode e deve analisar a liberdade provisória em crimes com pena máxima acima de quatro anos! ... A uma, porque o artigo 322 do CPP é ... -
É preciso enfrentar as dificuldades no debate jurídico
É preciso enfrentar as dificuldades no debate jurídico
... Por que atacar ou salvar uma teoria? Tão nocivo quanto o dogmatismo obstinado é a crítica aventureira que visa fazer alguém de escada para o prestígio, sem trazer nada que agregue ao conhecimento já existente ... -
Lei de abuso: limite da liberdade jurisdicional para assegurar a individual
Lei de abuso: limite da liberdade jurisdicional e liberdade individual
... Em meados do século XX, no entanto, foi apropriado por regimes totalitários como o nacional-socialismo, os quais se apropriaram de seu dogmatismo fechado para, sob o manto protetor da lei, autorizar toda sorte de atrocidades. O positivismo fechado tornava o juiz um escravo da lei e, ao ...