dogmatismo
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
...Não obstante, entendo que a teoria do criacionismo é resposta cômoda, de quem não quer questionar. É prato feito e acabado. É puro dogmatismo. Pensar, questionar, refletir, nunca!. . Terminadas essas explanações, Marina apanhou o copo de suco de frutas que Jonas lhe tinha servido, e ...
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A constituição horizontal
A hermenêutica deixa claro que não temos uma ordem jurídica única, mas sim diversas micro-ordens normativas à disposição dos respectivos membros de cada grupo social
...-se a inutilidade dessa busca, quando verificamos que o direito constitucional ainda se satisfaz com a mera contemplação das estrelas do dogmatismo metodológico, enquanto o mundo se precipita no buraco da arrogância e da insensatez da política mundial. . Interpretar a Constituição ... -
Conhecimento e categorias do pensamento crítico
Leia o primeiro capítulo do livro ‘Teoria Crítica do Direito’, clássico da literatura jurídica, cuja 5ª edição acaba de ser lançada; obra influenciou ativismo judicial.
...O dogmatismo, ao contrário, afirma a ocor- rência de verdades fundamentais, que condicio- nam toda a ulterior aproximação ao que pode ser tido por ... -
O valor da verdade em um processo penal orientado pelo garantismo: um percurso epistemológico
O presente artigo analisa o valor da verdade quando inserida em um processo penal orientado por premissas garantistas. Como metodologia, foi utilizada uma pesquisa bibliográfica onde buscamos compreender a verdade dentro da Epistemologia, ou Teoria do Conhecimento, para a partir daí explorarmos esse valor no processo penal moderno através de posições plurais de estudiosos nacionais e estrangeiros.
...2 Para o autor, a despeito de as posturas subjetivistas e relativistas ambicionarem ser um ponto intermediário entre o ceticismo e o dogmatismo, elas entram em contradição e acabam convergindo com o ceticismo, pois também negam a existência da verdade, ainda que indiretamente, ao ... -
Macron ameaça impor referendo para reformar instituições da França
...Ele acusa Macron de “populismo demagógico” e “dogmatismo liberal”:. — Quando o presidente fala antes do primeiro-ministro diante da Assembleia Nacional, algo se passa de importante na ordem ...
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Lei que instituiu Escola sem Partido em Volta Redonda é inconstitucional, diz TJ-RJ
TJ-RJ anula lei que instituiu Escola sem Partido em Volta Redonda
... lei determina que “o Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero”. Segundo a norma, os professores não podem se aproveitar da “audiência cativa dos alunos ... -
O perverso fetichismo da lei e suas consequências no direito familiar
O perverso fetichismo da lei e suas consequências no direito familiar
...Eis aí o fetichismo da lei como perversão. Outro bom exemplo de fetichismo da lei, e que reforça o dogmatismo que não deveria mais ter lugar em um ordenamento jurídico que se compreenda o sujeito de direitos como sujeito de desejos, é o artigo 1.727 do ... -
A eleição de Bolsonaro, a democracia e o Poder Judiciário
A eleição de Bolsonaro, a democracia e o Poder Judiciário
...Trata-se, ao contrário, de um dogmatismo raso, que degrada Edmund Burke a Silas Malafaia[2]. Nesses interessantes tempos — mais interessantes que o da apócrifa maldição chinesa, arrisco ... -
Em seu conjunto, as teorias desvendam a pessoa jurídica
Em seu conjunto, as teorias desvendam a pessoa jurídica
...Já as doutrinas contemporâneas, cansadas do dogmatismo das teorias clássicas, veem a questão sob novo prisma, mormente porque os instrumentos jurídicos tradicionais não são aptos a enfrentar a ... -
Novo presidente do STF, Luiz Fux tem perfil rigoroso na aplicação da lei
Novo presidente do STF, Fux tem perfil rigoroso na aplicação da lei
...É preciso "sensibilidade judicial superior ao mero dogmatismo jurídico". . Durante a epidemia, esteve um breve momento à frente da corte por motivo de licença médica de Toffoli. Fux seguiu o costume e ... -
Das Provas
...333 do CPC de 1973. . A inversão constitui faculdade do juiz — que, em razão disso, poderá manter-se apegado ao dogmatismo do caput do art. 373. Trata-se, portanto, de peculiar poder discricionário vinculado . Assim dizemos porque se, de um lado, o juiz tem a fa- ...
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Considerações Finais
... utilitarista dada aos cursos jurídicos no campo de atuação prática, a formação profissional do curso de Direito tem se pautado em um dogmatismo acentuado, primando pela aplicação da lei, relegando ao segundo plano a situação real e social da população e todas as transformações pelas ...
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O constructivismo e o rio que corre pela nossa aldeia
... que isso vimos chamando de relação amorosa entre os seguidores do constructivismo e tal teoria, crie qualquer forma de fechamento ou dogmatismo, ou qualquer espécie de corrompimento à postura crítica que o cientista deve manter. Não. A doçura do afeto cede àquele incômodo agudo de quem ...
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Debatendo o pensamento social de Carlos Nelson Coutinho
...Parte dessa inspiração pode ser percebida nas críticas que Coutinho fez à Internacional Comunista, ao bolchevismo, ao dogmatismo stalinista e, consequentemente, ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Se esses três primeiros autores argumentaram a partir da influência ...
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Do procedimento comum
...333 do CPC de 1973. . A inversão constitui faculdade do juiz — que, em razão disso, poderá manter-se apegado ao dogmatismo do caput do art. 373. Trata-se, portanto, de peculiar poder discricionário vinculado . Assim dizemos porque se, de um lado, o juiz tem a ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... três épocas, com características próprias: a antiga, que manifesta grande hostilidade ao cepticismo; a média, que abandonou o rígido dogmatismo da época anterior, tornando-se mais flexível e ecléctica; e a nova, já romana, que se estende ao longo dos séculos I e II da nossa era e ... -
Preâmbulo à 1.ª Edição
...A contar desse momento de lucidez, deita-se por terra o dogmatismo irrefletido e altera-se o rumo das opiniões até então predominantes, cujo movimento renovador culmina com a revogação do Prejulgado n. 10, pelo ...
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Apresentação
... da análise econômica do processo, um dos temas que mais necessitam o ferramental analítico da análise econômica, dado o elevado de dogmatismo a teoria processual brasileira, a qual ainda guarda muito da tradição abstrata e apriorística do século passado. No capítulo 19, ...
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O real do direito: sobre a filosofia do direito de Gilles Deleuze
..., extraindo deles os traços intrinsecamente expressivos, criativos e ativos, no ponto cego das teorias críticas, avessas ao dogmatismo. 24 No entanto, nem toda decisão ou juízo assumem, por si mesmos, a forma de um “julgamento ativo”. É preciso distinguir, seguindo um método ...
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Tobias Barreto: jurista e jusfilósofo
Tobias Barreto foi o grande líder da chamada Escola do Recife, em parte da segunda metade do século XIX. Polêmico e inovador, disseminou entre nós o pensamento fi losófi co e jurídico vigente na Alemanha. Inspirou vários seguidores e recebeu a crítica de outros. De todo modo, o mulato sergipano foi, sem dúvida, um dos maiores pensadores brasileiros de todos os tempos
...42). . Velho Tobias, antecipando-se a certas compreensões atuais! Tobias antecipa o caminho da zetética jurídica, contra o dogmatismo sem cabresto. Caminho que Theodor Viehweg , autor da célebre Tópica e Jurisprudência , Michel Miaille , Ferraz Jr., Luiz Fernando Coelho , . ... -
Movimentos populares e a questão da terra: a construção de um direito insurgente / Popular movements and the land issue: the construction of an Insurgent Law
O presente artigo tem como objetivo apontar a construção de um direito legítimo a partir das lutas da classe trabalhadora organizadas através dos movimentos populares, mais especificamente na questão da luta pela terra. Este direito legítimo é chamado “direito insurgente”, de acordo com uma concepção traçada pelo jurista Miguel Baldez. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e...
...Através da experiência com o NAJUP e sua inerente criticidade, a ideia de um trabalho que ultrapassasse as linhas do dogmatismo jurídico, alcançando a realidade social dos conflitos relacionados à questão da terra – os movimentos populares – nasceu e se desenvolveu ... -
Russian Revolution, Law and State: openness to understanding social forms and socio-economic formations/ Revolucao Russa, Estado e Direito: abertura para compreensao das formas sociais e das formacoes economico-sociais.
.... Seguramente, pode-se afirmar que o regime sovietico acabou por desenvolver um dogmatismo no interior do marxismo, sacramentado nas premissas do pensamento juridico-politico stalinista, cujas linhas gerais de pensamento acabaram por ...
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A Intuição no Campo do Direito
...Em consequência à exacerbação da certeza, do dogmatismo, assistimos, cada vez mais, a tendência de relativizar todas as afirmações e conceitos, o que se manifesta, nas várias atividades do pensamento ...
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Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... 721 . . Guilherme Silva de Almeida . Corrêa (2019) também destacou o longo curso de crescimento e sedimentação do dogmatismo moral religioso (particularmente, mas não exclusivamente) em sua expressão neopentecostal, uma vez que a restauração conservadora católica, ... -
Pacto antenupcial no regime de comunhão parcial
... . Esperarmos, apesar de o conservadorismo reinante no direito das famílias e da prevalência do dogmatismo, que haja receptividade de nossa proposta no meio jurídico, principalmente quando o direito envolver apenas os futuros cônjuges, sem interferência ...