dominio util conceito
-
Geografía
... O domínio da teoria absoluta do Estado e o abandono das ... pela questão são pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço ... do Saneamento do IBGE é uma ferramenta útil" para a obtenção de números precisos da evoluç\xC3" ...
-
Ações possessórias
... a existência ou não do direito de domínio ou de outro direito real ... SERPA LOPES ... ajustado com quem detém o domínio útil do imóvel, como faz prova a certidão do ... 6. O Código Civil de 2002 adotou o conceito de posse de Ihering, segundo o qual a posse e a ...
-
Direito Empresarial
... ção judicial ao empresário regular, conceito no qual, obviamente, não se enquadra a pessoa ... de pagamento além do prazo de 1 (um) dia útil após o vencimento ... (B) Resende & Piraí ... de compra e venda com reserva de domínio, que terão preservadas as condições ...
-
A avaliação imobiliária
... “A primeira e mais útil aplicação que se pode fazer da Aritmética e ... Definidos valor e preço resta outro conceito, muito empregado no mundo da avaliação que deve ... Art. 98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de ...
-
Atos processuais
... informação que goza de fé pública e domínio público (como as constantes de cartórios de ... decisória que não se enquadre no conceito de sentença. O artigo 203, § 3º dispõe que ... serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o ...
-
Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito
Este artigo destina-se a analisar o desenvolvimento e as funções do conceito de transfeminicídio como uma categoria jurídico-sociológica. Surgido a partir do movimento transfeminista, a aplicação do conceito de feminicídio para explicar os crimes violentos letais intencionais contra travestis e mulheres transexuais é hoje um relevante instrumento de análise desse fenômeno, útil para localizar as...
... é hoje um relevante instrumento de análise desse fenômeno, útil para localizar as demandas do movimento transgênero ... ção das relações sociais, em que ao masculino é dado o domínio do corpo feminino ... No campo da motivação, as teóricas feministas ... -
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... de justiça, no entanto percebe-se que o conceito do que pode ser considerado justiça é variável ... portanto seu poder, sua onipotência e o domínio absoluto de seus membros. Em uma sociedade ... coisa porque é o certo, e não porque é útil ou conveniente, é que confere valor moral a uma ...
-
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 35 e ss ... 113 V., sobre o conceito, por todos, P. PERLINGIERI, Perfis de direito ... diversificada, multicultural, e parece mais útil procurar compreender e regular os conflitos ... , como expressão da solidariedade no domínio" familiar. Para uma compreensão destas transforma\xC3" ...
-
Conformação teórica da coligação contratual
... identifica que “o grande problema do conceito de contrato nos dias atuais reside na ... domínio da língua estrangeira em contratos bilíngues) e ... quem a noção de operação econômica é útil à teoria da coligação contratual por conceder ...
-
Segurança jurídica e direito: investigações conceituais
Este artigo inicia a investigação das propriedades necessárias à elaboração de um conceito de segurança jurídica. Trata-se de uma empreitada que não se pretende exaurir. De todo modo, no mínimo, iniciam-se algumas discussões que talvez identifiquem propriedades predominantes ou candidatas a essa classificação. Avaliações valorativas para o resultado que eventualmente seja atingido são de menor...
... necessárias à elaboração de um conceito de segurança jurídica. Trata-se de uma ... , não se devendo exigir do autor amplo domínio sobre todos os outros ramos do Direito. Em outras ... Àvila, apesar de ser um ponto de partida útil no contexto brasileiro ... 139 KELSEN, Hans ... -
Economia e Rent-seeking
... , a partir da descoberta e deinição do conceito de rent-seeking como sendo o desembolso de ... da intervenção do Estado sobre o domínio econômico ... Em outras palavras: a ... Mendes, o conceito de rent-seeking é muito útil para se entender fenômenos importantes na ...
-
Espécies de contratos administrativos
... ção da atividade, enquadrando-a no conceito oferecido pela lei, considerando as tarefas ... e alienação de bens imóveis de seu domínio, tratou de outros institutos de trespasse de bens ... testamentária no que concerne ao domínio útil ... • Contrato de cessão de uso ...
-
Livro II - Do processo de execução
... jurisdicional de acautelamento do objeto útil do processo de conhecimento ou do processo de ... Retome-se, assim, o conceito de parte (e, lembre-se, não somente do ponto de ... cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os ...
-
Computação forense e inteligência artificial
... A segurança da informação (SI) é um conceito essencial para qualquer empresa ou qualquer ... corrida de grandes proporções para o domínio das tecnologias de inteligência ... É uma solução útil e viável para soluções com troca de mensagens ...
-
Direito Civil
... bens serão arrecadados e passarão ao domínio do Município, se localizados na respectiva ... , pois tal formação é uma benfeitoria útil, a qual aumenta a utilidade do bem principal; C: ... ças de contexto em que é aplicado, o conceito tradicional de contrato sugere que ele representa ...
-
Dos fatos e negócios jurídicos
... Sumário: 1. Conceito de fato jurídico – 2. Nem todo fato da vida é ... titular e o antigo que lhe transmitiu o domínio e pode ser: ... 7. CC, Art. 936. O dono, ou ... III – o domínio útil; ... IV – as estradas de ferro; ... V – ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... opostos a toda a forma de limitação do domínio, não se harmonizavam com a propriedade ... propriedade individual no sentido do conceito de propriedade prevista no BGB, e não somente um ... Não será possível a conservação útil do complexo jurídico nem concebível a fruição ...
-
Os princípios gerais no direito administrativo
... ão constitui, de certo modo, um antecedente útil para a caracterização dos princípios gerais, ... é, precisamente, o que se expressa no conceito de “ princípios gerais do Direito ”. 241 A ... , por exemplo, a autotutela dos bens do domínio público; 297 a continuidade e regularidade dos ...
-
Acórdão Nº 0301165-16.2018.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMAS 385/STF E 437/STF. TRIBUTÁRIO. CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA À CONCESSIONÁRIA QUE PRESTA SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO. DISTINÇÃO EM RELAÇÃO AOS PARADIGMAS. CONCESSÃO DA UNIÃO. REGIME DE EXCLUSIVIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DE IPTU. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. JUÍZO DE ADEQUAÇÃO
-
Direito Administrativo
... pública sem a desintegração do domínio privado, e só se efetiva com o registro ... o Terceiro Setor, não fazem parte do conceito constitucional de Administração Pública, ... dano irreparável ou de risco ao resultado útil do processo) e de fumus boni iuris (probabilidade ...
-
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... 192 ... 2. O conceito de saúde não é unívoco. Trata-se de ... domínio da saúde só pode ser efetuada após ter sido ... exercício ser social ou individualmente útil. Rodrigues Júnior, no entanto, refere que a ...
-
Dos contratos em espécie
... 481 A 532 DO CC) ... 9.1.1. Conceito ... De acordo com o art. 481 do Código Civil, ... , tenha, ou não, cláusula de reserva de domínio, tiver como objeto bens móveis, deverá ser ... ou, em sua falta, até o sexto dia útil do mês seguinte ao vencido, no imóvel locado, ...
- Decisão Monocrática nº 5000527-36.2011.404.7208 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 6 de Marzo de 2013
-
Capítulo V
... açudes ou estações de aqüicultura de domínio público; ... II - quem explora campos naturais ... ão que, a bem da verdade, não possui um conceito muito claro ... O elemento do tipo penal em ... o prazo começará a correr no primeiro dia útil seguinte a um dos atos de início. Também como ...
-
COVID. Legislação correlata
... 12.8.20) c) sites especializados ou de domínio amplo; (Incluído pela Lei n. 14.035, de ... 1º poderá ser efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente ao início do gozo das ... — arrematação — conceito e utilização — arts. 902 e 903 — CPC/15 ...