donativos para campos
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º ... III - ajuda, contribuições, doações e donativos; ... IV - alienações patrimoniais e rendimentos de capital; ...
- Chuvas produzem uma nova onda de solidariedade
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Com extremo didatismo, Carlos Alexandre de Azevedo Campos, em substanciosa obra intitulada “ Dimensões do ... a arrecadação com eventos sociais, festas, jantares, donativos, tudo so mado, ainda ficava muito aquém do que a experiência ...
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Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... , nem o Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre os donativos feitos pelas pessoas, nem o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis ... Relação entre tributos e direitos fundamentais. In Octavio Campos Fischer Coordenador. Tributos e Direitos Fundamentais ... São Paulo: ... -
GÊNERO E FILANTROPIA: AS DAMAS DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DO IPAI-RJ (1899-1930)1
O artigo descreve e esboça uma análise preliminar das atividades das Damas de Assistência à Infância, associação filantrópica feminina fundada no Rio de Janeiro no início do século XX, vinculada ao Instituto de Proteção e Assistência à Infância (Ipai). O Ipai foi uma entidade idealizada e dirigida pelo médico Arthur Moncorvo Filho a partir de 1899 no Rio de Janeiro, e que rapidamente se replicou...
... que “sob a capa da festa” elas adquirissem conhecimentos em campos variados, como de administração inanceira, gestão e comunicação. Tais ... sua atuação à organização de festas e arrecadação de donativos, minimizando o impacto dessas atividades e mantendo no esquecimento seu ... -
Ladrões invadem basílica em vila isabel e levam donativos
... Somente em 2019, a Diocese de Campos, que abrange as regies Norte e Noroeste, registrou oito invases de igrejas.Em fevereiro deste ano, bandidos furtaram uma mbula (um tipo de clice) com ...
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DECRETO Nº 66536, DE 06 DE MAIO DE 1970. Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
... Art. 80. Os campos universitários são administrados por uma Prefeitura, de organização e ... 4 - pelos legados ou donativos regularmente aceitos, com ou sem encargos expressos; ... 5 - por ...
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Regulações estrangeiras da profissão
... Este dispositivo se relaciona diretamente com o art.10 ao definir campos competenciais de diferentes formações profissionais ... 75 Veja-se, ... c) Heranças, legados, donativos e subsídios; d) Os juros dos depósitos bancários, incluindo os de ...
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Fatores da abolição da escravatura
... na década dos 60, dedicadas à propaganda e à coleta de donativos para comprar as alforrias”. E refere-se a uma data ixa, a do ano 1868 ņ ... do Cupim, em Pernambuco, e os dos protegidos de Carlos Lacerda, em Campos, no Rio ... Isso importava em organização – o que fazia com que ...
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Sistema remuneratório
... ; b) a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a redução de riscos de doenças e de outros agravos ... que possam ser prestados; b) ajuda, contribuições, doações e donativos; c) alienações patrimoniais e rendimentos de capital; d) taxas, ...
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Religiosidade e devoção: caminhos para pensar a cidade
A festa em louvor a Nossa Senhora do Rosário, na cidade de Catalão, localizada na região sudeste do estado de Goiás, é o espaço para a materialização de muitas vozes que contam e recontam muitas histórias dentre elas a da religiosidade e da devoção a uma santa católica. Experimentar a festa, compreender seus sentidos, seu ritmo e o que ela transmite à vida de seus praticantes ea própria cidade não
... o seu prestígio social e, no caso da igreja, lucrar com os donativos e rendas oriundos dessa festividade, dentre outros aspectos ... Não se ... 23 As impressões de Campos permitem ter uma visão da espacialidade ... Revista Esboços, ... -
México tem rede de solidariedade a imigrantes
... , a campanha de dois dias resultou em duas camionetes cheias de donativos. Mais frente, na Cidade do Mxico, a chegada de doaes tem sido abundante, ... ligada ao narcotrfico.Drama sob os holofotesPara Griselda Tihui Campos, professora da Universidade Nacional Autnoma do Mxico (Unam) que integra ...
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Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... , com fins não econômicos e seu patrimônio é formado por donativos" e legados provenientes de seus bens e serviços, bens móveis, contribuiç\xC3" ... Os entrevistados foram: o médico Geniberto Campos; a professora aposentada da FE/UnB, Maria Luiza Pinho Pereira; a ... -
Vida na natureza para alunos do Ginásio Santa Catarina: o piquenique como cultura modernizadora em Florianópolis (1906-1918)
Os jesuítas alemães do Ginásio Santa Catarina, instituição inaugurada em Florianópolis em 1906, como parte das estratégias republicanas de modernização do Estado, trouxeram práticas culturais modernizadoras para seus alunos, para a cidade. Entre elas, o piquenique, que este trabalho procura descrever e analisar. As fontes mobilizadas (1906-1918) foram os relatórios anuais, fotografias de seu...
... éculo XIX tal atividade de alimentação estende-se a lugares como campos e florestas, locais de contato com o que era visto como natureza e vida ... sobre “natureza e fins do Instituto”, melhoramentos e donativos como aquisição de livros para as suas bibliotecas, peças para o museu ... -
Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... valiosos aportados por pesquisas contemporâneas em diversos campos, incluídos os recentes estudos jurídicos sobre novos conceitos e ... novembro de 1940, dispondo sobre aceitação e aplicação de donativos particulares pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico ...
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A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... (vinte por centro) de direitos grossos e 4% (quatro por cento) de donativos, além do dobro dos direitos relacionados aos vinhos, águas, aguardentes ... de abril a julho de 1831 composta pelos senadores Nicolau de Campos Vergueiro, José Joaquim de Campos e pelo brigadeiro Francisco de Lima e ... -
Direito à Centralidade Lúdica
Este artigo tem como objetivo cotejar as transformações da Av. Paulista, tais como: banimento de veículos aos domingos, manifestações culturais e contraculturais, novos equipamentos culturais e ciclovia. Para tanto, os conceitos Paidéia, Centralidade lúdica, Jogo, Homo ludens, Derivas, Construção de Situações, Vita activa, Direito à cidade, Mixofilia e Deambulação serão discutidos no contexto da...
... ĂƌƚĞ ĚŽ ƐŝƐƚĞŵĂ ĚĂ Universidade permitindo-lhe juntar campos" de pesquisa afins, como Urbanismo, Sociologia, História e FŝůŽƐŽĨŝ\xC4" ... solidário e voluntário, como o do Grupo Teto que recolhe donativos para construção de casas (fig. 5); apresentações circenses da Família ... -
Economía
... donativos, subsídios, ou seja, pagamentos e recebimentos que não têm ... Ademais, a estabilidade econômica obtida no governo de Campos Salles (1898-1902) por meio do rigoroso ajuste fiscal e contração ...
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Greve
... I — O aliciamento pacífico; ... II — a coleta de donativos e o uso de cartazes de propaganda, pelos grevistas, desde que não ... H. CASTELLO BRANCO Arnaldo Süssekind Milton Campos ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 287 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001030-35.2014.5.06.0019), 20-04-2017
I-RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TRABALHO EXTERNO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS FICTAS INDEVIDAS. Considerando a natureza das atividades externas desenvolvidas pelo reclamante, bem como a falta de comprovação de fiscalização, por parte da empresa, do local, momento e...
... : ROSANNA CARNEIRO CAMPELO PEIXOTO e PAULO ROBERTO SIQUEIRA CAMPOS ... PROCEDÊNCIA : 19ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE. EMENTA I-RECURSO ... Expõe que o reclamante laborava na coleta de donativos porta a porta, recebendo dinheiro dos doadores, e, nesta condição, ... -
Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... governo chinês no valor US$ 6 milhões, concedido em forma de donativos e visa atingir os seguintes objetivos declarados: testar a variedade de ... em 1975, a China passou a cooperar com aquele país africano nos campos político-diplomáticos, agrícola e de saúde e intensifica-se nesse ... -
Decisão monocrática Nº 0600040-91.2020.6.26.0391 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... SP350934–A, JOHNNY ROCHA DO CARMO – SP418319–A, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS – SP418368–A, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS – ... donativos junto ao governo estadual, além de se ressaltar a importância para ...
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DECRETO Nº 57870, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1966. Institui o Programa Especial de Bolsas de Estudo para Trabalhadores Sindicalizados e Seus Dependentes.
... c) contribuições, donativos e legados de entidades públicas e privadas; ... d) recursos previstos em ... Pedro Aleixo ... Walter Peracchi Barcellos ... Roberto Campos ...
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DECRETO Nº 60186, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre o Programa Especial de Bolsas de Estudo para Trabalhadores Sindicalizados e Seus Dependentes.
... c) contribuições, donativos e legados de entidades públicas e privadas; ... d) recursos previstos em ... L. G. do Nascimento e Silva ... Roberto Campos ...