donativos para santa catarina no rj
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... comunitárias : um panorama do estado de Santa Catarina Chapecó-SC: Argos, 2008. p. 92 ... pode ajudar ainda na arrecadação de donativos em favor das vítimas ... Muitas rádios já ...
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Das Pessoas Jurídicas
... a Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa – AMAST, a Associação de Moradores e ... ões dos associados, rendas, auxílios e donativos, mantendo em dia a escrituração; ... II – ... Catarina – TJSC enfrentou a questão na Apelação ...
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Greve
... II — a coleta de donativos e o uso de cartazes de propaganda, pelos ... Passado. Futuro (?) ... Santa Catarina, depois professores, motoristas, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... coletora de esgotos dos bairros de Santa Ifigênia, Luz, Liberdade, Bexiga, Brás e ... Grosso do Sul, Goiás e Santa Catarina ... • É a bacia hidrográfica com maior ... donativos e guarda e encaminhamento de maquinários; ...
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Potencialidades da compensatio lucri cum damno no Código Civil Brasileiro
... à luz do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, confira-se: SILVA, Rafael Petefi da; ... filantrópicas auxílio com doações e donativos. Percebe-se que, nessa hipótese, o evento danoso ...
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Social workers in civil defense and protection municipal public bodies/A atuacao dos assistentes sociais nos orgaos municipais de Protecao e Defesa Civil.
... das familias, pela distribuicao de donativos etc. No pos-impacto, ou fase de recuperacao, ...
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Acórdão Nº 0022815-72.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 03-08-2021
... APELANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA APELADO: JUCELIO FRANCISCO GABRIEL ... do acusado, inclusive com doao de donativos e cestas bsicas. Relatou no conhecer Fbio ...
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Acórdão nº 70085197051 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-04-2022
... Conceição da Virgem Maria - Hospital Santa Bárbara e por Maria Neai da Silva Oliveira e ... , Tribunal de Justiça do RS, Relator: Catarina Rita Krieger Martins, Julgado em: 27-06-2019); ... custas processuais, pois sobrevivem de donativos de caridosos cristãos, não podem arcar com as ...
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nº 2002.04.01.023641-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 1 de Septiembre de 2004
... de ação ajuizada na Justiça Estadual de Santa Catarina (Leis Complementares nº 156/97 e nº ... árias, recorrendo inclusive à ajuda de donativos provenientes da Igreja. Com efeito, há nos autos ...
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Diário Oficial del 08-10-2021 - Poder Legislativo
... tem, a deputada Simone Santa- ... na (PSB) solicitou ao Governo ... do Estado ... da iluminação pública na Rua Maria Catarina, no Bairro de Coqueiral, na Cidade de ... ções de carteiras escolares, livros e donativos para as crianças, e estímulo à leitura, com ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
... OFÍCIO GP Nº 1.125/2021 ... Santa Cruz do Capibaribe - PE, 23 de dezembro de 2021 ... Motorizada (14ª Bda Inf Mtz), em Santa Catarina, tendo assumido o ... comando do 5º Contingente ... donativos e medicamentos, quando disponibilizados pelo ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... as receitas não são fixas, advindo de donativos, voluntários por excelência, havendo ... Consumo, Cíveis, Comerciais da Comarca de Santa Maria da Vitória que, nos autos da ação de ... 0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Monteiro Rocha, Segunda Câmara de Direito ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2017
... a despesas com multas, brindes, donativos, ... amortizações indedutíveis; ... (2) ... Rua Visconde de Santa Izabel, n. 147, apto 301, Bairro Vila Isabel, Rio ... Catarina, n. 1327, apto 501, Bairro Lourdes, Belo ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... A. C. Advogado: Cristiane Catarina Cintra Maia (OAB:BA49159-A) Advogado: Bruno De ... (OAB:BA42943-A) Advogado: Raimundo Morais Santa Barbara Junior (OAB:BA68251) Agravado: Mirs ... donativos" de terceiros, bem como pela contribuição em pec\xC3" ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... SANHARÓ Vara Única ... SANTA MARIA DA BOA VISTA Vara Única ... SANTA MARIA DO ... que outros estados do país, como Santa Catarina e Paraná, já editaram leis proibindo a ... projeto em parceria , que arrecadará donativos como alimentos não perecíveis, água, itens de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Gomes Silva, Promo- tor de Justiça em Santa Catarina (acesso em h t t p : / / w w w. e g o v ... Humanos da Alerj, estamos recebendo donativos, material de limpeza, alimentos não perecíveis ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 17-04-2019
... Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa ... Madalena Sofia, nº 25, 4º Andar, Sala 04, ... Donativos e contribuições ... com base no regime de Lucro ... Rua Santa Catarina, 894, sala 5, Lourdes, Belo Horizonte, Estado de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... II- Ajuda, contribuições, doações e donativos; ... III - alienações patrimoniais e ... Nas freguesias de Santa Rita e ... Santana, atuais Saúde, Santo Cristo e ... -mor e refugiaram-se na floresta de Santa Catarina, região próxima às propriedades. Na fuga, os ...
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Portaria nº 106/2019
... publicaes (49) (54) Despesas com donativos e contribuies (14) Outras (4) Total ... O Municpio de Catarina, atravs da Comisso Permanente de Licitao, ... para executar obra de construo da Praa Santa Luzia, no Distrito de Jordo. Valor do Edital: ...