Doutrina
- A Lei do Inquilinato sob a ótica da doutrina e da jurisprudência por: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2010
- Loteamento Urbano - Doutrina e prática por: JH Mizuno, 2016
- Direito Penal Interpretado pelo STF e STJ e Comentado pela Doutrina por: JH Mizuno, 2016
- Degradação e resgate do direito do trabalho. Contributos para uma doutrina constitucional de defesa de direitos por: LTR, 2018
- Direito Penal. Parte Geral. Doutrina e jurisprudência por: JH Mizuno, 2017
- Direito Penal. Parte Especial. Doutrina e jurisprudência por: JH Mizuno, 2017
- As irregularidades no consumo de energia elétrica: doutrina, jurisprudência, legislação por: Synergia Editora, 2011
- Infrações de trânsito comentadas: doutrinas, jurisprudências e pareceres dos órgãos executivos e normativos de trânsito por: Letras Jurídicas Editora, 2017
- Imunidade, não incidência e isenção - doutrina e prática por: Editora Foco, 2020
- A recondução do servidor público: doutrina e jurisprudência à luz da Lei 8.112/1990 e da constituição federal - 2ª Edição por: Editora Processo, 2021
- Prova Penal. Doutrina e Jurisprudência - 3° edição por: Editora Processo, 2017
- Direito das sucessões: exemplos práticos, doutrina e jurisprudência por: Editora del Rey, 2020
- Recurso especial no CPC. Doutrina, Prática e Jurisprudência - 5ª edição por: Editora del Rey, 2019
- Manual do Termo de Ajustamento de Conduta. Doutrina, jurisprudência e legislação por: Editora del Rey, 2018
- Em vigor Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
... c) sua contribuição para a mudança de paradigma estratégico, tático ou operacional da doutrina militar brasileira ... § 2º Poderão fornecer declaração ou laudo que comprove os parâmetros de que trata o caput: ... I – o Instituto do ...
- Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
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A doutrina da família multiespécie e a identidade animal
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal
1) Introdução. O recente Projeto de Lei nº 145/2021-CD, do dia 3 de fevereiro corrente, alterando o Código de Processo Civil, concede legitimação processual a pessoas não humanas, repres... -
A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
- Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
- Doutrina
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
- Doutrina
- A Doutrina dos Precedentes
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O debate Hart-Dworkin: a crítica à doutrina da discricionariedade judicial
O debate Hart-Dworkin: doutrina da discricionariedade judicial
Em 1967, o jurista estadunidense Ronald Dworkin publicou um artigo denominado O Modelo de Regras I, a partir do qual pretendeu contrapor as teses centrais da teoria de seu professor H.L.A Hart, iniciando, com isso,... -
A herança digital como instituto de Direito Sucessório e a doutrina zenista
A herança digital no Direito Sucessório e a doutrina zenista
Introdução Em webinário de lançamento (30 de setembro de 2021) da “Revista do Advogado”, de número 151 (setembro/2021), com estudos dedicados a Zeno Veloso, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASPc, sob direção de Vivi... -
Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
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A doutrina do tribunal multiportas e sua aplicabilidade nos juizados especiais cíveis do brasil
O presente artigo possui por objetivo geral verificar em que consiste a doutrina do Tribunal Multiportas, assim como sua incidência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis – JEC’s – no Brasil. Como propósitos específicos, intenta-se inicialmente explicar a origem de referida teoria, a partir da perspectiva atribuída por Frank Sander, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos; após, discute-se
- Repercussão na doutrina da tese 622 do STF
- Doutrina de operações policiais especiais
- Periódicos: doutrina
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A doutrina sexista também é ideologia de gênero?
Eliana Rocha: A doutrina sexista também é ideologia de gênero?
É com perplexidade e irresignação que vemos o noticiado avanço de projeto de lei no Congresso Nacional que quer proibir o debate sobre gênero nas escolas. Sabe-se que o projeto neoconservador[1] tem am... -
Uma crítica nietzchiana aos procedimentos metafísicos da doutrina tributarista
O artigo faz uma crítica à doutrina tributarista, qualificando seu trabalho como metafísico a partir da filosofia de Friedrich Nietzsche. Explica, inicialmente, como a teoria tributária criou dois mundos, o da verdade e o da falsidade, valorizando o primeiro e desvalorizando o segundo. Em seguida, demonstra como a criação de dois mundos em oposição na tentativa de compreender a realidade é a...
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Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
- Reflexos da Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente nos Dispositivos Processuais do Estatuto da Criançae do Adolescente
- A doutrina do reconhecimento internacional dos direitos adquiridos: comitas gentium, vested rights e droit acquis
- Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de pietro perlingieri