doutrina agravo em execução

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Acórdão nº 2016/0174822-7 de T6 - SEXTA TURMA

... EXECUÇÃO. ... agravo em execução penal (LEP, ... ), tanto a jurisprudência quanto a doutrina" majoritária firmaram ... o entendimento \xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. RITO. OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO PARA O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. INDICAÇÃO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Diante dessa falta de previsão em lei sobre o rito processual a ser adotado no trâmite do recurso de agravo em execução penal (LEP, art. 97), tanto a ...

... AGRAVORAVO ... EM EXECUÇÃO. RITO. OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO ... ), tanto a jurisprudência quanto a doutrina" majoritária firmaram ... o entendimento \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0178078-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 948.076 - SP ... gratuita, pelo que a execução ...
Acórdão nº 2011/0214602-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO ... recorrido, conforme admitem a doutrina e a jurisprudência atuais ... execução" fiscal tenha sido proposta perante\xC2" ...
Acórdão nº 2006/0086195-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DESPACHO QUE RECEBE A INICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREVISTO NO ART. 17, § 10 DA LEI ... 6. À luz de abalizada doutrina "A probidade administrativa é uma forma de ... , zelo, honestidade e senso de dever da execução se suas tarefas, pois é isso que se espera e se ...
Acórdão nº 2014/0023162-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. ALEGADO EQUÍVOCO DA DECISÃO NÃO CONFIGURADO. SÚMULA N. 182/STJ. NECESSIDADE DE ATAQUE A TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO COMBATIDA. I - Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão embargada...

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 469.350 - RJ ... EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA ... doutrina ...
Acórdão nº 2015/0099477-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DIREITO DE VISITA. ENTRADA DE CRIANÇA E ADOLESCENTE EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. PEDIDO NEGADO. PREPONDERÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DAS MENORES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ...

... TERRITÓRIOS ... EXECUÇÃO" PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS\xC2" ... menores, com fulcro na doutrina da proteção ...
Acórdão nº 2015/0078355-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL/1973. ANULAÇÃO DE SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. ACÓRDÃO COM CONTEÚDO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do CPC/1973, o recurso especial...

... AGRAVO" INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL\xC2" ... execução ... de decisão interlocutória. Doutrina". ... 3. Caso concreto em que o \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0262296-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE FALÊNCIA COM FUNDAMENTO EM EXECUÇÃO FRUSTRADA. OCORRÊNCIA DE DEPÓSITO ELISIVO. JULGAMENTO DO PEDIDO COMO AÇÃO DE COBRANÇA. PROCEDÊNCIA CONFORME CÁLCULOS DO CREDOR. ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO....

... AGRAVO" INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL\xC2" ... EXECUÇÃO FRUSTRADA. OCORRÊNCIA DE DEPÓSITO ... Doutrina sobre o ...
Acórdão nº 2009/0156041-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.225.829 - PR ... EXECUÇÃO ... recorrido, conforme admitem a doutrina e a jurisprudência atuais ...
Acórdão nº 2015/0258705-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. OMISSÃO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA. I - Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão embargada qualquer contradição, omissão ou

... EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 791.226 - ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. OMISSÃO. ... doutrina" e jurisprudência, sendo possível, \xC2" ...
Acórdão nº 2009/0225277-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. COMPROVAÇÃO DE RESTITUIÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FAVOR DO CONTRIBUINTE. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DOS EXATOS VALORES...

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ... COMPROVAÇÃO ... recorrido, conforme admitem a doutrina e a jurisprudência atuais ...
Acórdão nº 2016/0001881-9 de T5 - QUINTA TURMA

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835.543 - PB ... entendimento preconizado pela doutrina e jurisprudência, sendo possível, ...
Acórdão nº 2008/0076699-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgRg na DESIS nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE ... , conforme reverberam abalizada doutrina e jurisprudência atuais. ... Execução Fiscal movida pela FAZENDA NACIONAL. ...
Acórdão nº 2014/0185178-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... EM EMBARGOS À EXECUÇÃO" FISCAL. CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A \xC2" ... I. Consoante a doutrina ...
Acórdão nº 2008/0218573-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO ... recorrido, conforme admitem a doutrina e a jurisprudência atuais ...
Acórdão nº 2010/0153432-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... VENCIMENTOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO". JUROS ... MORATÓRIOS EM CONDENAÇÃO\xC2" ... conforme reverberam abalizada doutrina ...
Acórdão nº 2013/0401936-2 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 444.783 - MG ... EXECUÇÃO" DE MEDIDA PROTETIVA. EXTINÇÃO DO\xC2" ... respeito à doutrina ...
Acórdão nº 2008/0127945-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL ... EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL. ALIENAÇÃO DE BEM POSTERIOR À CITAÇÃO ... 6. É que, consoante a doutrina do tema, a fraude de execução, diversamente da ...
Acórdão nº 2015/0151996-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... EXECUÇÃO ... condição, consiste, conforme doutrina ...
Acórdão nº 2013/0062525-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 307.367 - AL ... , PARA DETERMINAR QUE A EXECUÇÃO" ... PROSSIGA NOS EXATOS TERMOS DA \xC2" ... conforme reverberam abalizada doutrina e jurisprudência (EDcl na AR ...
Acórdão nº 2013/0056255-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 305.832 - AL ... , PARA DETERMINAR QUE A EXECUÇÃO" ... PROSSIGA NOS EXATOS TERMOS DA \xC2" ... conforme reverberam abalizada doutrina e jurisprudência (EDcl na AR ...
Acórdão nº 2012/0268519-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.431.628 - AL ... , PARA DETERMINAR QUE A EXECUÇÃO" ... PROSSIGA NOS EXATOS TERMOS DA \xC2" ... conforme reverberam abalizada doutrina e jurisprudência (EDcl na AR ...
Acórdão nº 2014/0068707-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Acerca do cabimento dos embargos de declaração doutrina e jurisprudência admitem a

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO" ... REGIMENTAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO\xC2" ... doutrina e jurisprudência ...
Acórdão nº 2010/0073601-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.300.872 - CE ... reverberam abalizada doutrina ... execução ...