Doutrina Drago
-
Estados
... -se nesse sentido a propósito do conflito sino-japonês ( Doutrina Stimsom ) ... O reconhecimento de um Estado pode ser expresso, com a ... matéria, a saber: doutrina Monroe ; doutrina Tobar ; doutrina Drago ; doutrina Estrada e doutrina Brum ... a) Doutrina Monroe ... Esta ...
-
Estados
... Algumas doutrinas se destacam sobre esta matéria, a saber: doutrina Monroe ; doutrina Tobar ; doutrina Drago ; doutrina Estrada e ...
-
Estados
... Algumas doutrinas se destacam sobre esta matéria, a saber: doutrina Monroe ; doutrina Tobar ; doutrina Drago ; doutrina Estrada e ...
-
História do Brasil
... No caso dos EUA, a decisão foi vinculada ao adensamento da Doutrina Monroe, formulada em 1823, que preconizava a não intervenção da Europa ... para cobrança de dívidas públicas, tese conhecida como Doutrina Drago, estava em plena consonância com a Doutrina Monroe, vista pelo Barão ...
-
Não intervenção
... meio da “Doutrina" Monroe”. 738 O resultado, em ambos os casos, foi o aumento de intervenç\xC3" ... sobre territórios adquiridos pela força e, sobretudo, a doutrina Drago, que proibia a utilização da força como meio legítimo de cobrança de ...
-
O Empréstimo Público
... 5. NATUREZA ... A doutrina diverge muito a respeito da natureza dos empréstimos públicos. As ... Drago, defendida pelo ministro argentino que lhe deu o nome, apoiava-se nessa ...
-
O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
... A Argentina apresentou a Doutrina Drago 21 , pela qual essa atitude deveria ser repudiada pelos países ...
-
Natal cinzento, ou a morte do marquês do Rio das Velhas e os duendes da Rua larga de São Joaquim
... doutrina ou um cardápio do que deveria ser a política externa do país, após sua ... , e não foi a única vez, com relação à chamada ‘doutrina Drago’, tomada do nome do Chanceler argentino que defendia, justamente, uma ...
-
Questões jurídicas são variável importante em debate sobre dívida pública
Gabriel Lochagin: A dívida argentina na Suprema Corte dos EUA
... sob condições semelhantes”.[2] Um adeus à influência da doutrina Drago, segundo a qual os empréstimos públicos são atos de soberania, ... -
Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... que beneficiam os sujeitos ativos dos crimes.” (Guilherme Dettmer Drago) ... 5. “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça ... “O júri respeita, mas ultrapassa, as querelas insolúveis da doutrina e da jurisprudência, penetrando a substância das contingências e ...
-
D
... Doutrina drago (Direito Internacional Público) ... Doutrina que leva o nome de ...
-
A jurisdição constitucional francesa e seus mecanismos de participação social alternativa ao sistema brasileiro?
O trabalho busca verificar em que medida a jurisdição constitucional francesa é compatível com a realidade brasileira e em que medida os dois modelos se contribuem. No intuito de se repensar a jurisdição constitucional pátria para torná-la mais deliberativa e condizente com os ditames do Estado Democrático de Direito, garantindo uma maior participação da população sobretudo no que tange ao...
... tipo de previsão de controle de constitucionalidade no país (DRAGO, 2016ª, p. 148-149) ... Além disso, no mesmo sentido da L. 16-24 de ... , fora alvo de bastantes críticas pela classe política e pela doutrina no seu advento. “Os juristas franceses, que não possuíam qualquer ... -
Direitos Humanos
... á apontado fato de que, como afirmado de modo quase unânime pela doutrina especializada, os direitos humanos não são, de modo geral, positivados, ... Droits fondamentaux (notion). In: CHAGNOLLAUD, Dominique; DRAGO, Guillaume (sous la dir.). Dictionnaire des droits fondamentaux , Paris: ...
-
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... 269 ... 15 Essa é a orientação da doutrina francesa, escolada em decisões do Conselho Constitucional: GICQUEL ... 71 et seq.), Drago ( La Supra-Constitutionnalité : Présentations et Problématique ...
-
Processo administrativo sancionador
... de patologias que há muito já vêm sendo apontadas pela doutrina especializada, tais como: i) impunidade decorrente de omissões ... Auby et al., L’ unité du droit : Mélange en hommage à Roland Drago ... Paris, Economica, 1996 ... 203 MOURA, Emerson Affonso da Costa ...
-
Decisão monocrática Nº 214771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2022
... , impetrado por Guilherme Fortes Bassi e outros em favor de Robson Drago, contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça, da lavra do Ministro ... ‘RES FURTIVA’ NO VALOR APROXIMADO DE R$ 100,00 (CEM REAIS) – DOUTRINA – PRECEDENTES – REINCIDÊNCIA – SITUAÇÃO QUE NÃO ...
-
O trabalho na Constituição francesa
... doutrina quanto à eficácia das cláusulas trabalhistas constantes do Preâmbulo ... In: DRAGO, Guillaume; FRANÇOIS, Bastien; MOLFESSIS, Nicolas (Dirs.). La ...
-
Classificações
... @8.3. A classificação de Jean-Jacques Israel ... A doutrina francesa distingue nitidamente as liberdades públicas dos direitos e se ... Cours constitutionelles européennes. In: CHAGNOLLAUD, Dominique; DRAGO ...
-
Decisão da Presidência nº 144652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2017
... por José Carlos Kraemer Bortoloti e Luciane Drago Amaro, 2009, Méritos Editora, v ... g.), como relevante instrumento de ... depoimento prestado pelo agente colaborador, tal como acentua a doutrina (EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, Organizações Criminosas: aspectos penais e ...
-
O supremo tribunal federal e o controle do poder constituinte originário
... pela atitude corajosa que se seguiu, com o desenvolvimento da “doutrina brasileira do habeas corpus ” em favor de políticos e contra o desejo ... Existe-t-il des Normes Supraconstitutionnelles , p. 459 et seq.; DRAGO. La Supra-constitutionnalité : Présentations et Problématique ...
-
Decisão da Presidência nº 1158696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... Precedentes ... Doutrina. (RTJ 172/12-13, Rel ... CELSO DE MELLO, Pleno) A decisão ora agravada, ... recte.(S) : Elizabeth Groberio ... recte.(S) : Fatima Drago ... recte.(S) : Fabiula da Silva Costa ... recte.(S) : Fabiane Penha ...
-
A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
O direito sancionador brasileiro, tradicionalmente refratário à consensualidade, tem paulatinamente reconhecido a sua importância em distintas instâncias de responsabilização. O fio condutor dessa mudança tem sido a maior celeridade e eficácia na identificação e reprimenda de condutas de elevado potencial lesivo ao ambiente sociopolítico. O objetivo de nossas considerações é o de apresentar uma...
... a do direito sancionador administrativo, largamente estudado pela doutrina espanhola, em razão dos próprios termos da Constituição de 1978, cujo ... 20 Cf ... DRAGO, Bruno de Luca. Acordos de Leniência – Breve Estudo Comparativo. In: ... -
Acórdão Nº 0014114-96.2008.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 27-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TORTURA (ART. 1º, II, DA LEI N. 9.455/97). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA E DA ACUSAÇÃO. RECURSO DE ROGÉRIO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NA SUA FORMA RETROATIVA ENTRE A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA E O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 107, INCISO V, 109, INCISO V E 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. EXTINÇÃO DA...
... DE SANTA CATARINA APELANTE: JULIANA COSTA APELANTE: ROGERIO CLAIR DRAGO APELANTE: CARLOS EDUARDO KALINOSKI APELADO: CINTIA GUAPIANO CORREA ... e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2013, p. 682). Colhe-se, ainda, da doutrina de Fernando Capez, sobre o tipo objetivo, que: Tal como crime de ... -
Decisões Monocráticas nº 32787 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... Aplicação da doutrina da deferência administrativa (Chevron U ... Natural Res ... Council) ... adv.(a/S) : Vinicius Ehrhardt Julio Drago ...
-
Acórdão, Processo nº 0004264-86.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-08-2022
... RELATOR: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP ... RECORRENTE: OCTAVIO DRAGO ... Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO - ... 4. Embora a questão seja por vezes tormentosa na doutrina e na jurisprudência, há características inerentes aos institutos, das ...