doxepina

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  • Acórdão Nº 20184001537 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 30-10-2018

    RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTOS. ALERGIA GRAVE. FÁRMACOS: CIMETIDINA 150mg - CETIRIZINE 10mg -DOXEPINA 10 mg - QUADRIDERM 2 tubos. LAUDO PERICIAL IRREFUTÁVEL. RECURSO DO ESTADO: TESES RECURSAIS AFASTADAS PELA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE CATARINENSE. "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA EM FACE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA - DECISÃO QUE DETERMINOU O...

    ...   RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTOS. ALERGIA GRAVE. FÁRMACOS: CIMETIDINA 150mg - CETIRIZINE 10mg - DOXEPINA 10 mg - QUADRIDERM 2 tubos. LAUDO PERICIAL IRREFUTÁVEL. RECURSO DO ESTADO: TESES RECURSAIS AFASTADAS PELA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE CATARINENSE. ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5012241-68.2020.4.04.0000), 30-03-2020
    ... tratamentos dispensados até o momento, inclusive com o uso de ciclosporina e Deflazacort e, ademais, desonida tópico associado ao uso de Doxepina e Hidroxizina para controle do prurido. Assevera que a demandante apresenta lesões cutâneas liquenificadas, descamativas, eritematosas, ...
  • Acórdão nº 1.0480.20.007755-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2022

    EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AC¿A~O DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE FÁRMACO - DERMATITE ATÓPICA GRAVE - DIREITO A` SAU¿DE - DEVER CONSTITUCIONAL IMPOSTO A TODOS OS ENTES FEDERADOS - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE . Consoante tese fixada em sede de Embargos de Declaração no RE 855.178, os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis

    ... cutânea com: hidratantes(Cetaphil), corticóides tópicos, sabonetes hipoalergênicos, anti-histamínicos de primeira e segunda geração, Doxepina (Antidepressivo tricíctico), antiteucotrieno (Montelair 10 mg) e terapia combinada( Seretide 251125). Entretanto ocorreram vários períodos de ...
  • Acórdão nº 1.0480.20.007755-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2022

    EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AC¿A~O DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE FÁRMACO - DERMATITE ATÓPICA GRAVE - DIREITO A` SAU¿DE - DEVER CONSTITUCIONAL IMPOSTO A TODOS OS ENTES FEDERADOS - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE . Consoante tese fixada em sede de Embargos de Declaração no RE 855.178, os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis

    ... cutânea com: hidratantes(Cetaphil), corticóides tópicos, sabonetes hipoalergênicos, anti-histamínicos de primeira e segunda geração, Doxepina (Antidepressivo tricíctico), antiteucotrieno (Montelair 10 mg) e terapia combinada( Seretide 251125). Entretanto ocorreram vários períodos de ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.036021-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - DERMATITE ATÓPICA GRAVE - ASMA CRÔNICA - ÚLCERA CORNEANA - DUPILUMABE - TUTELA DE URGÊNCIA - RESP Nº 1657156/RJ - REQUISITOS - PRESENÇA - DEVER CONSTITUCIONAL SOLIDÁRIO DE TODOS OS ENTES - DIREITO À SAÚDE INDISSOCIÁVEL DO DIREITO À VIDA - RECURSO DESPROVIDO. Nos termos do art. 300 do Código de Processo...

    ...Doxepina oral para melhora da qualidade do sono, devido ao desconforto causado pelo prurido intenso e pela hipersensibilidade cutânea.(..)Recebeu Dupilumabe, ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.180788-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023

    EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO - AÇÃO COMINATÓRIA AJUIZADA EM FACE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA - PRETENSÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM PROL DE IDOSOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE RESIDENTES EM ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- IMPRESCIDIBILIDADE DO TRATAMENTO ATESTADA EM RELATÓRIO MÉDICO SUBSCRITO POR MÉDICO VINCULADO AO SUS- FORNECIMENTO COM BASE NO

    ... uso contínuo de: Tegretol 200 mg, Omeprazol 20 mg, Diazepam 10 mg, AAS 100 mg, Clorana 25 mg, Domperidona 10 mg, Losartana 50 mg, Doxepina 10 mg e Sinvastatina 40 mg; 3) Dagmar Andrade Oliveira, CNS 708502030451180, necessita do uso contínuo de: Captopril 25 mg, Clorana ...
  • Decisão Monocrática Nº 0300125-66.2014.8.24.0063 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-12-2020

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação / Remessa Necessária n. 0300125-66.2014.8.24.0063 de São Joaquim Apelante : Estado de Santa CatarinaProcurador : Leonardo Navarro Thomaz de Aquino (OAB: 34892/SC)Apelada : Maria Lucia MacielAdvogada : Cristiane Nunes Nesi (OAB: 22100/SC)Relatora : Desembargadora Denise de Souza Luiz FrancoskiDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVACuida-se de recurso de

    ...ção médica, osvmedicamentos que necessita, sendo eles: "Protopic 0,1% pomada; Cimetidine 15mg + Cetirizine 10mg + Ranitidine 150 mg; Doxepina HCL 10mg e Garamicina creme" , sob pena do descumprimento gerar multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao montante de R$ 200.000,00 ...
  • Portaria
    ... 640 40321762 Colinesterase com inibição de Dibucaina 1027 40321770 Disopiramida, dosagem 1302 40321789 Dissulfiram, dosagem 2704 40321797 Doxepina, dosagem 654 40321800 Flunitrazepam, dosagem 1097 40321819 Fluoxetina, dosagem 885 40321827 Galactocerebrosidase, dosagem 1749 40321916 Lorazepam, ...
  • Acórdão Nº 0001497-28.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-08-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA –SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO IAC 14 DO STJ - MANUTENÇÃO DA COMPETÊNCIA NA ESFERA ESTADUAL EM OBEDIÊNCIA AO JULGADO NO IAC 14 DO STJ E ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO TEMA 1234 DO STF - PREVISÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE – ART. 6º E 196 DA CF – OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – ART. 1º, III, DA CF –...

    ...originários, em que restou deferida a liminar, para o fim de determinar a parte agravante o fornecimento. os medicamentos DOXEPINA 20 MG – 01 comprimido ao dia/30 comprimidos ao mês, PERMESE. (dipropionato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona) e DRENISON CREME ...
  • Portaria
    ... 0035 051596-11-3/Milbemectina 0036 162490-88-2/Sordidim 0037 149979-41-9/Tepraloxidim 0038 097240-79-4/Topiramato 0039 001668-19-5/Doxepina 9999 Outros 8.229. Posição 2933 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto). 8.229.1. Subposição 1 29331 - ...
  • RESOLUÇÃO - RDC Nº 351, DE 20 DE MARÇO DE 2020
    ...DIBENZEPINA 50. DIMETRACRINA 51. DISOPIRAMIDA 52. DISSULFIRAM 53. DIVALPROATO DE SÓDIO 54. DIXIRAZINA 55. DONEPEZILA 56. DOXEPINA 57. DROPERIDOL 58. DULOXETINA 59. ECTILURÉIA 60. EMILCAMATO 61. ENFLURANO 62. ENTACAPONA 63. ESCITALOPRAM 64. ETOMIDATO 65. ETORICOXIBE 66. ...
  • PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
    ... 640 40321762 Colinesterase com inibição de Dibucaina 1027 40321770 Disopiramida, dosagem 1302 40321789 Dissulfiram, dosagem 2704 40321797 Doxepina, dosagem 654 40321800 Flunitrazepam, dosagem 1097 40321819 Fluoxetina, dosagem 885 40321827 Galactocerebrosidase, dosagem 1749 40321916 Lorazepam, ...
  • RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 473, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
    ...DIBENZEPINA 50. DIMETRACRINA 51. DISOPIRAMIDA 52. DISSULFIRAM 53. DIVALPROATO DE SÓDIO 54. DIXIRAZINA 55. DONEPEZILA 56. DOXEPINA 57. DROPERIDOL 58. DULOXETINA 59. ECTILURÉIA 60. EMILCAMATO 61. ENFLURANO 62. ENTACAPONA 63. ESCITALOPRAM 64. ETOMIDATO 65. ETORICOXIBE 66. ...
  • RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2020
    ...DIBENZEPINA 51. DIMETRACRINA 52. DISOPIRAMIDA 53. DISSULFIRAM 54. DIVALPROATO DE SÓDIO 55. DIXIRAZINA 56. DONEPEZILA 57. DOXEPINA 58. DROPERIDOL 59. DULOXETINA 60. ECTILURÉIA 61. EMILCAMATO 62. ENFLURANO 63. ENTACAPONA 64. ESCITALOPRAM 65. ETOMIDATO 66. ETORICOXIBE 67. ...
  • RESOLUÇÃO - RDC Nº 598, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
    ... 49-DEXMEDETOMIDINA 50-DIBENZEPINA 51-DIMETRACRINA 52-DISOPIRAMIDA 53-DISSULFIRAM 54-DIVALPROATO DE SÓDIO 55-DIXIRAZINA 56-DONEPEZILA 57-DOXEPINA 58-DROPERIDOL 59-DULOXETINA 60-ECTILURÉIA 61-EMILCAMATO 62-ENFLURANO 63-ENTACAPONA 64-ESCITALOPRAM 65-ETOMIDATO 66-ETORICOXIBE 67-ETOSSUXIMIDA ...
  • RESOLUÇÃO - RDC Nº 607, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (*)
    ... 48-DEXMEDETOMIDINA 49-DIBENZEPINA 50-DIMETRACRINA 51-DISOPIRAMIDA 52-DISSULFIRAM 53-DIVALPROATO DE SÓDIO 54-DIXIRAZINA 55-DONEPEZILA 56-DOXEPINA 57-DROPERIDOL 58-DULOXETINA 59-ECTILURÉIA 60-EMILCAMATO 61-ENFLURANO 62-ENTACAPONA 63-ESCITALOPRAM 64-ETOMIDATO 65-ETORICOXIBE 66-ETOSSUXIMIDA ...
  • RESOLUÇÃO - RDC Nº 581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
    ...DEXMEDETOMIDINA 4. DIBENZEPINA 5. DIMETRACRINA 6. DISOPIRAMIDA 7. DISSULFIRAM 8. DIVALPROATO DE SÓDIO 9. DIXIRAZINA 10. DONEPEZILA 11. DOXEPINA 12. DROPERIDOL 13. DULOXETINA 14. ECTILURÉIA 15. EMILCAMATO 16. ENFLURANO 17. ENTACAPONA 18. ESCITALOPRAM 19. ETOMIDATO 20. ETORICOXIBE 21. ...
  • RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021(*)
    ... 49 DEXMEDETOMIDINA 50 DIBENZEPINA 51 DIMETRACRINA 52 DISOPIRAMIDA 53 DISSULFIRAM 54 DIVALPROATO DE SÓDIO 55 DIXIRAZINA 56 DONEPEZILA 57 DOXEPINA 58 DROPERIDOL 59 DULOXETINA 60 ECTILURÉIA 61 EMILCAMATO 62 ENFLURANO 63 ENTACAPONA 64 ESCITALOPRAM 65 ETOMIDATO 66 ETORICOXIBE 67 ETOSSUXIMIDA 68 ...
  • RESOLUÇÃO - RDC Nº 607, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
    ... 48-DEXMEDETOMIDINA 49-DIBENZEPINA 50-DIMETRACRINA 51-DISOPIRAMIDA 52-DISSULFIRAM 53-DIVALPROATO DE SÓDIO 54-DIXIRAZINA 55-DONEPEZILA 56-DOXEPINA 57-DROPERIDOL 58-DULOXETINA 59-ECTILURÉIA 60-EMILCAMATO 61-ENFLURANO 62-ENTACAPONA 63-ESCITALOPRAM 64-ETOMIDATO 65-ETORICOXIBE 66-ETOSSUXIMIDA ...
  • RESOLUÇÃO - RDC Nº 734, DE 11 DE JULHO DE 2022
    ... 48-Dexmedetomidina 49-Dibenzepina 50-Dimetracrina 51-Disopiramida 52-Dissulfiram 53-Divalproato de sódio 54-Dixirazina 55-Donepezila 56-Doxepina 57-Droperidol 58-Duloxetina 59-Ectiluréia 60-Emilcamato 61-Enflurano 62-Entacapona 63-Escitalopram 64-Etomidato 65-Etoricoxibe 66-Etossuximida ...
  • RESOLUÇÃO - RDC Nº 762, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
    ...Dibenzepina 50. Dimetracrina 51. Disopiramida 52. Dissulfiram 53. Divalproato de sódio 54. Dixirazina 55. Donepezila 56. Doxepina 57. Droperidol 58. Duloxetina 59. Ectiluréia 60. Emilcamato 61. Enflurano 62. Entacapona 63. Escitalopram 64. Etomidato 65. Etoricoxibe 66. ...
  • RESOLUÇÃO - RDC Nº 767, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
    ...Dibenzepina 50. Dimetracrina 51. Disopiramida 52. Dissulfiram 53. Divalproato de sódio 54. Dixirazina 55. Donepezila 56. Doxepina 57. Droperidol 58. Duloxetina 59. Ectiluréia 60. Emilcamato 61. Enflurano 62. Entacapona 63. Escitalopram 64. Etomidato 65. Etoricoxibe 66. ...
  • RESOLUÇÃO - RDC Nº 676, DE 28 DE ABRIL DE 2022
    ...Dibenzepina 50. Dimetracrina 51. Disopiramida 52. Dissulfiram 53. Divalproato de sódio 54. Dixirazina 55. Donepezila 56. Doxepina 57. Droperidol 58. Duloxetina 59. Ectiluréia 60. Emilcamato 61. Enflurano 62. Entacapona 63. Escitalopram 64. Etomidato 65. Etoricoxibe 66. ...
  • RESOLUÇÃO - RDC Nº 581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
    ... 49 DEXMEDETOMIDINA 50 DIBENZEPINA 51 DIMETRACRINA 52 DISOPIRAMIDA 53 DISSULFIRAM 54 DIVALPROATO DE SÓDIO 55 DIXIRAZINA 56 DONEPEZILA 57 DOXEPINA 58 DROPERIDOL 59 DULOXETINA 60 ECTILURÉIA 61 EMILCAMATO 62 ENFLURANO 63 ENTACAPONA 64 ESCITALOPRAM 65 ETOMIDATO 66 ETORICOXIBE 67 ETOSSUXIMIDA 68 ...
  • RESOLUÇÃO - RDC Nº 804, DE 24 DE JULHO DE 2023
    ... 49 -Dibenzepina 50- Dimetracrina 51- Disopiramida 52- Dissulfiram 53- Divalproato de sódio 54- Dixirazina 55- Donepezila 56- Doxepina 57- Droperidol 58- Duloxetina 59- Ectiluréia 60- Emilcamato 61- Enflurano 62- Entacapona 63- Escitalopram 64 -Etomidato 65- Etoricoxibe 66- ...

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