dupla nacionalidade japonesa
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Decisão Monocrática nº 2007/0206561-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... 1. H Q S, brasileiro, e O S S, com dupla nacionalidade, japonesa e brasileira, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... portanto, entendendo que haveria essa dupla faceta, hoje reconhecida na própria lei ... das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”. As ... japonesa” de São Paulo, “colônia espanhola” ...
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Acórdão Nº 0008532-61.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELOS CRIMES DE PECULATO IMPRÓPRIO E CORRUPÇÃO ATIVA (ARTS. 312, §1º E 333 DO CÓDIGO PENAL). APELO DO RÉU, RESTRITO AO PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA, AO ARGUMENTO DE ATIPICIDADE EM RAZÃO DA NÃO CONFIGURAÇÃO DE ELEMENTO SUBJETIVO. NÃO ACOLHIMENTO. ACUSADO ENCONTRADO COM OBJETOS SUBTRAÍDOS DO INTERIOR DO FÓRUM NO QUAL EXERCIA FUNÇÃO DE...
... ; eu perdi muita coisa, até porque eu tenho dupla ... nacionalidade japonesa e vou ter que ver se ... -
Direito Internacional
... , independentemente de sua nacionalidade. A outra parte das regras do Direito ... Discussões surgem quando aparece a dupla nacio- ... EBOOK COMO PASSAR OAB ... -se, no caso vertente, a legislação japonesa ...
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Memórias entrelaçadas: versões do passado na alemanha e no Japão, 1945-2001
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a reforçar a categoria de nação. Isso vale também para as interpretações das diferentes maneiras pelas quais a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades e derrotas na Segunda Guerra Mundial. Frequentemente, os historiadores opõem o engajamento crítico com o passado recente na Alemanha à recusa...
... o passado recente na Alemanha à recusa japonesa em reconhecer, no pós-guerra, suas próprias ... Essa dupla perspectiva esteve particularmente evidente na ... a possibilidade de transcender a nacionalidade como um fator crucial para determinar a ... -
As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do século.
... apenas a aquisição da nacionalidade prussiana além da austrÃÂaca, ... a lei tchecoeslovaca não admitia a dupla nacionalidade. O ministério alemão ... , em 1931, com a ocupação japonesa" da ManchÃ\u0083ºria e, em 1936, com a ocupaÃ\u0083Â\xC2" ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... Cada nacionalidade seria uma entidade es- pecíca, ... Existe na língua japonesa um par de oposições, wa/ yo , que sintetiza ... ão identitária possui, portanto, uma dupla face. A primeira, mais visível, é pública. T ... -
Política Internacional
... qualificada – o cálculo baseado na dupla maioria: maioria dos Estados membros e da ... ção do artigo 9 da Constituição japonesa, que é bastante restritiva quanto ao uso da ... concedeu, de forma inédita, nacionalidade brasileira às irmãs Maha e Souad Mamo. 4 ...
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História Mundial
... a ambiguidade, já que o conceito de “dupla revolução” é de como a Revolução ... deteve temporariamente a ascensão japonesa ... (2) Ao saírem de seu isolamento, os ... , tomassem consciência de uma nacionalidade que precedia a relação de dominação moderna ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... 15; Const. Iraniana, art. 22; Const. Japonesa, art. 13; Const. Portuguesa, art. 24) b) ... Portuguesa, art. 62) i) nacionalidade (Const. Alemã, art. 16.1; Const. Chinesa, art ... ) e viés objetivo , revestindo-se de uma dupla dimensionalidade (dimensões negativas e ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... 15; Const. Iraniana, art. 22; Const. Japonesa, art. 13; Const. Portuguesa, art. 24) b) ... Portuguesa, art. 62) i) nacionalidade (Const. Alemã, art. 16.1; Const. Chinesa, art ... ) e viés objetivo , revestindo-se de uma dupla dimensionalidade (dimensões negativas e ...
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Um estudo sobre a Constituição Federal. A obra 'os cavaleiros do zodíaco', de Masami Kurumada, em uma análise comparativa à guarda da constituição pelo Supremo Tribunal Federal e os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cultura, para analisar tanto o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, como os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando como vetor de análise a obra “Os Cavaleiros do Zoadíaco”, de Masami Kurumada. Seguindo proposital objetivo de não...
... , inicialmente publicada na revista japonesa Weekly Shōnen Jump , em dezembro de 1985, conta ... Portanto, mesmo que, Saga sofra de dupla personalidade e tenha agido sob influência do ... e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Nas palavras de ... -
Decisões Monocráticas nº 169876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... ízo desta CORTE a respeito dele implicaria dupla supressão de instância e contrariedade à ... , que é professor da vítima, de nacionalidade japonesa e menor de 11 (onze) anos de idade, ...
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Decisão da Presidência nº 169876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... ízo desta CORTE a respeito dele implicaria dupla supressão de instância e contrariedade à ... , que é professor da vítima, de nacionalidade japonesa e menor de 11 (onze) anos de idade, ...
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Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... transcende o escopo de sua simples nacionalidade, para invadir a ordem jurídica dos outros ... , nos últimos 25 anos, levei uma vida dupla. Como professor, dividi minha vida entre o Texas ... moderno? Lembremo-nos da constituição japonesa, imposta pela guerra; a da França napoleônica, ... -
A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... em sua jurisprudência, a existência da dupla dimensão, como bem cita em várias decisões: ... ), pois ao associar a população japonesa, ao fato de terem os órgãos sexuais ... em razão da sua raça, cor, etnia, nacionalidade, ... 353 TORRES, Natalia; TARICCO, Víctor ...
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Parte 2
... acionistas do banco, pela transnacional japonesa Mitsui, pelo BNDES e sócios externos. Os fundos ... comercial é aquele onde havia e há dupla autonomia: jurídica e patrimonial. Na qualidade ... TFUE), sem discriminação quanto a nacionalidade (art. 18, TFUE). Assim, podem se servir dos ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... ão, pois são questões ligadas à nacionalidade, nascimento/morte e matrimônio, e que ... dupla paternidade/maternidade — biológica e ... registro junto à repartição consular japonesa. Toda vez que a pessoa se casa, um novo Koseki ...
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Poder Constituinte
... estrangeiras (como a Constituição Japonesa de 1947, aprovada em face de forte pressão ... ências gerais e abstratas quanto a nacionalidade e a idade; para mandatos periódicos , ... defenda essa possibilidade, chamada de dupla revisão , contudo, a nosso ver, a resposta é ...
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Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... , envolvidos por questões como nacionalidade, controle das autoridades e legitimidade ... , existem casos, como o da economia japonesa, em que o elemento ético desenvolveu papel ... A dupla análise tem sua relevância por colocar em foco ...
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Decreto nº 61.899 de 14/12/1967. PROMULGA A CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE RENDIMENTOS, COM O JAPÃO.
... ” designa tôdas as pessoas físicas que possuam a nacionalidade de qualquer um dos Estados Contratantes e tôdas as pessoas jurídicas ...
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Manifestações concretas do uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... o Bundesverfassungsgericht engendrou a dupla dimensão dos direitos fundamentais, dotados de ... Nações Unidas das leis sobre a nacionalidade de oitenta e quatro países – Laws Concerning ... 1.767; na doutrina japonesa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000308-89.2017.5.06.0182), 10-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDEVIDA. É ônus do reclamante comprovar fato constitutivo de seu direito (art. 818, da CLT). É certo que a prova documental bem como a testemunhal não socorrem a tese obreira vez que não demonstram qualquer dos elementos ensejadores da responsabilidade civil, no tocante ao acidente de trabalho sofrido,...
... LTDA é uma multinacional de cultura japonesa, com vários executivos em seu quadro funcional, entre diretores e assessores de nacionalidade japonesa, com a real necessidade da contratação ... por parte da reclamada, não havendo dupla atividade de forma simultânea, tendo o ... -
Interpretação e aplicação dos Tratados e Acordos para evitar a bitributação
Tratados para evitar a bitributação são tratados internacionais, geralmente bilaterais; baseados em modelos internacionais (OECD/ONU). São instrumentos de segurança ao investidor (proibição ao não confi sco pelo tributo) e asseguram o desenvolvimento das nações, de forma que daí decorre seu enlace aos Direitos...
... Basta assim imaginar a dupla tributação da renda do contribuinte com ... utilizase muito mais o critério da nacionalidade e da cidadania ao revés da residência e sua ... para treinar durante 8 meses a seleção japonesa de futebol. Houve contrato assinado por parte de ... -
Acórdão nº 104-16968 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Abril de 1999
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Nelson Mallmann Data da Sessão: 13/04/1999 Hora da Sessão: 14:15 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-16968 Texto da Decisão: NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE Resultado: