eadcon ensino a distancia
-
Acordão da , 08-11-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR. DESCADASTRAMENTO DO MEC. RESTITUIÇÃO DAS MENSALIDADES PAGAS. CABIMENTO. CUMPRIMENTO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO QUE SE REVELOU INÚTIL À CREDORA.1. Ação de rescisão contratual c/c...
... : EADCON - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃÕ CONTINUADA LTDA ... : ... INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO" SUPERIOR ... DESCADASTRAMENTO DO MEC. RESTITUIÇ\xC3" ... -
Acórdãos nº 0004506-15.2014.8.26.0653 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... , em que são apelantes EADISP ENSINO A DISTÂNCIA SERVIÇOS EDUCACIONAIS ... DE TOCANTINS - UNITINS e EADCON - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA ...
-
Acórdão Nº 5010387-75.2012.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-06-2022
... OMISSÃO ALEGADA. VÍCIO NÃO VERIFICADO. ENSINO SUPERIOR À DISTÂNCIA. FUNDAÇÃO PÚBLICA DE ... (evento 10), que tem como embargados EADCON - SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA E OUTROS ...
-
Acórdão Nº 5028312-15.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... respectivo, por culpa da instituição de ensino, o que caracteriza o alegado dano moral ... 3 ... se retira expressamente a parceria entre a EADCON e a UNITINS, em que a primeira se obrigou a ...
-
Acórdão Nº 0008646-25.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... IV, da CF, prevê a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, trazendo ... pela UNITINS em parceria com a EDUCON/EADCON e, que, a UNITINS foi descredenciada pelo MEC ...
-
Acórdão Nº 0015491-20.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. ENSINO SUPERIOR À DISTÂNCIA. COBRANÇA DE MENSALIDADE ... PARCERIA COM A EDUCON/EADCON. COBRANÇA DE MENSALIDADE. POSSIBILIDADE. É ...
-
Acórdão Nº 5004847-40.2013.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
... , na modalidade à distância através da EADCON ... No entanto, após análise acurada do ... vínculo entre o aluno e Instituição de Ensino ... Outrossim, consta no processo que a ...
-
Acórdão Nº 00028568920118200107 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-03-2020
... MÉRITO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR COM NATUREZA JURÍDICA DE DIREITO ... fazendo um curso a distância, que era na EADCON, a depoente também estudava na turma e a ...
-
Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA – EADCON, igualmente qualificadas, consoante substratos ... da condição de instituição de ensino superior não poderão, sob qualquer pretexto, ...
-
Acórdão nº 1003365-03.2016.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 28-06-2021
EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS — PRELIMINAR DE DENUNCIAÇÃO A LIDE — REJEITADA —DEVER DE PROVIDENCIAR EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA — FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS — DANO MORAL CONFIGURADO — VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL — INDICES DE CORREÇÃO CONFORME TEMA 905 STJ - RECURSOS NÃO PROVIDOS.A denunciação da lide é a modalidade de intervenção de terceiros pela...
... a lide em desfavor da pessoa jurídica EADCON ... Assevera que em nenhum momento restou ... curso de Administração na modalidade de ensino à distância oferecido pela UNITINS, ora ... -
Acórdãos nº 1000143-07.2016.8.26.0003 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... - UNITINS e SISTEMA EADCON DE ENSINO-FAEL SOCIEDADE TECNICA ...
-
Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA – EADCON, igualmente qualificadas, consoante substratos ... da condição de instituição de ensino superior não poderão, sob qualquer pretexto, ...
-
Acórdãos nº 4002600-41.2013.8.26.0269 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... (Justiça gratuita) Interessada: Eadcon Sociedade Educacional Continuada Ltda Juiz ... danos morais. Ensino à distância. Competência da Vara da ...
-
Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA – EADCON"/EDUCON, igualmente qualificadas, consoante substr\xC3" ... da condição de instituição de ensino superior não poderão, sob qualquer pretexto, ...
-
Acórdão Nº 0013441-21.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-11-2021
... embates entre aluno e instituição de ensino ... Em relação a análise da existência de ... ção de responsabilidade exclusiva da EADCON, entende-se que a situação ocorrida no caso em ...
-
Acórdão Nº 2301-009.561 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/09/2021
... de pagamento às três entidades de ensino, quais sejam: EADCON – Sociedade de Educação ...
-
Acórdão Nº 0005236-81.2011.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... de tecnologia e não uma instituição de ensino, e que não estaria credenciada junto ao MEC ... declaração expressa fornecida pela EADCON (Evento 55, anexo 14). Salienta-se que as ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... de UNITINS – UNIVERSIDADE DE TOCANTINS e EADCON – SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA ... de Serviços Social, na modalidade de Ensino à Distância, mediante aprovação em processo ... tivesse observado a sinalização, distancia permitida do veiculo, o acidente não teria ...
-
Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ENSINO" SUPERIOR. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONEXÃO. EXECUÇ\xC3" ... ‘Por meio de contrato de parceria entre a EADCON e a UNITINS , a EADCON se obrigou a prestar ...
-
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000056-91.2012.8.08.0041 (041120000561)), 23/07/2019
... ENSINO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL CONFIGURADO ... ípio de presidente Kennedy oficiou à EADCON, ... ora segunda requerida, acerca da ...
-
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ENSINO" SUPERIOR. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONEXÃO. EXECUÇ\xC3" ... ‘Por meio de contrato de parceria entre a EADCON e a UNITINS , a EADCON se obrigou a prestar ...
-
Acórdão Nº 0006259-84.2012.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 14-10-2016
... INCOMPETÊNCIA ... UNILATERAL ... DISTANCIA ... INSTITUIÇÕES DE ENSINO. QUEBRA DA BOA FÉ ... à Distância EAD entre Apelado e o sistema EADCON(pp. 22/23 ... e 27/30), que tem como parceria o ...
-
Acórdão Nº 0020834-88.2009.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 10-06-2022
... APELADA: EADCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA ... RELATORA: ... ensino à distância da região noroeste de São Paulo, ...
-
Acórdão Nº 0009263-91.2007.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 10-06-2022
... APELADA: EADCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA ... RELATORA: ... efetivamente matriculados no regime de ensino à distância da região noroeste de São Paulo, ...
-
Acórdãos nº 0001536-74.2012.8.26.0180 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
... Universidade do Tocantins e Eadcon Sociedade de ... PODER JUDICIÁRIO ... contratual das instituições de ensino. A ação foi julgada improcedente. Ocorre ...