ecalculo
- Decisao Nº 0009671-25.2019.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 01-06-2023
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Decisao Nº 0192711-53.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-06-2023
... DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTES ANUAIS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.OBRIGAÇÃO DE R ECÁLCULO DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTIPULADOS PELA ANS, DE 2011 A 2019. RESTITUIÇÃO DOS ÚLTIMOS 03 ANOS. REJEIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO ...
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000060-78.2013.5.07.0007), 2015-04-20
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001595-18.2013.5.07.0015), 2014-02-19
... No que tange a o r ecálculo do valor “saldado” e a integralização da “reserva matemática” decorrente da ADESÃO do reclamante ao novo plano previdenciário da FUNCEF ...
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Decisão da Presidência nº 537336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2008
... No caso, o recurso extraordinário versa sobre matéria r ecálculo de benefícios do regime geral de previdência de acordo com o novo valor do limite máximo estabelecido pelo art. 14 da EC 20/98 cuja repercussão ...
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Acórdão Nº 0021835-97.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-09-2020
... 477 da CLT, jornada de trabalho reconhecida, aplicação do índice de correção monetária e base d ecálculo do arbitramento dos honorários sucumbenciais (Id 6e79658, fls. 462-85 pdf) ... Com contrarrazões do reclamante (Id ca9702f, fls. 495-502 pdf), ...
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Decisão da Presidência nº 537336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2008
... No caso, o recurso extraordinário versa sobre matéria ¾ r ecálculo de benefícios do regime geral de previdência de acordo com o novo valor do limite máximo estabelecido pelo art. 14 da EC 20/98 ¾ cuja ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001088-60.2013.5.07.0014), 2013-11-19
... No que tange a o r ecálculo do valor “saldado” e a integralização da “reserva matemática” decorrente da ADESÃO doS reclamanteS ao novo plano previdenciário da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001087-75.2013.5.07.0014), 2013-11-19
... No que tange a o r ecálculo do valor “saldado” e a integralização da “reserva matemática” decorrente da ADESÃO doS reclamanteS ao novo plano previdenciário da ...
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Acordão nº 20140035200 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Febrero de 2014
... é competente para preciar o caso dos autos, sob o argumento de que as diferenças do de pensão de postuladas reajuste na lide ecorrem ecálculo alarial, ossuindo o objeto da lide relação direta com o contrato de trabalho. Custas comprovadas às fls. 241/242. Recurso respondido. É o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010072-64.2012.5.07.0015), 2013-03-20
... No que tange a o r ecálculo, por ambas as Reclamadas, do valor “saldado” e a integralização da “reserva matemática” decorrente da ADESÃO do reclamante ao novo plano ...
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Acórdãos nº 1004011-80.2017.8.26.0189 de 14ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... que os valores d e RMC sejam consider ados para amortização do débito, mediante ca ncelamento do cartão, r ecálculo do valor, ultimando-se o seu términ o, reservado o percentu al do valor líquido da aposentadoria de 5% ...
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Acórdãos nº 0001325-16.2016.8.26.0530 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2018
... ecálculo , à míngua de o utras modificador as, tornam-se definiti vas em 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e 1 0 ( dez) ...
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Acórdãos nº 2175894-29.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2018
... 5. Necessidade de r ecálculo da dívida, com a suspensão da exigibilidade parcial do crédito tributário, nos termos do artigo 151, V, do CTN, apenas ...
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Acórdãos nº 0006214-91.2013.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... , mais o abono anual, a partir da última alta médica administrativa, incluído o anterior auxílio- acidente na base d ecálculo do novo benefício, bem como ao pagamento das prestações devidas acrescidas de juros e correção monetária, além ...
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Acórdãos nº 2085417-57.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 11 de Julio de 2018
... 5 ... Necessidade de r ecálculo da dívida, com a suspensão da exigibilidade parcial do crédito tributário, nos termos do artigo 151, V, do CTN, ...
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Acórdãos nº 2131235-66.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2017
... 5 ... Necessidade de r ecálculo da dívida, com a suspensão da exigibilidade parcial do crédito tributário, nos termos do artigo 151, V, do ...
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Acórdãos nº 2204567-32.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2018
... 5. Necessidade de r ecálculo da dívida, com a suspensão da exigibilidade parcial do crédito tributário, nos termos do artigo 151, V, do CTN, apenas ...
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Acórdãos nº 3000313-46.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 17 de Junio de 2019
... o exposto, dá-se parcial provimento ao recurso, para reconhecer a Lei nº 9 75/2005 como limitaçã o tem poral para o r ecálculo das diferenças decorrentes da conversã o em URV.” ( fls. 55/58 do s autos prin cipais). À evidência, inexiste omissão ou ...
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Acórdãos nº 2054950-61.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... 794, I, do CPC, e não com a penhora de numer ário em juízo. Determinado o r ecálculo do débito , para que a atualizaçã o monetária do débit o se dê até a data do efetivo pagamento, e não ...
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Acórdãos nº 0081660-12.2013.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... Ministro Ricardo Lewandowski J. 18.06.2013). Assim, no r ecálculo d as penas com fundament o na reali dade concreta do caso, chega-se às penas definitivas de 05 ( cinco) anos e 0 6 (seis) meses de r ...
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Acórdãos nº 1003515-96.2017.8.26.0562 de 26ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... os autos de ação de revisão contratual, fundada em contratos de abertura de crédito, visando à revisão e r ecálculo das parcelas, apontando valores excessivos e abusivos com a incidência de taxa de juros acima da média de mercado e ...
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Acórdãos nº 2175894-29.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2018
... 5. Necessidade de r ecálculo da dívida, com a suspensão da exigibilidade parcial do crédito tributário, nos termos do artigo 151, V, do CTN, apenas ...