ecocardiograma com stress
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000569-08.2019.8.19.0009 (Cível), 26-01-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. SAÚDE PÚBLICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONDENANDO OS RÉUS A REALIZAREM O EXAME MÉDICO PLEITEADO, E, CONDENANDO O MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DAS VERBAS SUCUMBÊNCIAIS. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL. 1. Busca a autora, através da presente ação, que o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim, sejam...
... com Dipiridamol ou Ecocardiograma com Stress ... Farmacológico; ... 2. Apelo do município que visa a ... -
Acordao N° 1396034 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Direito constitucional e tributário. Servidor público portador de cardiopatia grave. Isenção de imposto de renda. Artigo 6º, inciso xiv, da lei nº 7. 713/88 e alterações posteriores c/c artigo 111 do código tributário nacional. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se o distrito federal contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos...
... angina instável com ecocardiograma de stress físico positivo para isquemia em território de artéria ... -
Decisão monocrática Nº 193768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2020
... 80 (ecocardiograma de stress com dobutamina) percebemos o seguinte resultado: ‘(…) Exame ...
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Acórdão Nº 193768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGADA DOENÇA GRAVE. PRETENSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EXTREMA DEBILIDADE. AGRAVANTE FORAGIDA POR DEZESSETE ANOS. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... 80 ... (ecocardiograma de stress com dobutamina) percebemos o seguinte ... resultado: ‘(…) ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0004060-05.2013.8.19.0083 (Cível), 05-09-2023
APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos. Notícia do óbito da autora. Sentença de extinção do processo, sem apreciação do mérito, por perda superveniente de objeto. Condenação do Município de Japeri ao pagamento de honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública e taxa judiciária. Isenção do Estado do Rio de Janeiro. Inconformismo do ente municipal. O STF, no...
... ressonância magnética cardíaca com Dipiridamol ou ... Ecocardiograma com Stress Farmacológico; 2. Apelo do ... município que visa a exclusão ... -
Acórdãos nº 0004170-15.2015.8.26.0220 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2017
RECURSOS DE APELAÇÃO – AÇÃO DE CIVL PÚBLICA – DIREITO CONSTITUCIONAL – PRETENSÃO À DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO – PROTEÇÃO A INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS – POSSIBILIDADE. 1. Preliminarmente, legitimidade ativa do Ministério Público, reconhecida. 2. Inocorrência de cerceamento de defesa e de nulidade da r. sentença recorrida, por julgamento "extra petita". 3. A matéria...
... determinar o seguinte: a) realização do exame ecocardiograma, com stress, em favor da parte substituída, Maria Floriano ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000974-92.2021.8.19.0035 (Cível), 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO AUTORAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DO QUADRO DE CIRROSE HEPÁTICA DESCOMPENSADA EM ESTADO AVANÇADO (CID 10 K74 - R18 - 74.6). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, A FORNECEREM OS MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS DESCRITOS NA INICIAL, ALÉM DE CONDENAR O MUNICÍPIO (1º RÉU) AO PAGAMENTO DA...
... cardíaca com Dipiridamol ou Ecocardiograma com Stress ... Farmacológico; ... 2. Apelo do município que visa a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000274-49.2015.5.06.0000), 11-12-2015
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFICÁCIA LIBERATÓRIA GERAL SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL. INVALIDADE. A garantia conferida ao Trabalhador de que possa utilizar-se de um ambiente preservado, de qualidade, atende ao equilíbrio social e se acha de conformidade com os fundamentos consagrados pela República do Brasil. No campo das relações de trabalho, o Empregador...
... odontológica, ainda que decorrente de acidente pessoal; Ecocardiograma de Stress com dobutamina; Aconselhamento genético; Tratamentos de ... -
Acórdão Nº 0809664-56.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUPOSTO CERCEIO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE MÉDICA POR COOPERATIVA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM RETIDO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DE UMA DAS RÉS. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO DE APRECIAÇÃO EM PRELIMINAR DA APELAÇÃO OU DAS CONTRARRAZÕES. PRESSUPOSTO ESTABELECIDO NO ART. 523, § 1º, DO CPC/1973, VIGENTE
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2022 - UASG 120624
... Ecordiografia: ecocardiograma com fluxo em cores, ecocardiogramade stress, ecocardiograma ...
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Acórdão Nº 0624615-65.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-06-2020
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RÉ FORAGIDA POR MAIS DE 17 (DEZESSETE) ANOS. PLEITO DE PRISÃO DOMICILIARAO ARGUMENTO DE DOENÇA GRAVE. PEDIDO INDEFERIDO NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA DOENÇA GRAVE, QUE AINDA QUE EXISTISSE HAVERIA QUE SER DEMONSTRADA A INCAPACIDADE DE O SISTEMA PRISIONAL CONTORNAR TAL SITUAÇÃO, ATUALMENTE.TAL ARGUMENTO É VÁLIDO,
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Acórdão Nº 0628419-41.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-07-2020
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR COM BASE NA RESOLUÇÃO 62 DO CNJ. PACIENTE POSITIVO PARA A COVID-19. AGRAVO EM EXECUÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA. SUCEDÂNEO RECURSAL DO PRESENTE REMÉDIO CONSTITUCIONAL, UMA VEZ QUE A DEFESA INTERPÔS RECURSO COM A MESMA MATÉRIA, IMPUGNANDO A DECISÃO DO JUÍZO DE EXECUÇÃO. ANÁLISE DE OFÍCIO DA MATÉRIA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE PARA
... 80 ... (ecocardiograma de stress com dobutamina) percebemos o seguinte ... resultado: "(…) ... -
Decisão Monocrática Nº 0626778-18.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 23-06-2020
HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL). PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR. RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR CONTA DA DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19. RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020 DO CNJ. PEDIDO INDEFERIDO NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO GRAVE ATUAL DA DOENÇA. PRONTUÁRIO MÉDICO QUE INDICA A ESTABILIDADE DA DOENÇA. AUSÊNCIA DE
... médico acostado às fls. 80 (ecocardiograma de stress com ... dobutamina) percebemos o seguinte resultado: "(…) ... -
Acórdão Nº 0627143-72.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-07-2020
HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO Nª 62/2020 DO CNJ. NÃO COMPROVAÇÃO DA DOENÇA GRAVE QUE AINDA QUE EXISTISSE HAVERIA QUE SER DEMONSTRADA A INCAPACIDADE DE O SISTEMA PRISIONAL CONTORNAR TAL SITUAÇÃO. DEMORA PARA EXPEDIÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO.CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM
... médico acostado às fls. 80 (ecocardiograma de stress com ... dobutamina) percebemos o seguinte resultado: "(…) ... -
Acórdão Nº 0627939-63.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-07-2020
HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ARTIGO 121, §2°, INCISO I E IV, DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 288, § ÚNICO DO CP. PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR. RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR CONTA DA DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19. RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020 DO CNJ. PEDIDO INDEFERIDO NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA DOENÇA E DO ATUAL ESTADO DE SAÚDE DO
... médico acostado às fls. 80 (ecocardiograma de stress com ... dobutamina) percebemos o seguinte resultado: "(…) ... -
Acórdão Nº 0627587-08.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-06-2020
HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PLEITO DE RECORRER EM LIBERDADE. MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR POR OCASIÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NÃO COMPROVAÇÃO DA DOENÇA GRAVE, QUE AINDA QUE EXISTISSE HAVERIA QUE SER DEMONSTRADA A INCAPACIDADE DE O SISTEMA PRISIONAL CONTORNAR
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Acórdão Nº 0626549-58.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-06-2020
HABEAS CORPUS. ART. 33, CAPUT E 35,AMBOS DA LEI Nº11.343/2006 C/C O ART.180, CAPUT, DO CPB; C/C O ART.16, CAPUT E § ÚNICO DA LEI 10.826/2003;E ART.2º,§2º DA LEI Nº12.850/2013. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. RÉU FORAGIDO. REITERAÇÃO DE PEDIDO IDÊNTICO FORMULADO EM ANTERIOR HABEAS CORPUS JÁ JULGADO. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR. RISCO DE
... acostado às fls. 80 (ecocardiograma de stress com dobutamina) percebemos o ... seguinte resultado: "(…) ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4º/2022 - UASG 160139 - H GU JP
... contrastada, ultrassonografia geral e com doppler colorido, ecocardiograma com doppler colorido, eco transesofágico, eco stress, cardiologia ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... 14015021 Ecocardiograma com Stress Fisico/Farmacologico S 200,00 ... 14014017 Ecografia de Bolsa ...
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Acórdão nº 1.0000.17.072261-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - INVALIDEZ FUNCIONAL PARCIAL POR DOENÇA - INCAPACIDADE DE EXERCÍCIO DE RELAÇÕES AUTÔNOMAS - INDENIZAÇAO INDEVIDA.- Nos termos do artigo 206, § 1º, II, "b" do CC/2002, é de 1 (um) ano a prescrição do direito de ação do segurado para pleitear a indenização face à seguradora. O prazo prescricional ânuo tem seu termo...
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Acórdão nº 1.0000.17.072261-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - INVALIDEZ FUNCIONAL PARCIAL POR DOENÇA - INCAPACIDADE DE EXERCÍCIO DE RELAÇÕES AUTÔNOMAS - INDENIZAÇAO INDEVIDA.- Nos termos do artigo 206, § 1º, II, "b" do CC/2002, é de 1 (um) ano a prescrição do direito de ação do segurado para pleitear a indenização face à seguradora. O prazo prescricional ânuo tem seu termo...
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Acórdão Nº 0624590-18.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-06-2021
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. PLEITO LIMINAR INDEFERIDO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2°, I E IV, ART. 121, §2º, I E IV C/C ART, 14, II, C/C ART. 29, TODOS DO CP). PRISÃO PREVENTIVA. 1. PLEITO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR COM BASE NA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA JULGADA EM WRIT ANTERIOR. MERA REITERAÇÃO DE
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