economia de energia ar condicionado
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... economia solidária ficam isentos de taxas e outros ... envolvendo combustíveis e lubrificantes; energia elétrica; cigarros e outros produtos derivados ... âmpadas; máquinas e aparelhos de ar-condicionado; centrifugadores de uso doméstico; aparelhos e ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção de aparelhagem de comunicação e de energia elétrica; ... X - bolsas para formação de ... As empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, são ... I - fica condicionado à comprovação, pelo contribuinte, da ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros ... ão, distribuição ou consumo de energia ... #Redação dada pela Lei nº 6.514, de ... ência social, fazendo-se o registro condicionado a essa apresentação e expedindo-se um ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... sub judiceno dia da eleição fica condicionado ao deferimento do registro do candidato ... , empresa pública ou sociedade de economia mista constitui crime, punível com detenção, ... Lanches e Refeições ... Energia Elétrica ... Despesas de Manutenção e ...
- Em vigor Código Civil
- Vilões da conta de luz na mira do governo
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... economia solidária ficam isentos de taxas e outros ... envolvendo combustíveis e lubrificantes; energia elétrica; cigarros e outros produtos derivados ... âmpadas; máquinas e aparelhos de ar-condicionado; centrifugadores de uso doméstico; aparelhos e ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... , individualmente ou em regime de economia familiar, com ou sem o auxílio eventual de ... -4 FABRICAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO" \xC2" ... PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA ... 31.21-6 FABRICAÇÃO DE ...
- Com onda de calor, consumo de energia sobe, e venda de ar-condicionado dispara
- Vale a pena alugar um ar-condicionado? Onda de calor aumenta procura por serviço
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A retomada do crescimento da economia brasileira está pronta para crescer de forma ... Destacam-se aqui os setores de energia, transportes, comunicações e mineração ... baixo em termos internacionais, é condicionado pela estrutura jovem da população ...
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Bandeira vermelha: veja como economizar energia e evitar sustos no fim do mês
... Leia também: ... Uso de ventilador gera economia de 80% em relação ao ar-condicionado ... "Junho inicia-se com os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 287-82.2017.5.23.0007)
... laboral, isto é, instalar um ar condicionado na sala pequena (que não possui climatização) ... , mas que o empregado deve suportar, por economia de energia, trabalhar num local fechado com o ...
- Nova sede da Infoglobo tem arquitetura a serviço da criatividade
- Vai comprar ar-condicionado? Veja quais são os cinco aparelhos mais baratos
- Arquitetura a serviço da criatividade
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ções de bens destinados ao uso e consumo do estabelecimento, energia elétrica e servi- ços de comunicação. O direito ao crédito relativo condicionado à apropria- ção fracionada em 48 prestações. Pensamos que o SENTIDO ...
- Automação residencial evita gasto desnecessário de energia; conheça outras vantagens
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... doméstico por contingências normais de economia familiar e em face da singularidade de que se ... habitualidade, o seu pagamento está condicionado à exigência de lucro em cada exercício ... cit., p. 476) ... Habitação e energia elétrica – Natureza salarial. A habitação e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023143-50.2020.8.19.0054 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023143-50.2020.8.19.0054 Recorrente (autora): MARCIA DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA. Recorrido (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Origem: 01° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO JOÃO DE MERITI Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO MARCIA DE JESUS
... I - A autora teve seu fornecimento de energia suspenso por dois dias sem justa justificativa da ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção de aparelhagem de comunicação e de energia elétrica; ... h) bolsas para formação de ... c) é condicionado a que os pagamentos sejam especificados e ... As empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, são ...
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Acórdão Nº 0303542-15.2017.8.24.0033 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 10-06-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. QUEIMA DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO. RECURSO DA RÉ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE CAUSA EXCLUDENTE. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. PROVA TESTEMUNHAL. DEVER DE INDENIZAR. ATO JUDICIAL IRRETOCÁVEL. RECURSO...
... INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. QUEIMA DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO. RECURSO DA RÉ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ... A. sociedade de economia mista prestadora de serviço público, deve ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... estabelecida pelo Conselho Nacional de Economia, desde que os índices gerais de preços se ... de consumo de luz e fôrça, ar condicionado, aquecimento e refrigeração de água, ordenados ... XII - De produção ou distribuição de energia elétrica, de transporte e de telecomunicações, ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... combustíveis, lubrificantes, minerais e energia elétrica, submetidas aos vetustos impostos ... sido prestados os serviços, está condicionado à idoneidade da documentação e, se for o caso, ... é quase impossível que algum setor da economia opere sem a utilização dos serviços de ...