economia internacional contemporânea
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e privados para o desenvolvimento da economia da cultura;. XII - participação e controle ... artísticas brasileiras no ambiente internacional; dar suporte à presença desses produtos nos ... que abriguem a produção contemporânea e reflitam sobre ela, motivando a pesquisa ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo ... ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de ... exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior a ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo ... que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de ... exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
...ífica estabelecida por organismo internacional ou filiação a regime de seguridade social em ... exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior ... menor com dezesseis anos completos tenha economia própria; ou. d) concessão de emancipação, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... de empréstimos do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD ...contemporânea à sua abertura, devendo as unidades ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... de empréstimos do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD ...í-lo, e no SIAFI, deve ser contemporânea à sua abertura, devendo as unidades ...
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Análise da evolução do imposto sobre serviços na arrecadação tributária no município de campinas-SP
O artigo analisa a importância do Aeroporto Internacional de Viracopos para a arrecadação tributária do município de Campinas-SP. Para isso, foi feita discussão teórica sobre o papel estratégico de grandes aeroportos na dinâmica da economia contemporânea e reconstituído o debate sobre a estrutura tributária brasileira para destacar, a partir da Constituição Federal de 1988, a descentralização...
... analisa a importância do Aeroporto Internacional de Viracopos para a arrecadação tributária do ... de grandes aeroportos na dinâmica da economia contemporânea e reconstituído o debate sobre a ... -
Os BRICS frente aos Estados Unidos após a crise financeira de 2008: alternativa a uma hegemonia declinante?
A crise inanceira de 2008, cujo epicentro foram os Estados Unidos, trouxe implicações para a ordem econômica, política e social no sistema internacional. Uma delas decorrente, sobretudo da desaceleração produtiva a nível mundial, gerou um novo questionamento sobre a posição hegemônica dos Estados Unidos, tendo em vista o fracasso aparente do modelo econômico liberal propalado no processo...
... a uma hegemonia declinante? T extos de Economia, Florianópolis, v.17, n.2, p.128-150, ... RELEVÂNCIA DO BRICS NO CENÁRIO INTERNACIONAL...contemporânea... -
Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...
...écnica interpretativa, considerada contemporânea à lei interpretada, poderia ter dissipado as ...éditos-prêmio a, apenas, um segmento da economia nacional, sacrificada pela imposição ..., sacrificada pela imposição internacional de pagamento de uma dívida externa que nulifica ... -
Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...
...écnica interpretativa, considerada contemporânea à lei interpretada, poderia ter dissipado as ...éditos-prêmio a, apenas, um segmento da economia nacional, sacrificada pela imposição ..., sacrificada pela imposição internacional de pagamento de uma dívida externa que nulifica ... -
Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...
...écnica interpretativa, considerada contemporânea à lei interpretada, poderia ter dissipado as ...éditos-prêmio a, apenas, um segmento da economia nacional, sacrificada pela imposição ..., sacrificada pela imposição internacional de pagamento de uma dívida externa que nulifica ... -
Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 07/STJ. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto nã
...écnica interpretativa, considerada contemporânea à lei interpretada, poderia ter dissipado as ...éditos-prêmio a, apenas, um segmento da economia nacional, sacrificada pela imposição ..., sacrificada pela imposição internacional de pagamento de uma dívida externa que nulifica ... -
A atuação empresarial transnacional: conceito, formas de atuação, efeitos e perspectivas para a regulamentação
O presente trabalho busca realizar um breve estudo sobre a atuação das empresas transnacionais. Nesse contexto, será feita uma síntese das inúmeras tentativas de conceituação dessas entidades, ressaltando-se a dificuldade dessa tarefa. Além disso, serão analisadas as formas pelas quais as transnacionais operam e os efeitos que elas geram nas sociedades hospedeiras. Finalmente, serão introduzidas...
... por uma nova estruturação da economia, através de um fenômeno complexo e ... o desenvolvimento da economia internacional contemporânea, não se pode olvidar que elas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU ... Governo Federal - SIAFI, deve ser contemporânea à sua abertura, devendo as unidades ...
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Trabalho docente e dignidade: desafios da leitura constitucionalizada do direito do trabalho no contexto da dinâmica escolar pós-fordista
...Segundo o relatório da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI - Relatório ...economia interna à empresa e correspondente prestação ... mais importante da economia contemporânea", conforme já declarou a Organização ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ... pela antropologia contemporânea, cumpre adequadamente a tarefa de ... no am biente e na economia locais, os quilombos representavam ...
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Introdução. Noções gerais
. @1. A sociedade internacional. Conceito. Elementos. Quando se fala em sociedade ...A idade contemporânea iniciou-se com a Revolução Francesa, e esse ... teorias, as regras e os princípios da economia internacional aplicada no Direito e no sistema ...
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...14/6 a 18/6. 9h — 1º congresso internacional Direito e economia política: Reflexões sobre a China contemporânea — O evento gratuito é coordenado pelo ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...contemporânea ou fato histórico. A expressa referência ao ...internacional (RODRIGUES JR, 2013. Em sentido idêntico: ...empática” (Max Weber. Economia y Sociedad, México: Fondo de Cultura. ... -
Acordão do Terceira Seção, 14-10-2020
HABEAS CORPUS COLETIVO. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PRESOSQUE TIVERAM A LIBERDADE PROVISÓRIA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DEFIANÇA. CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. RECOMENDAÇÃO N. 62/CNJ.EXCEPCIONALIDADE DAS PRISÕES. ORDEM CONCEDIDA. EXTENSÃO DOS EFEITOSPARA TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.1. No que diz respeito ao cabimento do habeas corpus coletivo, nãoobstante a inexistência de norma expressa,
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...7/6 a 2/7. 12h — Congresso internacional de Direito Constitucional Processual — Evento ...economia política: Reflexões sobre a China ... -
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... social; a proteção do direito internacional; o tratamento no sistema prisional; e os desafios ...economia política: Reflexões sobre a China ... -
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