economia urbana urbanização
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social; ... IV - planejamento do ... ógicos que objetivem a redução de impactos ambientais e a economia de recursos naturais ... #Incluído pela Lei nº 12.836, de 2013 ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... e Mercados do Ministério da Economia, a executar ações de identificação, de ... ção dos projetos de parcelamento e urbanização" e, ainda, o valor de mercado dos imóveis na regi\xC3" ... e cinquenta metros quadrados) em área urbana; ... #Incluído pela Lei nº 14.474, de 2022 ...
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Em vigor
Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007. Dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e dá outras providências.
... IV - sociedades de economia mista voltadas à execução de programas de ... urbanização, industrialização, edificação, cultivo da ... da administração pública, em área urbana" ou rural.\" ... ARTIGO 13 ... A concess\xC3" ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... Economia" fica autorizado a promover a lotação ou o exerc\xC3" ... de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de ... ível de renda e cobertura, grau de urbanização, concentração populacional, porte populacional ...
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Em vigor
Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
... territorial urbano: planejamento da área urbana, de expansão urbana ou de urbanização ... I - Ministério da Economia; ... #Incluído pela Medida Provisória nº ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com ... VII - elemento de urbanização: quaisquer componentes de obras de urbanização, ... ública e por fundação ou sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... I - o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU); ... #Redação dada pela Lei nº ... e municipais, inclusive sociedades de economia mista em que haja participação majoritária do ... o objetivo de viabilizar obras de urbanização em assentamentos irregulares de baixa renda e em ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de ... de contrato de programa com sociedade de economia mista ou empresa pública, ou a subdelegação do ... ível de renda e cobertura, grau de urbanização, concentração populacional, porte populacional ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... , relacionadas a melhorias na mobilidade urbana ou ampliação de infraestrutura logística; e ... , construção, requalificação, urbanização e regularização fundiária no âmbito das ... ção de licitantes, sem perda de economia" de escala ... VII - ampla publicidade, em s\xC3" ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ção de ações e programas de urbanização, de habitação e de saneamento básico e ... urbana"; ... V – planejamento, regulação, normatizaç\xC3" ... econômico da cultura e a política de economia criativa; ... VII – desenvolvimento e ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... e de qualidade de vida da população urbana e rural ... § 1º Na hipótese de contratação ... a redução de impactos ambientais, a economia de recursos naturais e a conservação e o uso ... V – urbanização de assentamentos precários; ... VI – ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. INIBIÇÃO DE AVERBAÇÃO DO CERTIFICADO DE GEORREFERENCIAMENTO EMITIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EM FAVOR DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, EM ÁREAS QUE COINCIDEM COM AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE PARANOÁ E ITAPOÃ, NO DISTRITO FEDERAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE QUE A DECISÃ
... GRAVE LESÃO À ORDEM, À ECONOMIA" E À SEGURANÇA ... PÚBLICAS. AGRAVO\xC2" ... plano de urbanização" impede o reconhecimento de violaç\xC3" ... urbana ... -
Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... manejo de resíduos sólidos, de limpeza urbana, de abastecimento de água, de esgotamento ... , empresa pública ou sociedade de economia mista que integre a sua administração indireta, ... ível de renda e cobertura, grau de urbanização, concentração populacional, disponibilidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... I - o Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU; e ... II - o Programa Nacional de ... vinculadas a intervenções de urbanização de assentamentos precários, saneamento ... e municipais, inclusive sociedades de economia mista em que haja participação majoritária do ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... ária em zonas urbanas ou de expansão urbana observará o disposto no plano diretor municipal ... -se à execução de planos de urbanização, de renovação urbana ou de parcelamento ou ... ções necessárias à segurança e à economia nacionais ... Parágrafo único. Integram o ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... ; IX - gerar emprego e renda em uma economia estruturada em bases sustentáveis; X- estimular ... ípios de terrenos localizados em área urbana consolidada para implantação de empreendimentos ... 3º destinar-se a planos de urbanização, de renovação urbana ou de parcelamento ou ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... saneamento ambiental, habitação, urbanização de assentamentos precários, perímetros de ... ásico e desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural; ... II - para o Banco do Brasil S ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a medida qualitativa do progresso da economia de um país, refletindo transições de estágios ... emprego e renda para o combate à pobreza urbana, em especial de catadores de materiais ... ípios em ações sustentáveis de urbanização e regularização fundiária dos assentamentos de ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... ramo relacionado ao estudo da ordenação urbana ... As limitações urbanísticas ... economia capitalista. Eles não imaginam que o ... A partir da constatação da urbanização acelerada, apresenta o que entende serem seus ...
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Entre duas crises, uma cidade. A produção do espaço urbano de Campinas, na primeira metade do século XX / Between two crises, a city. The production of urban space of Campinas, in the first half of the twentieth century
Partimos do pressuposto de que, para o estudo de uma situação particular como a de Campinas, haveria necessidade de fixarmos alguns pontos de seu desenvolvimento: o entendimento das crises urbanas, bem como as questões delas resultantes e, por último, o porquê as crises urbanas possuem uma interface com as questões sociais e que, a cada crise, remontam e costuram a complexidade dos problemas...
... ção: a) a formação de uma estrutura urbana, a qual vai se utilizar das “bases urbanas” stabelecidas pela economia apoiada no café, e, ainda, b) a consolidação ... - Campinas; Urbanização; Crise urbana; Habitação popular; mercado ... -
O Estado e a concentração urbana
A migração rural-urbana, especialmente para as metrópoles, é usualmente explicada como o resultado de expulsão de agricultores e da atração urbana. O artigo enfatiza o papel do Estado como gerador de um resíduo fiscal, decorrente de benefícios de serviços públicos superiores à cobrança de tributos para os migrantes de baixa renda nas áreas metropolitanas. Isso gera um diferencial de renda real...
... e as demais áreas, levando a uma velocidade de urbanização concentrada incompatível com a capacidade de absorção pelo mercado de ... Palavras-chave: migração, economia urbana, Estado ... Classicação JEL : R23, H23 ... 1 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... saneamento ambiental, habitação, urbanização de assentamentos precários, perímetros de ... ásico e desenvolvimento da infra-estrutura urbana e rural; ... II - para o Banco do Brasil S.A., ...
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... e Mercados do Ministério da Economia, no caso dos bens imóveis ... Do ... em zonas urbanas ou em zonas de expansão urbana deve observar o regime urbanístico disposto em ... -se à execução de planos de urbanização, de renovação urbana ou de parcelamento ou ...
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A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization
A globalização faz com que lugares se internacionalizem-se, transformando todas as cidades do mundo em um só lugar. A qualidade da vida urbana tornou-se uma mercadoria. Já a financeirização defende menos Estado e transforma o espaço urbano em ativo financeiro, capturando o público pelo privado. No mundo, governos renunciam seu papel de provedores da habitação para tornarem-se, apenas,...
... ser analisado sob diversos pontos de vista, a partir da cultura, economia, educação, como também, a análise dos diversos reflexos que causam ... íticos e econômicos das cidades, sendo que o processo de urbanização das últimas décadas é responsável também pelo aumento de violência, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08020445020164058300), 09-11-2021
PJE 0802044-50.2016.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101. TRECHO DO MUNICÍPIO DE ESCADA. VALOR DA INDENIZAÇÃO CONTEMPORÂNEO À DATA DA PERÍCIA JUDICIAL. IMPARCIALIDADE DO LAUDO JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. FIXAÇÃO TAMBÉM EM DESFAVOR DO DNIT. APELAÇÃO DO DNIT DESPROVIDA E RECURSO ADESIVO DA PARTE...
... écnicas, classificando o bem como área urbana, quando o mesmo só veio a ser inserido em área ... ·área definida como ZUR - ZONA DE URBANIZAÇÃO RESTRITA, que diz respeito à ·área de ... a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se ...