ecossistema terrestre
-
Princípios aplicáveis à gestão de recursos hídricos
... ção, proteção e restauração da saúde e da integridade do ecossistema terrestre. No que se refere às responsabilidades, os países ...
-
O papel da jurisdição constitucional na proteção e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente
O presente artigo tem como objetivo explanar brevemente sobre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como sobre o papel da jurisdição constitucional na proteção e efetividade desse direito, que se mostra de extrema relevância para a vida humana. Verifica-se a importância da jurisdição constitucional, exercida pelo Supremo Tribunal Federal, que o faz através do...
... , tornando possível a continuidade de todas as espécies do ecossistema terrestre, dentre as quais, a humana ... Inegavelmente, a Carta de ... -
Bases para um novo paradigmana de interpretação das Normas Constitucionais - O Estado de bem estar ambiental
... A Constituição Balzaquiana 263 dade de um ecossistema e, mais que postular um impossível status quo entre o homem e a ... contribuindo para a modificação de todo o ecossistema natural terrestre. A necessidade de suprir a população com os recursos básicos para uma ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.018310-1/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
Conflito de competência - Ação cominatória - conexão com Ação Popular - pedido a respeito de impactos ambientais no Rio Doce - SAMARCO - Município de Governador Valadares - Competência da Justiça Federal - Conflito decidido pelo STJ - Remessa dos autos - Preliminar acolhida.1. O Superior Tribunal de Justiça já definiu, por meio do conflito de competência 144.922-MG, a competência da Justiça Comum
... ambientais ocorridos e aos que ainda venham a ocorrer sobre o ecossistema do Rio Doce, sua foz e sobre a rea costeira. 8. Reconhecida a competncia ... a reparao dos danos, notadamente o reparo de todo o ecossistema (terrestre e aqutico) atingido no desastre, isto , a recuperao ambiental dos rios ... -
Decisão monocrática Nº 1410543 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2022
... ção natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema.[ ... ].Art. 23. Os limites da orla marítima ficam estabelecidos de acordo com os seguintes critérios:[ ... ]II - terrestre: cinqüenta metros em áreas urbanizadas ou duzentos metros em áreas não ...
-
Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - degradação do ecossistema: alteração na sua diversidade e constituição física, de tal forma que ... renováveis ou não, abrangendo uma faixa marítima e uma faixa terrestre, com os seguintes limites: ... I - faixa marítima: ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003419521
... de projetos e planos de recuperação de áreas degradadas em ecossistema terrestre possui previsão de início para em 19/02/2021 às 08:00 horas., ...
-
O Tratado de Cooperação Amazônica, a Agenda Estratégica e a Rio+20
... ção, proteção e restauração da saúde e da integridade do ecossistema terrestre. Considerando as distintas contribuições para a degradação ...
-
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts
Dadas as influências que o Estado Brasileiro traz, patente em seu ordenamento jurídico, em razão dos diferentes modelos de Estado, pretende-se uma análise da forma como se mostra a política ambiental no Brasil. Partirá do contexto contemporâneo, no âmbito do Estado brasileiro, considerando a Constituição Federal Brasileira de 1988 e as leis ambientais; do ponto de vista externo, considerará...
... primordial a considerar é a vida – valor expressivo do ecossistema" planetário como um todo e não exclusividade do ser humano. A visão ecoc\xC3" ... podem atingir inclusive outra comunidade ou ecossistema do globo terrestre, ... g) outras atividades similares devidamente caracterizadas e ... -
Floresta urbana
... écies animais, contribui para formar um novo conceito, o de ecossistema urbano, e a compreensão de um ramo do conhecimento denominado Floresta ... Se um ecossistema é uma fração da biosfera terrestre, delimitada naturalmente, de modo a que animais e vegetais se relacionem ...
-
Aportes iniciais para uma proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
O presente artigo tem por objetivo analisar os principais aspectos dos serviços ecossistêmicos. A partir de uma análise multidisciplinar, serão demonstrados esses serviços sob o âmbito ecológico, geográfico e econômico para, então, demonstrar o seu aspecto jurídico. Para analisar este último aspecto, iremos apresentar duas formas de proteção dos serviços ecossistêmicos: o pagamento por serviços...
... ecossistema separando os respectivos elementos que o compõem. Em face dessa ... terrestre, os manguezais lato sensu (= manguezais stricto sensu e marismas) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08035657520174058500), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803565-75.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MARIA PAULINA DUARTE DA SILVA e outros ADVOGADO: Pamela Carolina Salmeron Ferreira Kreischer e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO SENTENÇA: Juíza Federal Telma Maria...
... as salinas podem se originar de qualquer das vegetações do ecossistema manguezal, porém sendo mais difícil alcançar o terreno de apicum porque ... trata de ecossistema costeiro de transição entre os ambientes terrestre e marinho que, pela sua dinâmica, é propício a modificações pela ... -
'Ilha virgem': propriedade intocada no Chile está à venda por R$ 181 milhões; veja fotos
... o local reconhecido como a maior reserva natural de carbono terrestre em um ecossistema ... Para chegar à ilha, o visitante deve viajar do ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... gravíssimas conforme relatório da Cetesb, indica que o ecossistema da ... lagoa foi completamente destruído; (eDOC 7, p. 59/60) ... e) em ... 1.15 Transbordo de Material Escavado para ... A .1.6 Transporte Terrestre ... A. 1.17 Disposição do Material Escavado em Outros BotaForas (Áreas ...
-
A tékhne e os vazios do homem: notas sobre a expressão e a técnica a partir do exercício da arquifilologia de Raúl Antelo
Este ensaio explora as relações entre os modos de ser do homem e a noção grega de tékhne com o objetivo de promover uma reflexão sobre a expressão e a técnica sob a ótica do contemporâneo de Giorgio Agamben. O percurso se inspira no exercício da arquifilologia, que Raúl Antelo nos apresenta como um estudo anacrônico das emergências detectadas na produção cultural através de um jogo persistente de
... Os oceanos representam 70% da superfície terrestre" e formam, portanto, o maior ecossistema do planeta em extensão ... O c\xC3" ... -
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: Posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
A definição de diretrizes que concilie proteção ambiental e crescimento econômico passou a ser a força motriz do desenvolvimento sustentável, sendo o Brasil um ator importantíssimo neste processo. Inicialmente, o Brasil priorizou o desenvolvimento industrial em detrimento do meio ambiente natural, sendo definido internacionalmente como centralista, contudo, no final da década de 80 iniciou-se um...
... e muito o alcance das metas para proteção e recuperação do ecossistema para as presentes e futuras gerações ... A deinição de diretrizes ... ção e restauração da saúde e da integridade do ecossistema terrestre. Considerando as diversas contribuições para a degradação do meio ... -
Acórdãos nº 0001325-98.2015.8.26.0417 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 9 de Febrero de 2018
... qual, geralmente, as copas se tocam; mata; ecossistema terrestre organizado em estratos superpostos (o musgoso, o ...
-
Acórdãos nº 2134457-42.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 14 de Diciembre de 2017
... qual, geralmente, as copas se tocam; mata; ecossistema terrestre organizado em estratos superpostos (o musgoso, o ...
-
Decisão Monocrática Nº 5054082-47.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 14-09-2023
... :"Esta zona compreende áreas naturais conservadas do ambiente terrestre, em especial ecossistema de restinga e dunas, com ocorrência de sítios ...
-
Decisão Monocrática Nº 5012131-39.2024.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 07-03-2024
... uso restrito:"compreende áreas naturais conservadas do ambiente terrestre, em especial ecossistema de restinga e dunas, com ocorrência de sítios ...
-
Ação civil pública do Instituto Sea Shepherd Brasil contra massacre de golfinhos no Amapá
... ȱalimen-tar que eles ocupam, colocando em colapso aquele ecossistema. E isso é um fato e uma lei natural, que se aplica a qualquer , marinho ou mesmo terrestre ... Vale lembrar, à título de argumentação e esclarecimento do Ilmo ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0065568-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... REFORMA DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1. O manguezal é um ecossistema costeiro estuarino, de transição entre o ambiente terrestre e o marinho ...
-
Acórdãos nº 0001987-43.2009.8.26.0459 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 11 de Abril de 2019
... qual, geralmente, as copas se tocam; mata; ecossistema terrestre organizado em estratos superpostos (o musgoso, o ...
-
Acórdãos nº 0002557-71.2007.8.26.0597 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Diciembre de 2016
... qual, geralmente, as copas se tocam; mata; ecossistema terrestre organizado em estratos superpostos (o musgoso, o ...
-
Processo nº 0004134-81.2008.8.19.0003 de Décima Primeira Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... sobre as características naturais do ecossistema local (marinho e ...