ecursos
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONTRATO N°026/2019, CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE R ECURSOS HUMANOS EIR ELI , CNPJ N°05.465.222/0001-01, objeto: Contr atação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial, preventi va e correti va, com disponibilização de equipamentos , ferramentas e utensílios , sem reposição e substituição de peças, vis...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E R ECURSOS HÍDRICOS CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 CANCELAMENTO D A ASSEMBLEIA GER AL EXTRAORDINÁRIA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA vem por maio desse comunicar o CANCELAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que seria realizada aos 22 de março de 2021 e convocada pelo Edital publicado...
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADITIVO Segundo Aditi vo ao Contrato Nº003/2020, celebrado em 04 de fevereiro de 2021. Objeto: pr orrogação do contrato referente ao ser viço de l ocação de R ecursos de Tecnologia da Infor mação para provi mento de infraestr utura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de 13 (treze) Notebooks de Estações de Trab...
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato SECULT-PE Nº035/2021, realizado em 18.11.2021 – Objeto: Prestação de ser viços de Apoio Administr ati vo, visando atender às necessidades da C ontratante. Contratada: RM TERCEIRIZAÇ ÃO E GESTÃO DE R ECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ: 05.465.222/0001-01. Vigência: 18.11.2021 a 17.11.2022. Valor estimado: R$ 874.591,20...
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científico-ACT nº 09/2013. Objeto: Prorrogar por mais 36 meses o prazo previsto na Cláusula Sexta do ter mo de acor do original. C onvenente: Fundação Cearense de M eteorologia e R ecursos Hídricos - FUNCEME. CNPJ: 07.191.40...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONTRATO Nº 027/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011.2021.CCPLE-IV.PE.0011.SAD. Contratante: SEDUH/Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE R ECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ/MF: 05.465.222/0001- 01. Objeto: Contrato a prestação de ser viços de Apoio Administrativo. Valor: R$ 583.060,80. Celebração: 06/10/2021. ANDRES...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE A SDSCJ, INFORMA que foi publicada no BIS 050/2020 de 24/11/2020, no endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, que dispõe sobre aprovação do cofi nanciamento na modalidade fundo a fundo. R ecursos de remanejamento de Emenda Parlamentar para a ação de Op. dos Serv. da Proteção Social Básica, em Santa Cruz do Capibaribe, responsabilid...
- EDITAL DE AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS LAB PE 2021 LEI FEDERAL Nº 14.150/2021 A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público, para conheci mento dos interessados, que realizará o concurso para o Edital de aquisição de bens e contratação de serviços culturais LAB PE 2021, destinado à premi ação de propostas para o repasse de r ecursos com...
- CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditi vo ao contrato nº.016.2020 Objeto: Prorrogação de prazo e reaj uste do contrato de pr estação de ser viços de mão de obra terceirizada; Contratada: RM Terceirização e Ges tão de R ecursos Humanos EIRELI; CNPJ: 05.465.222/0001-01; N ova vigência: 01/12/2021 a 30/11/2022. Valor atual do contr ato: R$ 10.737.3...
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Acórdão Nº 0021386-49.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-11-2021
EMENTA R ECURSOS INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE E PELA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE DA CGTEE. A solidariedade se caracteriza quando evidenciada formação de grupo econômico (art. 2º, § 2º, da CLT), ou intenção deliberada (dolo) de fraudar a legislação trabalhista (arts. 9º e 10, da CLT). Ausente irregularidade na terceirização havida, não se constata amparo legal para a responsabilização...
... R ECURSOS INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE E PELA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE DA CGTEE. A solidariedade se caracteriza quando evidenciada formação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-362/1995-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Septiembre de 1999
URP DE FEVEREIRO/89 E IPC DE JUNHO/87 - Inexistência de direito adquirido, nos termos da SDI desta Colenda Corte. URPs DE ABRIL E MAIO/88 - É devido APENAS O REAJUSTE DE 7/30 (SETE TRINTA AVOS) DE 16,19% (DEZESSEIS VÍRGULA DEZENOVE POR CENTO) A SER CALCULADO SOBRE O SALÁRIO DE MARÇO E INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO DOS MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO, NÃO CUMULATIVAMENTE E CORRIGIDO DESDE A ÉPOCA...
... R ecursos providos parcialmente ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Remessa Ex-Officio e Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº ... - Acórdão Inteiro Teor nº AI-848/1998-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Febrero de 2001
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Acórdão nº 1067370-27.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 15-06-2023
ECURSOS INOMINADOS - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – FATURAS E TELAS SISTÊMICAS – PROVAS UNILATERAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO – NEGATIVAÇÃO PREEXISTENTE DECLARADA INEXISTENTE – INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ -- DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA – REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS – TERMO INICIAL – EVENTO DANOSO, POR SE
... E M E N T A ... ECURSOS INOMINADOS - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – FATURAS E TELAS SISTÊMICAS – PROVAS UNILATERAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ... -
Acórdão Nº 0013256-23.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 10-10-2022
... JUDICIÁRIA GRATUITA – PESSOA JURÍDICA – POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO, ... DESDE QUE DEMONSTRADA A INSUFICIÊNCIA DE ECURSOS – ... HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA NA ... RECURSO PROVIDO ... Trata-se de Agravo de Instrumento, voltado contra ...
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Acórdão nº 1.0480.12.008284-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-06-2019
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO. JUROS. ABUSIVIDADE. INEXISTÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. PREVISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. ENCARGOS PREVISTOS PARA O PERÍODO DE ANORMALIDADE. CLÁUSULA CONTRATUAL. ALINHAMENTO AO ENTENDIMENTO DO STJ. IMPERIOSIDADE. TARIFA DE CADASTRO. COBRANÇA. POSSIBILIDADE. AVALIAÇÃO DE BEM. REGISTRO DE
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Acórdão nº 1.0394.10.010175-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-05-2019
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - APELAÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DO TURISMO, PARA REALIZAÇÃO DE FESTA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE - EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DEMONSTRADA - PROVA DE QUE EFETIVAMENTE FOI EXECUTADO O OBJETO DO CONVÊNIO - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NÃO COMPROVADO - PREJUÍZO AO ERÁRIO NÃO...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... estão catalogados e com acesso gratuito por meio do Sistema único de Saúde (não obstante a limitação dos r ecursos financeiros empregados na disponibilização desses procedimentos). Esse fato demonstra a preocupação e tute la ...
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Acórdão Nº 0049104-97.2010.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA ... jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal ... tem acolhido a tese de que “[r]ecursos especial e ... extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, ... em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm ... o condão ...
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Licitações, AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº 1/2023. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de
... de obra para reforma e ampliação da UBS Aldo Arioli, através da Secretaria Municipal de Saúde, com R ecursos não Vinculados ... de Impostos. Recebimento e abertura: 14/02/2023 às 08:00 horas. O E dital está à disposição dos interessados no endereço ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... para declará-lo inconstitucional, propiciando assim a volta ao regime anterior, em que se proibia o aporte de r ecursos por pessoa jurídica. Só por messianismo judicial se poderia afirmar que, declarando a ...
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Contrato, Súmula Contrato de Participação nº 61/2023 - ATIVAÇÃO GASTRONÔMICA "NOITE NO CTG" NO EVENTO 37
... serão desenvolvidas no 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO) ... R ecursos Financeiros: Valor a ser pago pela Secretaria de Turismo: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Os recursos ... financeiros correrão à conta de: ...
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Recursos - considerações preliminares
Capítulo 1 ... R ECURSOS – C ONSIDERAÇÕES P RELIMINARES ... 1.1 Conceito e Finalidade ... Os recursos representam uma das formas de impugnação dos atos ...
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Imobiliário
... 6. ecursos especiais do espólio e da ’iú’a pro’idos para ulgar improcedente a pretensão deduzida pela autora. sp 14008‘ el ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a autonomia didático-científica das universidades, caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir, dentro dos r ecursos orçamentários disponíveis, sobre: I - criação, expansão, modificação e extinção de cursos; II - ampliação e diminuição de vagas; III - ...
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Decisão monocrática Nº 51569 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... PRIVADA,VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, SISTEMAS DE SEGURANÇA, ESCOLTA, SEG. PESSOAL ECURSOS DE FORMAÇÃO NO EST. DO RIO DE JANEIRO e SINDICATO DOS VIGILANTES EEMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DEVALORES, DE ...