edificação cristã
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Acordao N° 1700731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Processual civil e constitucional. Apelação cível e reexame necessário. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Acolhimento. Cerceamento de defesa. Descabimento. Princípio da não surpresa. Violação. Inocorrência. Controvérsia. Ação civil pública. Obra pública. Museu da bíblia. Inconstitucionalidade. Inocorrência. Laicidade do estado. Alcance. Compreensão jurisprudencial. Bíblia. Valor histórico...
... brasileiro, a qual professam a religião cristã, o projeto questionado nos autos não consiste na edificação ... de ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... na atual região das Astúrias espanholas, berço da Resistência Cristã à dominação muçulmana e dos primeiros reinos hispânicos de Astúrias, ... aplicação de institutos jurídicos de diversas origens, na edificação do que apenas modernamente poder-se-ia designar de um autêntico Direito ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... 42) denomina de edificação conceitual a partir do confronto entre múltiplas descrições ... Por ... 149). Ganha destaque a retórica de defesa da família e da moral cristã contra os avanços nas pautas daqueles que são seus inimigos: as ... - Decisão Monocrática Nº 5069651-25.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-12-2022
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0070272-87.2018.8.19.0000 (Cível), 16-04-2019
DIREITO CONSTITUCUIONAL E TRIBUTÁRIO. Ação anulatória proposta por Igreja Cristã Maranata em face do Município do Rio de Janeiro - Pedido antecipatório de suspensão da exigibilidade dos créditos tributários de ISSQN. Decisão antecipatória concedida. Agravo de Instrumento. Não assiste razão ao agravante. Entidade religiosa, faz jus à imunidade tributária estabelecida no artigo 150, VI, "b", §4º,
... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... AGRAVADA: IGREJA CRISTÃ MARANATA ... RELATOR: DESEMBARGADOR ADOLPHO ANDRADE MELLO ... DIREITO ... relativo a mão de obra utilizada na edificação de um de seus ... santuários, este serviço não gera ISS, sendo ... -
Acórdãos nº 0004965-30.2008.8.26.0361 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
... edificação da fé cristã, através do ensino da Palavra de Deus, ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... ão trazida na maioria das legislações dos países de tradição cristã ... A Constituição brasileira é uma dessas normas que procuram ... que isso é que, quando se encontra terreno apropriado para a edificação pretendida, comumente esse terreno é um campo de futebol, instalado no ...
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O federalismo e seus princípios
... que tenham contribuído, de forma direta ou indireta, para a edificação de um pensamento federalista. Basta rememorar a influência direta do ... que há uma minoria de budistas vivendo no Brasil face à maioria cristã. A segunda é demonstrável, no máximo, logicamente: não há e nunca ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Tais crianças foram relegadas ao abandono, haja vista que a moral cristã da época considerava tal conduta reprovável. Para atender a questão do ... dos meninos e meninas das classes pobres, o que garantiria a edificação de um modelo político-criminal seletivo e excludente ... Apoiados na ... - Decisão Monocrática Nº 5069345-56.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-12-2022
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... ; tratamento caritativo no medievo dado pela moral judaico-cristã; assistencialismo e integração social na modernidade, especialmente a ... úde, educação, trabalho, transporte, assistência social, edificação pública, previdência social, habitação, cultura, desporto e lazer, ... -
Acórdãos nº 0021211-72.2010.8.26.0348 de 31ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... AÇÃO DEMOLITÓRIA. IRREGULARIDADE NA EDIFICAÇÃO DE GARAGENS PRIVATIVAS EM ÁREA COMUM DO ...
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Acórdão Nº 0300946-72.2016.8.24.0072 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-03-2021
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS (ATEA). SUPOSTA VIOLAÇÃO A LAICIDADE DO ESTADO. PRAÇA PÚBLICA QUE OSTENTA MONUMENTO COM DIZERES BÍBLICOS, ENTITULADA "PRAÇA DA BÍBLIA", NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. PRETENSÃO VOLTADA À RETIRADA DE QUALQUER MENÇÃO RELIGIOSA NO LOCAL. PRAÇA QUE FOI CONSTRUÍDA HÁ MAIS DE 11 ANOS. MONUMENTO QUE JÁ FAZ PARTE DA CULTURA
... da Bíblia" com um monumento em homenagem a este livro da doutrina cristã, em manifesta violação da laicidade do Estado". Sustenta a parte ... também que a demanda foi ajuizada depois de 7 anos da edificação do monumento), determinar-se a sua remoção representaria muito mais uma ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... o prêmio de gentileza urbana pela estrutura vazada da edificação, apoiada no terreno, que permitia a visão da Serra do Curral pelos ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0087372-59.2012.8.19.0002 (Cível), 16-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALUGUEL SOCIAL. INTERDIÇÃO DA RESIDÊNCIA DA AUTORA PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RISCO DE DESABAMENTO EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS DO ANO DE 2010. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS RÉUS. 1. Direito à moradia e à habitação, intrinsicamente ligados ao princípio da dignidade da pessoa humana. Inteligência...
... Uma ... edificação localizada a cerca de 40 metros da crista da encosta, ... tendo aos fundos ... -
EDITAIS - LICENCIAMENTO
... após o que, não sendo requerido o documento será a edificação ... interditada, nos termos do artigo 4° da Lei 9.433/1982 ... 5 - ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO ... QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE ... Nº ... 1 - DADOS DA EDIFICAÇÃO ... Interessado: IGREJA CRISTÃ PRESBITERIANA DA LAPA ... Endereço: RUA ROMA, 465 - LAPA ...
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Acórdãos nº 0035872-34.2011.8.26.0053 de 14ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
... DE SÃO PAULO, é apelado CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL. ACORDAM , em 14ª Câmara de Direito Público do ... Serviços de construção civil contratados para edificação de templo religioso - Serviço voluntário - Mutirão ...
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EDITAIS - FAZENDA
... NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO ... QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE ... Nº ... 1 - DADOS DA EDIFICAÇÃO ... Interessado: IGREJA CRISTÃ PRESBITERIANA DA LAPA ... Endereço: RUA ROMA, 465 - LAPA ...
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O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... uma obra intelectual arquitetônica, o proprietário da edificação pode alterar “desembaraçadamente” as suas conformações? Se ... E mesmo na atualidade: conquanto a civilização cristã esteja alicerçada sobre a estrutura familiar monogâmica, não é este o ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... sociedade, em prol de uma ética ambiental que possibilite a edificação de cidades sustentáveis e um meio ambiente ecologicamente equilibrado ... dormem enquanto aguardam a ressurreição, segundo a crença cristã 776 ... Nos Estados cristãos, o sepultamento é a forma mais comum de ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ão da exigência se transforme em outra etapa fundamental na edificação da seguridade social ... Mas, falto de igual poder, o Conselho ... No ano 100, da era cristã, surge o normativo cujo teor é o mais antigo comprovante da existência ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... edificação e dos seus usuários conforme IT’s do Corpo ... de Bombeiros do Estado ... Processo SEI: 1020.2021/0011447-5 ... Interessado: Congregação Cristã no Brasil ... Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra- ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... DESTA PUBLICAÇÃO ... NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO ... QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE ... REUNIÃO OU ... 1 - DADOS DA EDIFICAÇÃO ... Interessado: Congregação Cristã no Brasil ... Endereço: R. João Pereira, n° 319 ... S.Q.L./INCRA: ...
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As possibilidades de uma leitura do fenômeno jurídico a partir da religião: a proposta metodológica e o exemplo da teologia política de João Calvino
O presente trabalho discute e tenta lançar bases para uma abordagem do fenômeno jurídico a partir de um cabedal teórico próprio do estudo das religiões, diante das diversas e, muitas vezes, pouco exploradas interfaces entre direito e religião. Nesse sentido, apresenta-se os marcos teóricos para a empreitada proposta, os quais se valem da especificidade das categorias desenvolvidas no seio da ciênc
... muitos fatos narrados no Novo Testamento e na história da igreja cristã, os eventos que caracterizam a contestação da autoridade eclesial ... E essa doma não poderia vir senão a partir da edificação de um novo edifício teológico institucional. É necessário domesticar o ...