edificação espiritual
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4496-72.2010.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... fomentar o aparecimento de novos danos à pessoa, promove a edificação de diferentes propostas de reparação, enaltecendo a lógica da ... ísica, dor, frustração, sentimento de perda e desequilíbrio espiritual e psicofísico, alcança proteção especial, inclusive de ordem ...
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Umberto Eco e as confissões de um jovem romancista
Umberto Eco e as confissões de um jovem romancista
... artística, orientado, entre outros, para o prazer, para a edificação espiritual e para a crítica da vida social. A literatura é militante ... -
Acórdão nº 0021272-45.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 29 de Marzo de 2018
... precipuamente para a edificação espiritual e realização de obras sociais na ... comunidade, mantendo ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sua integridade física, psicológica, socioambiental e ético-espiritual. 10 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP ... pedra angular do sistema, baliza mestra para a edificação do Estado e suas instituições políticas. Como leciona Ingo Wolfgang ...
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Acórdão nº 52031342420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
... Promover o estudo bíblico como fonte de edificação espiritual e o evangelho de nosso Senhor Jesus Cristo para salvação de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... y fortalecer su identidad y tradiciones en lo espiritual, cultural, lingüístico, social, político y ... PELUSO ADI 3.2 39 / DF parcelamento do solo, com ou sem edificação, para sua melhor utilização econômica, higiênica ou ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... dos meninos e meninas das classes pobres, o que garantiria a edificação de um modelo político-criminal seletivo e excludente ... Apoiados na ... a lhes proporcionarem o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade e com a observância ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... territó- rio nacional e mais 29 países, cooperando com a vida espiritual, so- cial e recuperação de muitas pessoas. Escreveu desde 2003, 32 s contribuindo com edificação espiritual de quem o ouve e lê. Casado, pai, e hoje Pastor Presidente da ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... aplicação de institutos jurídicos de diversas origens, na edificação do que apenas modernamente poder-se-ia designar de um autêntico Direito ... uniu o poder temporal (rei, senhorios ou nobreza gótica) com o espiritual (Igreja Católica Romana), a Aula Regia com os sínodos, a lei com os ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Assim, o dízimo espiritual passa a ser imposto. O denominado Kirchensteur seria adicional do ... Igreja, pessoa jurídica, que tem a propriedade do templo – edificação ... Regina Helena Costa lembra que os templos não possuem ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... que também as situações materno-filiais devem observar a edificação já alcançada pelo direito brasileiro que distingue o direito ao ... A FAMÍLIA COMO CATEGORIA SOCIOCULTURAL E PRINCÍPIO ESPIRITUAL. DIREITO SUBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA. INTERPRETAÇÃO NÃO ...
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Globalização e catolicismo na época moderna
... , os martirológios individuais ou compilados, empregados na edificação dos fiéis, representavam o ápice da consciência do martírio católico ... de Karl Heinz Arenz, intitula-se “Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal”: os escritos prograḿticos da missão do Maranhão ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ária, posto que, como já referido, enquanto não houver a edificação de linguagem competente, seja por iniciativa do fisco, seja do ... jurídica é um discurso que, como qualquer outra atividade espiritual, pode estar prenhe de ambiguidades. BETTI, ao falar de interpretação ...
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Autoridade parental
... bens fundamentais, o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e segurança, de modo a garantir a radativa edificação da capacidade de entendimento do menor, processo possível mediante o ...
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Territorialidade, soberania e constituição: As bases institucionais do modelo de estado territorial soberano
O objetivo deste artigo consiste em identificar um conjunto de elementos constitutivos do chamado modelo de "estado territorial soberano" que serviu de base para a consolidação do estado moderno e, por conseguinte, da própria teoria constitucional. Estes elementos constitutivos permitem a identificação das bases institucionais sobre as quais se erigiu o Estado moderno e os elementos que compõem a
... fundamentos (costume, relações de confiança, natureza espiritual) ... A estrutura de regulação do medievo era muito complexa e ... Assim, a edificação de fronteiras (físicas e simbólicas), no processo de afirmação do ... -
Imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... liberdades de pensamento, contentar-se com a sua dimensão espiritual, isto é: enquanto uma realidade ínsita à alma do indivíduo. ela vai ... ão da palavra templo não se restringir simplesmente à edificação onde se realizam as cerimônias religiosas, foi explicada pelo senhor ...
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O pensamento hierócratico de egídio romano contexto histórico e contribuições para a modernidade
O trabalho pretende avaliar a obra Sobre o poder eclesiástico, de Egídio Romano, a partir do seu contexto histórico. Para tal, reconstrói alguns elementos essenciais das disputas entre poderes seculares e a Igreja na baixa Idade Média e sua relação com a formação do pensamento hierocrático medieval, e, de modo especial, com o pensamento político de Egídio Romano. A análise possibilitou a...
... vem de Deus 2 , ratificando a posição simbólica do poder espiritual. No século XII, essa distinção ainda permanece: a teoria dos dois ... Sendo quase impossível a edificação de um império, muito mais seria a submissão de todos os reinos seculares ... -
Cuidados paliativos e a essência na mitigação de conflitos: uma construção ética e técnica para todos nós
... ção, hidratação, dentre outros), como no acolhimento espiritual, à família, ao respeito à autonomia, pois o paciente não é limitado ... Segundo as autoras para a edificação do contato, espera-se que a comunicação adequada permita: ... • ...
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Tombamento de bairro, zoneamento ecológico urbano e restrições urbanísticas convencionais (caso de prédio na avenida Brigadeiro Luiz Antônio, São Paulo - SP, com outorga onerosa de potencial construtivo)
... bairro do Jardim Paulista, na cidade de São Paulo, abrigo de edificação com projeto modificativo de aumento de área construída ... Para esta ... ecológico e científico), mediante formal e oficial expressão espiritual de sua relevância, conjugada à jurídica e determinada impressão real ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... a Santa Padroeira de Brasil, cujos milagres motivaram a edificação de uma capela (1745), depois substituída pela chamada Basílica Velha ... da dignidade humana (inciso III), tido como valor moral e espiritual inerente a toda pessoa, relacionada às condições existenciais mínimas ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... da cidade e suas adjacências, como elemento de recreação espiritual e fator de educação artística das populações” ... Dissentindo ... ão de uso especial para fins de moradia; parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; usucapião especial de imóvel urbano; ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... Tudo isso resulta da edificação de uma ordem constitucional democrática, permeada por valores ... , recebe tutela global como o “real e o potencial físico e espiritual de cada homem em concreto, ou seja, o conjunto autônomo, unificado, ...
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O século XXI e os meios de comunicação que enxovalham o direito à imagem: o resplendor da Constituição de 1988 e a mudança de opinião em meio a uma reforma social através do mundo digital
... humana, implementos fundamentais ao desenvolvimento espiritual pleno, indispensável à expansão do próprio indivíduo.12 ... Carlos ... na construção do conceito do dano moral, bem como na edificação de seus critérios de quantificação: a) o rumo da segurança à ...
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Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
... a impossibilidade do consenso ao se firmar sob a égide da edificação da sociedade plural, pode-se avançar agora para o ponto nevrálgico deste ... em pertencer a várias comunidades de ordem moral, cultural, espiritual, científica, intelectual e política. O princípio pluralista, no qual se ... -
Poder Constituinte
... , permanecia a intelecção de supremacia da autoridade espiritual e, portanto, da manutenção do poder extra-humano dos governantes. Ou ... edificação ... 42 Cf. BARROSO, Luís Roberto. Op. cit., p. 134-135. 43 CF – ...