editais de concursos abertos
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso ... editais de compras de livros, inclusive para o ... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ... no orçamento ou de créditos adicionais abertos no exercício ... #Incluída pela Lei nº ... ão obrigadas a promover a publicação de editais concernentes ao recolhimento do imposto sindical, ...
- EDITAIS DE 13 DE MAIO DE 2020PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS ABERTOS PARA O CARGO DE DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... controle interno, modelos de minutas de editais, de termos de referência, de contratos ... Parágrafo único. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor ... § 4º O PNCP adotará o formato de dados abertos e observará as exigências previstas na Lei nº ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... já utilizadas nos créditos adicionais, abertos ou em tramitação; ... IV – valores já ... de cargos e funções relativos aos concursos vigentes da Polícia Federal (PF), da Polícia ... , dos contratos, convênios ou editais relativos a etapas, parcelas ou subtrechos nos ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... já utilizadas nos créditos adicionais, abertos ou em tramitação; e ... IV – saldos do ... de cargos e funções relativos aos concursos vigentes do Departamento de Polícia Rodoviária ... , dos contratos, convênios ou editais relativos a etapas, parcelas ou subtrechos nos ...
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Decisão da Presidência nº 6040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2014
... para suspender os efeitos dos atos dos concursos públicos inaugurados pelos Editais 01 e 02, ... pela CLT e decorrentes dos concursos abertos pelos Editais nos 01 e 02, de 08 de maio de 2007, ...
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Decisões Monocráticas nº 6040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2014
... para suspender os efeitos dos atos dos concursos públicos inaugurados pelos Editais 01 e 02, ... pela CLT e decorrentes dos concursos abertos pelos Editais nos 01 e 02, de 08 de maio de 2007, ...
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Decisões Monocráticas nº 4835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2012
... Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios ANDECC contra decisão em que ... e de Registro do Estado de Minas Gerais, abertos pelos Editais 01/2007 e 02/ Em 08.10.2010, neguei ...
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Decisão da Presidência nº 4835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2012
... Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios ANDECC contra decisão em que ... e de Registro do Estado de Minas Gerais, abertos pelos Editais 01/2007 e 02/ Em 08.10.2010, neguei ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso ... § 1º Nos editais de compras de livros, inclusive para o ... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0201166-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ção não poderia abrir novos concursos e nomear candidatos habilitados se ainda havia ... , afirma que candidatos de dois concursos abertos ... posteriormente ( Editais nºs 3 e33) foram ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... DE EDITAIS PODE SE VALER DE REQUISITOS ADICIONAIS, ... DESDE ... dezenas de concursos foram realizados se observando aquela ... abertos à livre iniciativa (vide MARQUES NETO, Floriano ...
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Acórdão nº 71010290468 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-02-2023
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CONCURSO PÚBLICO. BRIGADA MILITAR. CAPITÃO. EDITAL DA/DRESA Nº 01/2018. IRREGULARIDADES NA FASE ORAL. QUESTÃO DECIDIDA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA À PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO PARCIALMENTE PROVIDO.
... efeitos da homologação realizada pelos Editais DA/DRESA CSBM 100?2018 e DA/DRESA CSPM 235?2018 e ... no site: www.fundacaolasalle.org.br/concursos, no link Área do Candidato, onde deverá digitar ... na 5ª Fase - Prova Oral - dos concursos abertos pelos Editais DA/DRESA nº CSBM 01-2018 e Edital ... -
Direitos individuais e coletivos
... para a realização de provas de concursos públicos quando a data da prova tiver sido ... -se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, ... Assim, é possível que os editais adotem requisitos diferenciados de admissão , ...
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Decisão da Presidência nº 6040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2008
... para suspender os efeitos dos atos dos concursos públicos inaugurados pelos Editais nos 01 e 02, ... pela CLT e decorrentes dos concursos abertos pelos Editais nos 01 e 02, de 08 de maio de 2007, ...
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Acórdão Nº 5004885-10.2020.8.24.0007 do Terceira Turma Recursal, 29-03-2023
... recorrido, tanto que após 2007 só foram abertos editais de concursos para técnicos de ...
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Decisão Monocrática Nº 0300632-29.2019.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-04-2020
... ÚBLICAS ADMITIDAS APÓS APROVAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS ABERTOS PELOS EDITAIS N. 002/2007 E ...
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Acórdão nº 0000334-45.2004.8.05.0142 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... APROVAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS ABERTOS PELOS ... EDITAIS N. 002/2007 E ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... já utilizadas em créditos adicionais, abertos ou cujos projetos se encontrem em tramitação ... IV - àquelas decorrentes de concursos públicos autorizados até 31 de agosto de 2016, ... ção dos contratos, convênios ou editais relativos a etapas, parcelas ou subtrechos nos ...
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EDITAL Nº 403, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
... http://www.letras.ufmg.br/site/pt-BR/concursos/editais-abertos. PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO ...