edital 2610 2008
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LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Introduz alterações na Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022, atribui gratificação para membros das Comissões Administrativas, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, redenomina e enquadra os servidores que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sancion...
... julho de 2008, lotados exclusivamente nas suas unidades ... ês) anos que sucederem a publicação do edital de ... seleção; e ... IV - não ter cometido ... Nº 2610 - Exonerar KÁTIA REJANE DE ARAÚJO SANTOS do ...
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Contratos administrativos
... E) indiretas ... 2397) (2008) Banca: FCC – Órgão: METRÔ-SP – Prova: ... ária em todo contrato a vinculação ao edital de licitação ... C) A critério da ... A) Certo B) Errado ... 2610) (2016) Banca: FCC – Órgão: Prefeitura de ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ; (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008). h) o bolsista e o estagiário que prestam ... falta de atendimento à convocação por edital, o pagamento será suspenso até o comparecimento ... 2531 2539 2541 2542 2543 2550 2591 2592 2593 2610 2631 2632 2640 2651 2710 2721 2722 2732 2733 2740 ...
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A autonomia municipal na prestação regionalizada de saneamento básico
... https://orcid.org/0000-0003-2610-5460 ... Parecer( reviewed ): 5 October 2022 ... Na lição de Hely Lopes Meirelles (2008, p. 94), em sua clássica obra Direito Municipal ... que, no segundo semestre de 2021, publicou edital para a concessão dos serviços de abastecimento ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... 36 CINTIA MARILIA DA SILVA NUNES BITTENCOURT 36 2008 Empatado 36 DAVI JOSE CONCEICAO ELI ... 37 DANIEL GONCALVES CAVALHEIRO 45 2610 Empatado 37 HELEN ANANDA GARIM MARTINS ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... DECAP Processo nº PCSP-PRC-2023/02789 Edital Convite eletrô- ... nico nº ... Item: 138 / Código: 5440785 / Classe: 2610 ... Descrição: PNEUMATICO PARA UTILITARIO, ... LUCAO CONAMA NR. 401 DE 04/11/2008 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ...
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Sentença nº 0094600-50.2007.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... No caso em tela, o exequente foi intimado em 2610/2008 e manteve-se inerte até o momento. Assim, ... ído nos autos deverão ser intimadas por edital ...
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Autores
... Telefones: (21) 2610-7465 e (21) 99797-0399. Lattes: ... em Direito pela Universidade Gama Filho (2008). Advogada ... Cleyson de Moraes Mello ... bolsista da Capes - inscrito no Programa/edital: n.020/2010/CAPES/CNJ voltado ao projeto: ...
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Acórdão nº 1.0000.22.044208-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO DE OFÍCIO E APELAÇÕES CÍVEIS - LEGITIMIDADE ATIVA - TITULAR DO DIREITO PRETENDIDO - SUSPENSÃO DO FEITO - AFETAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAIS - TRÂNSITO EM JULGADO DO TEMA - INTERESSE DE AGIR - NECESSIDADE E UTILIDADE - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CONTRATO TEMPORÁRIO - EFETIVAÇÃO - ARTIGO 7º, I, II, IV E V, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 100/2007 - CONCURSO PÚBLICO - AUSÊNCIA
... concurso pblico, nos termos do respectivo edital, com prazo de designao no superior a 90 (noventa) ... parmetros da Lei n 17.600, de 1 de julho de 2008. (Pargrafo com redao dada pelo art. 31 da Lei n ... -
Acórdão nº 1.0000.22.044208-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO DE OFÍCIO E APELAÇÕES CÍVEIS - LEGITIMIDADE ATIVA - TITULAR DO DIREITO PRETENDIDO - SUSPENSÃO DO FEITO - AFETAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAIS - TRÂNSITO EM JULGADO DO TEMA - INTERESSE DE AGIR - NECESSIDADE E UTILIDADE - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CONTRATO TEMPORÁRIO - EFETIVAÇÃO - ARTIGO 7º, I, II, IV E V, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 100/2007 - CONCURSO PÚBLICO - AUSÊNCIA
... concurso pblico, nos termos do respectivo edital, com prazo de designao no superior a 90 (noventa) ... parmetros da Lei n 17.600, de 1 de julho de 2008. (Pargrafo com redao dada pelo art. 31 da Lei n ... -
Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing
O objetivo do presente artigo é buscar quais são os entraves jurídicos que impedem a concretização do direito à moradia no Brasil. Para isso, analisou-se o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor e, percebeu-se, que os mesmos não foram devidamente regulamentados, o que compromete a aplicação do princípio da função social da propriedade urbana e, consequentemente, a moradia. Por outro lado, detectou-s
... (BONDUKI, 2008, p. 35) ... Assim, o PNH, através de uma ... Ministério das Cidades, lançou em 2012, edital de pesquisa para avaliar o PMCMV, do qual ... ISSN 2317-7721 pp. 2569- 2616 2610 ... R evista de D ireito da C idade ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ESTAR ACIMA DO REFERENCIAL DO EDITAL ... 28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA ... CONDICOES DEVERAO ATENDER A ANSI S12.6:2008, MéTODO B ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... Item: 2 / Código: 1243748 / Classe: 2610 ... Descrição: CAMARA DE AR 3.25-8 ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ... Concurso Público – Vigentes - Edital de Abertura de ... Inscrições e Instruções ...
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Acórdão nº 1.0000.22.086425-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS - JUSTIÇA GRATUITA - ANTERIOR CONCESSÃO - MANUTENÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA - LEGITIMIDADE ATIVA - TITULAR DO DIREITO PRETENDIDO - SUSPENSÃO DO FEITO - AFETAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAIS - TEMA REPETITIVO TRANSITADO EM JULGADO - INTERESSE DE AGIR - NECESSIDADE E UTILIDADE - SENTENÇA ULTRA PETITA - DECOTE DO EXCESSO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CONTRATO...
... I 49 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 521). A deciso judicial, para ... concurso pblico, nos termos do respectivo edital, com prazo de designao no superior a 90 (noventa) ... -
Acórdão nº 1.0621.15.001279-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO - ESTADO DE MINAS GERAIS - PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - APOSTILAMENTO - LEI ESTADUAL Nº 14.683/2003 - OCUPAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO - NÃO DEMONSTRAÇÃO - PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL - LEI ESTADUAL Nº 15.293/2004 E DECRETO Nº 44.291/2006 - REQUISITOS - NÃO DEMONSTRAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA NA REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO. 1
... Segundo sustentado na exordial, em 30/12/2008, ambas as autoras teriam sido nomeadas para os ... data da homologao do concurso relativo ao Edital n 016/1994, ocorrida em 30/10/1996 ... -
Sentença nº 1000383-64.2020.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... (RR - 2610-39.2013.5.02.0022, Relatora Ministra: Dora Maria ... Min. Menezes Direito, j. 11-09-2008). Não serão executadas nestes autos, ... ça via postal ou, se for o caso, por edital ...
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Acórdão nº 1.0349.03.001496-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - NULIDADE - INCAPAZ - INTIMAÇÃO CURADOR - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - PARTICIPAÇÃO EM TODOS ATOS PROCESSUAIS - PRESCRIÇÃO - RESSARCIMENTO AO ERÁRIO - PREJUÍZO DECORRENTE DE ATO ÍMPROBO - IMPRESCRITIBILIDADE - STF - RE Nº 852.475/SP - LICITAÇÃO - FAVORECIMENTO DE EMPRESA - VALORES REPASSADOS AO EX-PREFEITO - FRAUDE - RESSARCIMENTO - EX...
... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/08/2008, DJe 11/09/2008) EMENTA: IMPROBIDADE ... de documentos a qualquer tempo; que o edital no esclarecia, com clareza, qual material seria ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... 15.454/2020 ... e pelas condições do Edital e seus Anexos ... Data da assinatura ... 2610, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 ... O DIRETOR PRESIDENTE ... do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA ASK RUBBER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ...
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SECRETARIAS - EDITALDEC ADM DE MULTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ... SECRETÁRIA DE ESTADO DE ... Complementar nº 328 de 27/08/2008 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º ... 280785/2010 ... 124013 ... 2610/SPA/SEMA/2018 ... CLAUDIANE COELHO SEVERO ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 844 DO CPC NÃO INVALIDA O EDITAL DA HASTA PÚBLICA. PROCEDIMENTO FACULTATIVO QUE ... ocasião da promulgação da Lei nº 10.962/2008 ” (Tema nº 2) , como é o caso em questão, ...
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POLICIA MILITAR
... 2008 ... CONSIDERANDO o Ofício nº ... CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018 ... EDITAL N° 078 de 13/07/2022 ... (ATUALIZADO EM ... ausente ou rasurada ... 2610 7015629133 DIEGO PEREIRA VIANA M 3150070 9.00 ...