edital 4011 2008
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Acórdão Nº 1299836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Administrativo. 3. Empregados públicos não fazem jus à estabilidade prevista no art. 41 da CF. Necessidade de motivação do ato de dispensa. Desnecessária a instauração de PAD. Tema 131 da repercussão geral. 4. Programa Saúde da Família. Vínculo celetista. Dispensa motivada. Ausência de violação ao entendimento do STF. 5. Discussão
... Reexame das cláusulas ... do edital de concurso público. Incidência das Súmulas ... o caso do impetrante, admitido no ano de 2008 ... Esclareço que a Súmula n° 390 do TST (O ... sob o código 026D-0715-DF0E-6F1E e senha 4011 ... -
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 668 44802890044-2 JOO CLAUDIO PAZ DA SILVA 4011 669 44802883342-8 ... JEAN PATRICK VIEIRA CARNALEZ 6805 2008 44802932989-5 EDUARDO TREVIZOL BONATTI 6808 ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... pretensão ministerial, qual seja, o novo Edital de Concorrência n. 1/2011-ST (Edital de ... Trabalho — CATs, referentes aos anos de 2008 a 2012. Dessas CATs, 36 (trinta e seis) são ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0241840-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Ademais, como consta do Edital, fls. 365/494, os microônibus foram selecionados ... ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 16/12/2008, DJe 11/02/2009, grifo no original) ... Ainda ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... 36 CINTIA MARILIA DA SILVA NUNES BITTENCOURT 36 2008 Empatado 36 DAVI JOSE CONCEICAO ELI ... 8 FERNANDA SOARES MIRANDA 31 4011 Empatado 8 SANDRA MARA VIEIRA OLIVEIRA ...
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Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. RECONHECIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. APLICAÇÃO DE MULTA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. INCIDÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO CONHECIDO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DE MULTA....
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5003166-73.2018.4.04.0000), 09-02-2018
... As partes agravantes afirmam que entre 01-01-2008 e o despacho que determinou a citação ... PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. INTERRUPÇÃO. PRECEDENTES. 1. A prescrição, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... mentária: 1491.04.122.024.2008.0001.3390.40.02.0.10.1. Data de assi- ... natura: ... ções e quantitativos estabelecidos no Edital ... do Pregão para Registro de Preços nº ... 4011 0001 4450 42 01 0 10 8, 1481 14 306 067 4011 0001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5048228-68.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... ou acusado, inclusive por meio de edital; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) ... de Relatório de Fiscalização, em 02/07/2008 (p. 16) ... - juntada de Termo de ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0210501-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... vez que impede a pronta realização de investimentos nos termos do edital que regula o procedimento licitatório e impede o cumprimento da lei ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-10-2018
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ATA Nº 13, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... não foram indicados no edital do certame, com precisão, quais itens deveriam ... desta Corte, a exemplo dos Acórdãos 649/2008, 1.029/2012, 2.728/2015 e 1.992/2021, todos do ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 01-10-2018
... GROSSO DO SUL ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSW9353 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CSP4263 2003 2008 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.3 4011 2012 2017 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.3 4454 2012 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5009418-92.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... passiva; b) nulidade da citação por edital; c) prescrição; e, d) nulidade da execução ... ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/09/2008, DJe 11/09/2008; REsp 762748 / SC, PRIMEIRA ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... MENTAÇÃO DO EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 39/2021 ... - FOMENTO ... 39/2021-1626.2008.9199 - Arte Digital e aplicabilidade em ... 39/2021-2021.1622-2343-4011 - Video aula de Produção ... Executiva para ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Retificação do DOE de 12-05-2023 ... No Edital nº 105/2023-DTAd-FCF/CAr, publicado no DOE de ... ) Biomassa para Energia, Editora da UNICAMP, 2008, 732P ... • ELETROBRÁS – Manual de Pequena, ... do dia 29/05/2023. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@ ... aparecida.sp.gov.br. Edital ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5069624-09.2017.4.04.0000), 19-01-2018
... empresa não ter apresentado, desde o ano de 2008, declarações de imposto de renda ... Alega, ... Súmula 435; evento 6), uma vez citada por edital", transcorreu in albis o prazo (eventos 9 e 11),\xC2" ...
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Acordao N° 1606481 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Embargos de declaração em apelação cível. Direito administrativo. Mandado de segurança. Sistema de transporte público coletivo do distrito federal (stpc/df). Contrato de adesão. Permissão. Remuneração. Tarifa técnica x tarifa usuário. Taxa para custeio da administração e fiscalização do serviço. Lei distrital nº 445/93. Porcentagem incluída no valor da tarifa paga pelo usuário. Legalidade. Não...
... do aludido Contrato de Adesão n.º 006/2008, cujo objeto se refere a delegação, a título ... ções estabelecidas no ANEXO II do Edital de Concorrência nº 001/2007 – ST, ... firmado ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... O Edital poderá ser obtido no Centro de Finanças e ... 2008 ... 7.2.2. O “Sistema Eletrônico de ... - 89,9000 - MOFASHI - 4011 - Importado - ME - Classificada ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... EDITAL CONFIRMATÓRIO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A ... 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da ... 768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 4011 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Decisão Monocrática nº 5042275-65.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 28 de Septiembre de 2016
... citados, pela via editalícia, com edital publicado em 16/05/2008 (EDITAL45, ev. 3) ... De ...